Resultados de pesquisa

Dispensa o primeiro Sargento Rodolfo, n.º 1 da 4.ª Companhia e n.º 7 de matrícula do Batalhão n.º 1 da Guarda Nacional Republicana, das condições estabelecidas por lei para ingresso no quadro especial...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/139

Localização física AG.0008/139

Ver registo
Adicionar à lista

Aprova as regras de admissão aos exames de instrução primária, de cursos de liceus e cursos superiores, especiais ou técnicos.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/143

Localização física AG.0008/143

Ver registo
Adicionar à lista

Autoriza a Câmara Municipal Santarém a aplicar o produto da venda, já realizada, de um baldio nos trabalhos para cobertura de um cano de esgoto na Ribeira de Santarém e outros melhoramentos a efetuar ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/149

Localização física AG.0008/149

Ver registo
Adicionar à lista

Determina a abertura, no Ministério das Finanças, de um crédito de 1.530$00, equivalente a 8.500 francos, a favor do Ministério da Marinha relativo à quota parte do contributo do Governo português par...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/155

Localização física AG.0008/155

Ver registo
Adicionar à lista

Retificação ao art.º 37.º da Lei n.º 88 de 4 de agosto de 1913 relativa à organização administrativa.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/157

Localização física AG.0008/157

Ver registo
Adicionar à lista

Regula a exploração, tratamento, venda, exportação e o transporte de minérios bem como dos seus derivados.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1914-06-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/160

Localização física AG.0008/160

Ver registo
Adicionar à lista

Lei orgânica da administração civil das Províncias Ultramarinas

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1914-06-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/166

Localização física AG.0008/166

Ver registo
Adicionar à lista

Rectifica a relação de praças de pré, referida no art.º 3.º da Lei n.º 163, de 14 de maio de 1914, e determina que sejam atribuídas as devidas recompensas aos praças cujos nomes estavam mal referenc...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/171

Localização física AG.0008/171

Ver registo
Adicionar à lista

Autoriza o Governo a abrir, a favor do Ministério das Colónias, um crédito extraordinário de 500.000$00, para fazer face a despesas com o contingente de tropas expedicionárias à colónia de Moçambique.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1915-01-05/1915-01-05

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/175

Localização física AG.0008/175

Ver registo
Adicionar à lista

Determina que as disposições constantes da Lei n.º 275 de 8 de agosto de 1914 continuas em vigor enquanto durarem as circunstâncias que lhe deram origem.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1915-01-12/1915-01-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/185

Localização física AG.0008/185

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Digitalização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Dispensa o primeiro Sargento Rodolfo, n.º 1 da 4.ª Companhia e n.º 7 de matrícula do Batalhão n.º 1 da Guarda Nacional Republicana, das condições estabelecidas por lei para ingresso no quadro especial...

Aprova as regras de admissão aos exames de instrução primária, de cursos de liceus e cursos superiores, especiais ou técnicos.

Autoriza a Câmara Municipal Santarém a aplicar o produto da venda, já realizada, de um baldio nos trabalhos para cobertura de um cano de esgoto na Ribeira de Santarém e outros melhoramentos a efetuar ...

Determina a abertura, no Ministério das Finanças, de um crédito de 1.530$00, equivalente a 8.500 francos, a favor do Ministério da Marinha relativo à quota parte do contributo do Governo português par...

Retificação ao art.º 37.º da Lei n.º 88 de 4 de agosto de 1913 relativa à organização administrativa.

Regula a exploração, tratamento, venda, exportação e o transporte de minérios bem como dos seus derivados.

Lei orgânica da administração civil das Províncias Ultramarinas

Rectifica a relação de praças de pré, referida no art.º 3.º da Lei n.º 163, de 14 de maio de 1914, e determina que sejam atribuídas as devidas recompensas aos praças cujos nomes estavam mal referenc...

Autoriza o Governo a abrir, a favor do Ministério das Colónias, um crédito extraordinário de 500.000$00, para fazer face a despesas com o contingente de tropas expedicionárias à colónia de Moçambique.

Determina que as disposições constantes da Lei n.º 275 de 8 de agosto de 1914 continuas em vigor enquanto durarem as circunstâncias que lhe deram origem.

Arquivo

Informações

Serviços