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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5634 de 5916.

Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador Alexandre Eduardo Lencastre da Veiga para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Luanda [Angola].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 27/88 publicado no D.R. n.º 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)
Datas de produção 1988-03-24/1988-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/027
Localização física AG.0778/027
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador Álvaro Manuel Soares Guerra para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Nova Delhi [Índia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 48/88 publicado no D.R. n.º 99 - I Série, de 1988/04/29 - Supl.)
Datas de produção 1988-04-21/1988-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/048
Localização física AG.0778/048
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Maria de Jesus Bastos, no Processo nº. 1068/83 da 3.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Albergaria-a-Velha, reduzida, po...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 69/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/005
Localização física AG.0779/005
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Ildefonso Pereira Jorge, no Procº nº 130/85 da Secção U do Tribunal Judicial da Comarca de Albufeira, reduzida, por indulto, em 6 meses de pr...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 72/88 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/008
Localização física AG.0779/008
 
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Documento simplesDecreto que comuta a pena residual de prisão aplicada a José Yesid Rodriguez Acosta, no Processo n.º 639/85 da 3.ª Secção da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, reduzid...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 73/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/009
Localização física AG.0779/009
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Serafim dos Anjos Gonçalves Neves, no Processo nº 4/85 do Tribunal Judicial da Comarca de Vieira do Minho, reduzida, por indulto, em 10 meses...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 90/88 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/025
Localização física AG.0779/025
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Manuel Joaquim Ramos da Silva, no Processo n.º 116/80 da Secção P do Tribunal Judicial da Comarca de Alijó, reduzida, por indulto, em 2 anos ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 92/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/028
Localização física AG.0779/028
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Diogo Tavares de Mello Leotte, Duarte Leite Pereira da Silva, Alberto Carlos da Silveira, João Duarte de Menezes, Bernardino Cardoso da Silva Paes e Celestino Germano Paes de Almeida, respetivamente dos cargos de Ministros da Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Fomento e Colónias.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Diogo Tavares de Mello Leotte, Duarte Leite Pereira da Silva, Alberto Carlos da Silveira, João Duarte de Menezes, Bernardino Cardoso da Silva Paes e Celestino Germa...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e por Augusto de Vasconcelos. (Publicado no D.G. n.º 265 de 13 de novembro de 1911)
Datas de produção 1911-11-12/1911-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1330/009
Localização física AG.1330/008
 
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Decreto de nomeação de António Caetano Macieira Junior, Ministro da Justiça, para o cargo de Ministro das Colónias interino.

Documento simplesDecreto de nomeação de António Caetano Macieira Junior, Ministro da Justiça, para o cargo de Ministro das Colónias interino.

Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Ministério, Augusto de Vasconcelos. (Publicado no D.G. n.º 21 de 25 de janeiro de 1912)
Datas de produção 1912-01-25/1912-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1330/013
Localização física AG.1330/013
 
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Decreto de exoneração de António Caetano Macieira Junior, Ministro da Justiça, do cargo de Ministro das Colónias interino.

Documento simplesDecreto de exoneração de António Caetano Macieira Junior, Ministro da Justiça, do cargo de Ministro das Colónias interino.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Ministro do Interior, Silvestre Falcão. (Publicado no D.G. n.º 24 de 29 de janeiro de 1912)
Datas de produção 1912-01-29/1912-01-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1330/014
Localização física AG.1330/014
 
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