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Decreto de nomeação do Embaixador dos Serviços Externos, Dr. João Carlos Lopes Cardoso de Freitas Cruz, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Londres [Reino Unido].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 12 publicado no D.R. n.º 58 - I Série, de 1980/03/10 - Supl.)

Datas de produção 1980-02-04/1980-02-04

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/008

Localização física AG.0762/008

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Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe dos Serviços Externos, Dr. Paulo Manuel Lage David Ennes, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Bona [Alemanha]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 13 publicado no D.R. n.º 58 - I Série, de 1980/03/10 - Supl.)

Datas de produção 1980-02-04/1980-02-04

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/009

Localização física AG.0762/009

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Decreto de exoneração do Eng.º Ilídio Alves Araújo do cargo de Secretário de Estado do Ordenamento e Ambiente.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 17 publicado no D.R. n.º 84 - I Série, de 1980/04/10 - Supl.)

Datas de produção 1980-04-10/1980-04-10

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/010

Localização física AG.0762/010

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Decreto de nomeação da Dr.ª Aurora Margarida de Carvalho Santos Borges de Carvalho para exercer o cargo de Secretária de Estado do Ordenamento e Ambiente.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 18 publicado no D.R. n.º 84 - I Série, de 1980/04/10 - Supl.)

Datas de produção 1980-04-10/1980-04-10

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/011

Localização física AG.0762/011

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Decreto de exoneração do Embaixador João Manuel Hall Themido das funções de Embaixador de Portugal em Washington [EUA], por ter sido nomeado Secretário Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 143 publicado no D.R. n.º 4 - I Série, de 1981/01/06 - Supl.)

Datas de produção 1980-11-29/1980-11-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/038

Localização física AG.0762/038

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Decreto de comutação da pena de dezassete anos de prisão maior imposta a Manuel Moreira Garcês, pelo Acórdão de 10 de outubro de 1978 do Tribunal de Relação do Porto, relativo ao Proc.º n.º 158/77 da ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 14/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)

Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/025

Localização física AG.0763/025

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Decreto de nomeação do Dr. António d'Orey Capucho, do Dr. José Luis da Cruz Vilaça, do Dr. Manuel Eduardo Santos França e Silva e do Dr. António Manuel da Assumpção Braz Teixeira para exercerem, respe...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 25/81 publicado no D.R. n.º 7 - I Série de 1981/01/09 e retificado no D.R. n.º 28 - I Série de 03.02.81- Supl.)

Datas de produção 1981-01-09/1981-01-09

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/006

Localização física AG.0764/006

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Decreto de nomeação dos Dr. Manuel Pereira, Dr. Manuel António de Magalhães Correia Leite, Eng.º José Miguel Nunes Anacoreta Correia, Dr. Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Matias, Dr.ª Maria Manuela ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 26/81 publicado no D.R. n.º 9 - I Série de 1981/01/12 e retificado no D.R. n.º 83 - I Série de 1981/02/03 - Supl.)

Datas de produção 1981-01-12/1981-01-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/007

Localização física AG.0764/007

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Decreto de nomeação dos Dr. José Bento Gonçalves, Dr. Luis Fernando Cardoso Nandim de Carvalho, Eng.º Carlos José Sanches Vaz Pardal, Dr.ª Aurora Margarida de Carvalho Santos Borges de Carvalho, Dr. J...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 116/81 publicado no D.R. n.º 206 - I Série de 1981/09/08 - Supl.)

Datas de produção 1981-09-04/1981-09-04

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/062

Localização física AG.0764/062

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Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe, António Baptista Martins, do cargo de Embaixador de Portugal em Praga [Checoslováquia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 86/82 publicado no D.R. n.º 155 - I Série, de 1982/07/08 - Supl.)

Datas de produção 1982-07-08/1982-07-08

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/024

Localização física AG.0766/024

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Decreto de nomeação do Embaixador dos Serviços Externos, Dr. João Carlos Lopes Cardoso de Freitas Cruz, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Londres [Reino Unido].

Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe dos Serviços Externos, Dr. Paulo Manuel Lage David Ennes, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Bona [Alemanha]

Decreto de exoneração do Eng.º Ilídio Alves Araújo do cargo de Secretário de Estado do Ordenamento e Ambiente.

Decreto de nomeação da Dr.ª Aurora Margarida de Carvalho Santos Borges de Carvalho para exercer o cargo de Secretária de Estado do Ordenamento e Ambiente.

Decreto de exoneração do Embaixador João Manuel Hall Themido das funções de Embaixador de Portugal em Washington [EUA], por ter sido nomeado Secretário Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Decreto de comutação da pena de dezassete anos de prisão maior imposta a Manuel Moreira Garcês, pelo Acórdão de 10 de outubro de 1978 do Tribunal de Relação do Porto, relativo ao Proc.º n.º 158/77 da ...

Decreto de nomeação do Dr. António d'Orey Capucho, do Dr. José Luis da Cruz Vilaça, do Dr. Manuel Eduardo Santos França e Silva e do Dr. António Manuel da Assumpção Braz Teixeira para exercerem, respe...

Decreto de nomeação dos Dr. Manuel Pereira, Dr. Manuel António de Magalhães Correia Leite, Eng.º José Miguel Nunes Anacoreta Correia, Dr. Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Matias, Dr.ª Maria Manuela ...

Decreto de nomeação dos Dr. José Bento Gonçalves, Dr. Luis Fernando Cardoso Nandim de Carvalho, Eng.º Carlos José Sanches Vaz Pardal, Dr.ª Aurora Margarida de Carvalho Santos Borges de Carvalho, Dr. J...

Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe, António Baptista Martins, do cargo de Embaixador de Portugal em Praga [Checoslováquia].

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