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Data inicial

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12898
15715
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16011
112
Foram encontrados 56724 resultados. Página 5634 de 5673.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 192/98 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 192/98 - MAI, relativo a Decreto-Lei que altera os artigos 271.º, 272.º, 274.º e 275.º do estatuto dos militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de julho. Inclu...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000095
Localização física CM.6105/000095
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 113/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 113/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que cria o Instituto Marítimo Portuário (IMP) e extingue a Direção-Geral de Portos, Navegação e Transportes Marítimos, o Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos e...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000100
Localização física CM.6105/000100
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 60/98 - MADRP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 430/98 - MDN, relativo a Decreto que altera o Decreto-Lei n.º 278/87, de 7 de julho, sobre contra-ordenações em matéria de pescas e culturas marinhas. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os As...
Datas de produção 1998-10-02/1998-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000115
Localização física CM.6105/000115
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 439/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 439/98 - MDN, relativo a Decreto-Lei que altera os anexos I e III ao Decreto-Lei n.º 199/93, de 3 de junho, que define a composição e funcionamento dos Conselhos de Classe da Marinha. Inclui filha de dist...
Datas de produção 1998-10-16/1998-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000117
Localização física CM.6105/000117
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 438/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 438/98 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que aprova o estatuto da Escola Superior de Tecnologias Navais (ESTNA). Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de regis...
Datas de produção 1998-10-21/1998-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000118
Localização física CM.6105/000118
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 377/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 377/98 - MDN, relativo a Decreto-Lei que regula as condições de acesso e de exercício da atividade de empresas privadas na indústria de armamento. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assunt...
Datas de produção 1998-11-03/1998-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000119
Localização física CM.6105/000119
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 112/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 112/VII, que aprova, para ratificação, o Protocolo sobre a proibição ou limitação da utilização de minas e armadilhas e outros dispositivos, conforme foi modificado em 3 de maio de 1996 (Protocolo II),...
Datas de produção 1998-11-26/1998-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000124
Localização física CM.6105/000124
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 302/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 302/VII, relativo à Lei que aprova a Lei de organização e funcionamento da Polícia de Segurança Pública. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa ...
Datas de produção 1998-12-28/1999-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000002
Localização física CM.6106/000002
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 21/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 21/99 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que aprova o estatuto da Escola de Autoridade Marítima (EAM). Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Cas...
Datas de produção 1999-02-22/1999-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000009
Localização física CM.6106/000009
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 15/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 15/99 - MDN, relativo a Decreto-Lei que aprova o regime disciplinar da Polícia Marítima (PM), com propostas de alteração. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de...
Datas de produção 1999-02-15/1999-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000010
Localização física CM.6106/000010
 
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