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Data inicial

11
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17772
205

Data final

5
1993
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10473
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5634 de 5916.

Documento compostoFrancisco José Vieira Machado (Ministro das Colónias)

Condecoração com o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, de 30 de setembro de 1938, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, e pelo Presidente do Conselho, Oliveira Salazar (publicado no D.G. nº 267, de 17 de novembro de 1938).
Datas de produção 1938-09-22/1938-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212446
Localização física CH.D212446
 
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Decreto de ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de dezembro de 1982, assinada por Portugal na mesma data e o Acordo Relativo à Aplicação da Parte XI da mesma Convenção, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 28 de julho de 1994 com formulação das declarações de Portugal relativamente à Convenção.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de dezembro de 1982, assinada por Portugal na mesma data e o Acordo Relativo à Aplicação da Parte XI da mesma Conven...

Original do Decreto n.º 67-A/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de setembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 8 de setembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 238 - I Série - Suplemento, de 1997/10/14)
Datas de produção 1997-09-04/1997-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/088
Localização física AG.1914/088
 
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O Primeiro-Ministro e os membros do Governo apresentaram, no Palácio de Belém, cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, a 20 de dezembro de 2018

Documento compostoO Primeiro-Ministro e os membros do Governo apresentaram, no Palácio de Belém, cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, a 20 de dezembro de 2018

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-12-20/2018-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006579
 
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Carta do Primeiro Ministro e Ministro das Finanças do governo de Bophuthatswana, Lucas Mangope, endereçada ao Presidente da República de Portugal, convidando as autoridades portuguesas a designarem um representante para estar presente por ocasião das celebrações de independência, entre 4 e 7 de dezembro de 1977.

Documento simplesCarta do Primeiro Ministro e Ministro das Finanças do governo de Bophuthatswana, Lucas Mangope, endereçada ao Presidente da República de Portugal, convidando as autoridades portuguesas a designarem u...

Datas de produção 1977-09-15/1977-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5481/002
Localização física CC.5481/002
 
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Documento simplesTelegrama de cumprimentos do Presidente do Conselho de Administração da Companhia Nacional de Navegação, [José Augusto] Corrêa de Barros, ao Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião da entr...

- Anotação manuscrita: «Agradecer. 23.V.963. LPCoutinho». - Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 23 maio 1963.
Datas de produção 1960-05-21/1960-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001941
Localização física GB.0500/1941
 
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Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Coreia para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Imposto sobre o Rendimento, assinada em Seul, em 26 de janeiro de 1996.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Coreia para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Imposto sobre o Rendimento, assinada em...

Original do Decreto n.º 22/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 11 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 106 - I Série, de 1997/05/08)
Datas de produção 1997-04-04/1997-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/035
Localização física AG.1914/035
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside às cerimónias do 138.º aniversário da Polícia de Segurança Pública, a 2 de julho de 2005

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, preside às cerimónias do 138.º aniversário da Polícia de Segurança Pública, a 2 de julho de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente Jorge Sampaio assiste à prestação de honras e passa revista à GNR, na Praça do Império.
Datas de produção 2005-07-02/2005-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002783
Localização física Servidor
 
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Documento simplesTelegrama dos funcionários da Delegação do Porto do Grémio dos Armadores da Pesca do Arrasto ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o pela tomada de posse do cargo presidencial

Assinado: Coutinho Lanhoso.
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/327
Localização física GB.0500/327
 
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Carta da Embaixada da República Socialista da Roménia, em Lisboa, remetida ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, solicitando "intervenção junto da Presidência da República com fim de Sua Excelência, o Senhor Presidente da República Portuguesa general Ramalho Eanes, receber numa audiência o Senhor Virgil Cazacu, Secretário do Comité Central do Partido Comunista Romeno, vice-primeiro ministro" da Roménia, por ocasião da sua visita a Portugal a convite do Partido Comunista Português, entre 10 e 15 de dezembro de 1978.

Documento simplesCarta da Embaixada da República Socialista da Roménia, em Lisboa, remetida ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, solicitando "intervenção junto da Presidência da República com fim de Sua Excelência...

O documento tem um despacho (de autoria não identificada), de 11/12/78, colocando a hipótese de concessão de audiência e uma indicação de dia e hora da mesma.
Datas de produção 1978-12-09/1978-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5464/001
Localização física CC.5464/001
 
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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da visita ao concelho de São Brás de Alportel (27 agosto 2015)

Documento simplesDeclarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da visita ao concelho de São Brás de Alportel (27 agosto 2015)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-08-27/2015-08-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000682
 
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