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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5630 de 5916.

Documento compostoMatadouros Municipais

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação relativa à aplicação da Lei das Finanças Locais em 1982 - Indicadores Municipais/3. Troca de correspondência entre Câmaras Municipais e Direcção-Geral da Acção Regional e Local; Lei das Finanças Locais - Aplicação em 1982
Datas de produção 1980-07-21/1982-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4310
Localização física CC.4310
 
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Documento simplesPalavras de S.E. o Presidente da República por ocasião da cerimónia da entrega de condecorações no Consulado-Geral de Portugal em Caracas

Datas de produção 1997-11-11/1997-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3883/006
Localização física GB.3883/006
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, Alberto Henriques de Araújo, relativ...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe da Repartição Administrativ...
Datas de produção 1961-03-22/1961-03-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0438/001
Localização física AG.0438/001
 
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Documento compostoEduardo Luiz de Sousa Gentil Beça (Major de Artilharia)

- Proposta de condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, datada de 25 de maio de 1940; decreto de concessão, assinado pelo Presidente da República, Óscar Fragoso Carmona e por Oliveira Salazar, datado de 7 de fevereiro de 1941 (publicado em D.G. n.º 132, de 9 de junho de 1941); ...
Datas de produção 1940-03-03/1940-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D211601
Localização física CH.D211601
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, preside, no Centro Cultural de Belém em Lisboa, à sessão de encerramento da cerimónia de apresentação do documento “Ambição Agro 2020-30” promovido pela Confederação dos Agricultores de Portugal, a 24 de setembro de 2020

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, preside, no Centro Cultural de Belém em Lisboa, à sessão de encerramento da cerimónia de apresentação do documento “Ambição Agro 2020-30” promovido p...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-09-24/2020-09-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008042
 
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Unidade de instalaçãoAgenda. Visitas oficiais. Atos de Representação. Programas. 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-03-30/2006-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6224
Localização física GB.6224
 
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Documento compostoConvite

Informação não tratada arquivisticamente.
Correspondência trocada entre a Embaixada da Índia em Lisboa e a Assessoria para as Relações Internacionais, relativa ao agendamento das datas da visita de Estado à Índia. Inclui o pedido à Assembleia da República para a deslocação à Índia e carta do Presidente da Assembleia da República, informando...
Datas de produção 2006-08-29/2006-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6263/000017
Localização física GB.6163/000017
 
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Documento compostoLisboa - 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Memorandos, plantas e expediente relativo à organização das cerimónias do Dia de Portugal (no ano da realização da Expo 98)
Datas de produção 1998-05-27/1998-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0201-DP020101/0821
Localização física DP.0821
 
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Documento simplesConfirma o decreto do poder executivo, de 30 de janeiro, que declara o Estado de Sítio, com suspensão total de garantias individuais, no Distrito de Lisboa, pelo prazo de 30 dias.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-02-02/1912-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/022
Localização física AG.0003/022
 
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Documento simplesDecreto aprovado na Assembleia da República, sobre a criação de vagas adicionais no acesso ao Ensino Superior.

Nota de parecer da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, assinado pelo assessor/ consultor Jorge Novais, relativo ao texto final de decreto legislativo emanado da Assembleia da República e sua eventual inconstitucionalidade.
Datas de produção 1996-11-06/1996-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2316/001
Localização física CC.2316/001
 
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