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18

Data inicial

11
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9805
8984
5865
12898
15396
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15698
105
Foram encontrados 56399 resultados. Página 5633 de 5640.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 34/2004, de 10 de julho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fisc...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-03-18/2004-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6026/00002
Localização física CC.6026/0002
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 35/2004, de 13 de julho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República Eslovaca para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal e...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-05-08/2004-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6026/00003
Localização física CC.6026/0003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 35-A/2004, de 20 de julho, que ratifica o Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados membros, por um lado, ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-03-20/2004-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6026/00004
Localização física CC.6026/0004
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, em 22 de dezembro de 2006, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, jus...
Datas de produção 2006-12-22/2006-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6063/00002
Localização física CC.6063/00002
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, em 22 de dezembro de 2006, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, jus...
Datas de produção 2006-12-22/2006-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6063/00001
Localização física CC.6063/00001
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2004-12-20/2005-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6099/00001
Localização física CC.6099/00001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 354/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 359/96, relativo ao projeto de Decreto-Lei que cria a EMPORDEF - Empresa Portuguesa de Defesa. Inclui: - Ficha de registo na Casa Civil; - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos.
Datas de produção 1996-11-05/1996-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000008
Localização física CM.6105/000008
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 144/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 144/VII, que aprova, para ratificação, a Convenção Europeia sobre a nacionalidade, aberta à assinatura em Estrasburgo, em 26 de novembro de 1997. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os As...
Datas de produção 2000-02-07/2000-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000054
Localização física CM.6106/000054
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 39/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 39/VIII, que aprova, para ratificação, o Protocolo que consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança na Navegação Aérea "EUROCONTROL", de 1 de dezembro de 1960, na sequência de div...
Datas de produção 2001-03-30/2001-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000012
Localização física CM.6107/000012
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 52/2002 - MCOTA

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 52/2002 - MCOTA, relativo a diploma que suspende a vigência do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 140/2002, de 20 de maio, que altera o Decreto-Lei n.º 280/94, de 5 de novembro, e procede à redefinição dos lim...
Datas de produção 2002-07-30/2002-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000053
Localização física CM.6107/000053
 
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