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4
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22
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5866
1981 - 2000
12897
2001 - 2020
16395
2021 - 2040
111
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13045
2001 - 2020
16686
2021 - 2040
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Decreto de nomeação do Embaixador dos Serviços Externos, Dr. João Carlos Lopes Cardoso de Freitas Cruz, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Londres [Reino Unido].
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 12 publicado no D.R. n.º 58 - I Série, de 1980/03/10 - Supl.)
Datas de produção
1980-02-04/1980-02-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/008
Localização física
AG.0762/008
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Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe dos Serviços Externos, Dr. Paulo Manuel Lage David Ennes, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Bona [Alemanha]
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 13 publicado no D.R. n.º 58 - I Série, de 1980/03/10 - Supl.)
Datas de produção
1980-02-04/1980-02-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/009
Localização física
AG.0762/009
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Decreto de exoneração do Eng.º Ilídio Alves Araújo do cargo de Secretário de Estado do Ordenamento e Ambiente.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 17 publicado no D.R. n.º 84 - I Série, de 1980/04/10 - Supl.)
Datas de produção
1980-04-10/1980-04-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/010
Localização física
AG.0762/010
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Decreto de nomeação da Dr.ª Aurora Margarida de Carvalho Santos Borges de Carvalho para exercer o cargo de Secretária de Estado do Ordenamento e Ambiente.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 18 publicado no D.R. n.º 84 - I Série, de 1980/04/10 - Supl.)
Datas de produção
1980-04-10/1980-04-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/011
Localização física
AG.0762/011
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Decreto de exoneração do Embaixador João Manuel Hall Themido das funções de Embaixador de Portugal em Washington [EUA], por ter sido nomeado Secretário Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 143 publicado no D.R. n.º 4 - I Série, de 1981/01/06 - Supl.)
Datas de produção
1980-11-29/1980-11-29
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/038
Localização física
AG.0762/038
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Decreto de comutação da pena de dezassete anos de prisão maior imposta a Manuel Moreira Garcês, pelo Acórdão de 10 de outubro de 1978 do Tribunal de Relação do Porto, relativo ao Proc.º n.º 158/77 da ...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 14/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção
1980-12-22/1980-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/025
Localização física
AG.0763/025
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Decreto de nomeação do Dr. António d'Orey Capucho, do Dr. José Luis da Cruz Vilaça, do Dr. Manuel Eduardo Santos França e Silva e do Dr. António Manuel da Assumpção Braz Teixeira para exercerem, respe...
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 25/81 publicado no D.R. n.º 7 - I Série de 1981/01/09 e retificado no D.R. n.º 28 - I Série de 03.02.81- Supl.)
Datas de produção
1981-01-09/1981-01-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/006
Localização física
AG.0764/006
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Decreto de nomeação dos Dr. Manuel Pereira, Dr. Manuel António de Magalhães Correia Leite, Eng.º José Miguel Nunes Anacoreta Correia, Dr. Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Matias, Dr.ª Maria Manuela ...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 26/81 publicado no D.R. n.º 9 - I Série de 1981/01/12 e retificado no D.R. n.º 83 - I Série de 1981/02/03 - Supl.)
Datas de produção
1981-01-12/1981-01-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/007
Localização física
AG.0764/007
Ver registo
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Decreto de nomeação dos Dr. José Bento Gonçalves, Dr. Luis Fernando Cardoso Nandim de Carvalho, Eng.º Carlos José Sanches Vaz Pardal, Dr.ª Aurora Margarida de Carvalho Santos Borges de Carvalho, Dr. J...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 116/81 publicado no D.R. n.º 206 - I Série de 1981/09/08 - Supl.)
Datas de produção
1981-09-04/1981-09-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/062
Localização física
AG.0764/062
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Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe, António Baptista Martins, do cargo de Embaixador de Portugal em Praga [Checoslováquia].
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 86/82 publicado no D.R. n.º 155 - I Série, de 1982/07/08 - Supl.)
Datas de produção
1982-07-08/1982-07-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/024
Localização física
AG.0766/024
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