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Digitalização

42037
14181

Idioma e escrita

26144
1924
1107
515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 564 de 5622.

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Sílvia da Silva Lima, no Proc.º n.º 2471/84 da 2.ª Secção do Tribunal da Comarca de Elvas, revogada, por indulto, em 5 anos de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 39/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/008
Localização física AG.0775/007
 
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Documento simplesColoca ao abrigo da Lei de 3 de junho de 1913 os professores não colocados, com atestados legalizados

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-17/1916-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/089
Localização física AG.0011/089
 
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Documento simplesAutoriza o Ministério da Marinha a conceder uma licença, a título de estudo, para o uso de novos aparelhos de pesca

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-12/1916-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/071
Localização física AG.0011/071
 
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Documento simplesExtingue a Comissão de Socorros às Vítimas sobreviventes do Incêndio do teatro Baquet.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-17/1916-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/088
Localização física AG.0011/088
 
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Documento simplesReconhece como revolucionários civis, nos termos da Lei de 14 de Setembro de 1915, 9 cidadãos

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/049
Localização física AG.0011/049
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 4/2004, de 13 de janeiro, que ratifica o Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, assinado em Díli em 2...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-05-12/2004-01-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00004
Localização física CC.6022/0004
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, ao Presidente da República da Venezuela, Raul Leoni, apresentando condolências por ocasião do terramoto que atingiu a cidade de Caracas

Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1967-07-31/1967-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000227
Localização física 000227
 
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Documento simplesAprova alterações à Lei 224, de 30 de junho de 1914, relativa a prémios a pagar a delegados agrícolas, florestais e de pecuária

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Datas de produção 1916-05-16/1916-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/085
Localização física AG.0011/085
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, ao Presidente da Confederação Suíça, Roger Bonvin, enviando saudações por ocasião das comemorações da festa nacional

Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1967-08-01/1967-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000229
Localização física 000229
 
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Unidade de instalaçãoAgenda. Discursos / Intervenções / Comunicações do Presidente Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Discursos originais.
Datas de produção 2009-06-08/2009-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6195
Localização física GB.6195
 
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