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Foram encontrados 56724 resultados. Página 5632 de 5673.
Decreto de exoneração, a pedido, do General Júlio Carlos Alves Botelho Moniz, do Coronel Afonso Magalhães de Almeida Fernandes e do Contra-Almirante Vasco Lopes Alves, respetivamente, dos cargos de Ministros da Defesa Nacional, Exército e Ultramar.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do General Júlio Carlos Alves Botelho Moniz, do Coronel Afonso Magalhães de Almeida Fernandes e do Contra-Almirante Vasco Lopes Alves, respetivamente, dos cargos de Mi...

Original do Decreto n.º 43.590 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 86 - I Série, de 1961/04/13)
Datas de produção 1961-04-13/1961-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1399/002
Localização física AG.1399/002
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Coronel Francisco Costa Gomes, do Dr. Adriano José Alves Moreira e do Eng.º Manuel Rafael Amaro da Costa, respetivamente dos cargos de Subsecretários de Estado do Exército, da Administração Ultramarina e do Fomento Ultramarino.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Coronel Francisco Costa Gomes, do Dr. Adriano José Alves Moreira e do Eng.º Manuel Rafael Amaro da Costa, respetivamente dos cargos de Subsecretários de Estado do E...

Original do Decreto n.º 43.591 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 86 - I Série de 1961/04/13)
Datas de produção 1961-04-13/1961-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1399/003
Localização física AG.1399/003
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º Pedro João Dias Alves e do Dr. Albino Aroso Ramos para exercerem os cargos, respetivamente. de Secretário de Estado da Administração da Saúde e de Secretário de Estado Adj...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 29/89 publicado no D.R. n.º 118 - I Série, de 1989/05/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1989-05-23/1989-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/029
Localização física AG.0780/029
 
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Documento compostoVisita do Presidente Mário Soares e Senhora à Grécia, de 12 a 17 de dezembro de 1988

Contém documentação (dossier distribuído pela Casa Civil à Imprensa acreditada?) relativa à deslocação em viagem oficial do Presidente Mário Soares e de Primeira Dama, Maria Barroso à Grécia. Informações úteis; instalações de jornalistas; programa da visita de Estado; programa separado da Primeira D...
Datas de produção 1988-12-12/1988-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2116
Localização física GB.2116
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de demissão aplicada a Manuel Pires Cardoso, no processo n.º 40/87 do 2.º Tribunal Militar do Porto.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 95/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/001
Localização física AG.0781/001
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Maria da Silva Oliveira Barros, no processo n.º 291/86 da 2.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca do Porto, reduzid...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 73/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/002
Localização física AG.0781/002
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a João Lúcio, no processo n.º 1/85 da 2.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca do Porto, reduzida, por indulto, em 10 m...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 73/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/003
Localização física AG.0781/003
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a António da Ressurreição Gaspar, no Proc.º n.º 13/84 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Mirandela, reduzida, por indulto, em um ...

Original do decreto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 75/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/004
Localização física AG.0781/004
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Arnaldo Joaquim Barbo Sá Vicente Freire, no Proc.º n.º 4565/86 da 2.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Comar...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 76/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/005
Localização física AG.0781/005
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Fernando da Silva Passos, no Processo nº 317/87 da 1ª Secção do 4º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, reduzida, por i...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 77/89 publicado no D.R. nº 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/006
Localização física AG.0781/006
 
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