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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Manuel Pereira Goulart de Ávila do cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio [Japão].

Original do Decreto n.º 64-B/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 34 - I Série A, de 10 de fevereiro de 1999 - Supl.)

Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/068

Localização física AG.5419/068

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Decreto que ratifica a Quarta Emenda ao Acordo Relativo ao Fundo Monetário Internacional (FMI).

Original do Decreto nº 66/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 12 de fevereiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres, em 15 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR nº 46 - I Série A, de 24 de fevereiro de 1999)

Datas de produção 1999-02-12/1999-02-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/073

Localização física AG.5419/073

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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel Oliveira de Castro Brandão para o cargo de Embaixador de Portugal em Caracas [Venezuela].

Original do Decreto n.º 95/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)

Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/102

Localização física AG.5419/102

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Empréstimo de quadro de Columbano Bordalo Pinheiro para exposição

Contém uma cópia de um ofício dirigido pelo Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Diretor-Geral da Fazenda Pública, comunicando-lhe não ver inconveniente no empréstimo, de um quadro de Columbano Bordalo Pinheiro, existente no Palácio Nacional de Belém, representando...

Datas de produção 1957-11-18/1957-11-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1225/005

Localização física AG.1225/005

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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe José Tadeu da Costa Sousa Soares para o cargo de Embaixador de Portugal em Bangkok [Tailândia].

Original do Decreto nº 99/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)

Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/106

Localização física AG.5419/106

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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2ª classe José Manuel de Carvalho Lameiras para o cargo de Embaixador de Portugal em Nairobi [Quénia].

Original do Decreto nº 103/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR nº 47 - I Série A - de 25 de fevereiro de 1999)

Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/110

Localização física AG.5419/110

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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris do cargo de Embaixador de Portugal em Bruxelas [Bélgica].

Original do Decreto n.º 114/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 26 de fevereiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 2 de março de 1999. (Publicado no DR n.º 66 - I Série A, de 19 de março de 1999)

Datas de produção 1999-02-26/1999-02-26

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/121

Localização física AG.5419/121

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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Álvaro José da Costa Mendonça e Moura do cargo de Embaixador de Portugal em Viena [Áustria].

Original do Decreto n.º 119/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 19 de fevereiro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 22 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 72- I Série A, de 26 de março de 1999)

Datas de produção 1999-02-19/1999-02-19

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/127

Localização física AG.5419/127

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Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, António José Martins Seguro do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro.

Original do Decreto nº 124-B/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, no mesmo dia. (Publicado no DR nº 88- I Série A, de 15 de abril de 1999 - 2º Supl.)

Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/134

Localização física AG.5419/134

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Decreto que ratifica a decisão do Conselho de Governadores do Banco Europeu de Investimentos [BEI], de 5 de junho de 1998, no que se refere ao aumento do capital do Banco.

Original do Decreto nº 152/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 11 de junho de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 21 de junho de 1999. (Publicado no DR n.º 150- I Série A, de 30 de junho de 1999)

Datas de produção 1999-06-11/1999-06-11

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/165

Localização física AG.5419/165

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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Manuel Pereira Goulart de Ávila do cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio [Japão].

Decreto que ratifica a Quarta Emenda ao Acordo Relativo ao Fundo Monetário Internacional (FMI).

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel Oliveira de Castro Brandão para o cargo de Embaixador de Portugal em Caracas [Venezuela].

Empréstimo de quadro de Columbano Bordalo Pinheiro para exposição

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe José Tadeu da Costa Sousa Soares para o cargo de Embaixador de Portugal em Bangkok [Tailândia].

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2ª classe José Manuel de Carvalho Lameiras para o cargo de Embaixador de Portugal em Nairobi [Quénia].

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris do cargo de Embaixador de Portugal em Bruxelas [Bélgica].

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Álvaro José da Costa Mendonça e Moura do cargo de Embaixador de Portugal em Viena [Áustria].

Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, António José Martins Seguro do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro.

Decreto que ratifica a decisão do Conselho de Governadores do Banco Europeu de Investimentos [BEI], de 5 de junho de 1998, no que se refere ao aumento do capital do Banco.

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