Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
146
481
29167
29329

Digitalização

44584
14572

Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5635 de 5916.

Documento simplesDecreto que fixa o dia 7 de dezembro de 1980 para a eleição do Presidente da República.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 107-A publicado no D.R. n.º 242 - I Série, de 1980/10/18 - Supl.)
Datas de produção 1980-09-24/1980-09-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/030
Localização física AG.0762/030
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador Alfredo Lencastre da Veiga como Embaixador de Portugal em Atenas [Grécia], com efeitos a partir de 20 de outubro de 1980.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 136 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1980/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1980-11-07/1980-11-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/033
Localização física AG.0762/033
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de exoneração do Embaixador João Manuel Hall Themido das funções de Embaixador de Portugal em Washington [EUA], por ter sido nomeado Secretário Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 143 publicado no D.R. n.º 4 - I Série, de 1981/01/06 - Supl.)
Datas de produção 1980-11-29/1980-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/038
Localização física AG.0762/038
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de comutação da pena de um ano, dois meses e doze dias de prisão maior imposta, em cúmulo jurídico, a Carlos Alberto da Silva Baptista, por Acórdão do 4.º Juízo Criminal do Porto, de 19 de jun...

Decreto assinado pelo Presidente da República Ramalho Eanes (Decreto n.º 156/79 publicado no D.R. n.º 299 - I Série, de 1979/12/29 - Supl.)
Datas de produção 1979-12-22/1979-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/010
Localização física AG.0763/010
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de comutação da pena de doze anos de prisão maior imposta a João Eduardo Nunes de Sousa, pelo Acórdão de 20 de outubro de 1978 do Tribunal de Relação de Lisboa, relativo ao Proc. n.º 795/78, d...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 11/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/022
Localização física AG.0763/022
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de comutação da pena de dezoito anos de prisão maior aplicada a Manuel Dias de Sousa, por Acórdão de 2 de novembro de 1978 do Supremo Tribunal Militar relativo ao Proc.º n.º 76/75 do 2.º Tribu...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 12/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/023
Localização física AG.0763/023
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de comutação da pena de dezasseis anos de prisão maior imposta a José Maria Gaspar pelo Acórdão de 7 de dezembro de 1977 do Supremo Tribunal de Justiça, no Proc.º n.º 446/77, 1.º Juízo- 2.ª S...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 16/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/027
Localização física AG.0763/027
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Manuel Pereira, Dr. Manuel António de Magalhães Correia Leite, Eng.º José Miguel Nunes Anacoreta Correia, Dr. Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Matias, Dr.ª Maria Manuela ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 26/81 publicado no D.R. n.º 9 - I Série de 1981/01/12 e retificado no D.R. n.º 83 - I Série de 1981/02/03 - Supl.)
Datas de produção 1981-01-12/1981-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/007
Localização física AG.0764/007
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. José Bento Gonçalves para exercer o cargo de Subsecretário de Estado do Fomento Cooperativo.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 27/81 publicado no D.R. n.º 9 - I Série de 1981/01/12 - Supl.)
Datas de produção 1981-01-12/1981-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/008
Localização física AG.0764/008
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de exoneração do General Pedro Alexandre Gomes Cardoso do cargo de Chefe do Estado Maior do Exército.

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 28/81 publicado no D.R. n.º 22 - I Série, de 1981/01/27 - Supl.)
Datas de produção 1981-01-12/1981-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/009
Localização física AG.0764/009
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en