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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5636 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 6/92 publicado no D.R. n.º 66 - I Série, de 1992/03/19)
Datas de produção 1992-02-05/1992-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/006
Localização física AG.0786/006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-01-18/1999-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000096
Localização física GB.5965/000096
 
Parecer do Conselho de Estado, na sua reunião de 19 de março de 2003, manifestando ser favorável, por unanimidade, à nomeação do Dr. Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio para ocupar o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.
Original do Parecer assinado pelo PR Jorge Sampaio, publicado no Diário da República, n.º 72 - I Série A (Supl.), de 26 de março de 2003, com o n.º 1-B/2003.
Datas de produção 2003-03-19/2003-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1106/003
Localização física AG.1106/003
 
O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à tomada de posse do Juíz do Tribunal Constitucional, Rui Manuel Gens de Moura Ramos, a 11 de abril de 2003
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-04-11/2001-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001986
Localização física Cx.16, F.13
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa de deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, e da Primeira-Dama, Maria José Ritta, a Coimbra, por ocasião da cerimónia de abertura oficial da iniciativa Coimbra Capital Nacional da Cultura, a 24 de janeiro de 2003.
Datas de produção 2003-01-24/2003-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6278/000004
Localização física GC.6278/000004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 123/VII, que aprova, para ratificação, a Convenção para a proteção de bens culturais em caso de conflito armado, adotado em Haia, em 14 de maio de 1954. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria par...
Datas de produção 2000-02-14/2000-02-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000057
Localização física CM.6106/000057
 
Despacho que determina que as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1990 se realizem na cidade de Braga.
Original do Despacho do Presidente da República, Mário Soares, assinado em 26 de janeiro de 1990. (Publicado no D.R. n.º 32- II Série de 1990/02/07)
Datas de produção 1990-01-26/1990-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1919/002
Localização física AG.1919/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 2003-10-24/2003-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000106
Localização física GB.5971/000106