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Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 5617 de 5741.

Documento simplesTópicos da Assessora Helena Barroco sobre Portugal e o alargamento da União Europeia, preparado na perspetiva do Conselho Europeu de 6 de fevereiro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-02-07/2003-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000002
Localização física GB.5925/000002
 
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Unidade de instalaçãoPrivado PR - Madeira

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997/1999
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927
Localização física GB.5927
 
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Documento simplesNota informativa da Presidência da República manifestando o apoio do Presidente da República, Jorge Sampaio, à continuação em funções do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero...

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Datas de produção 2004-11-19/2004-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000025
Localização física GB.5928/000025
 
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Documento simplesProposta de posição comum definida pelo Conselho Europeu com base do Artigo J.2 do Tratado da União Europeia, em Cuba, referente à transição do país para uma democracia pluralista, de 25 de novembro d...

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Datas de produção 1998-10-01/1998-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5938/000014
Localização física GB.5938/0000014
 
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Documento compostoCarta do Embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Knopfli, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, analisando e enviando em anexo a proposta de emenda à Constituição Brasileira n.º 471, visando ...

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Datas de produção 1998-03-31/1998-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940/000005
Localização física GB.5940/000005
 
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Documento simplesProposta de resolução dos deputados portugueses ao Parlamento Europeu José Pacheco pereira e Graça Moura, em nome do Grupo PPE/DE, sobre o rapto de três cidadãos portugueses em Cabinda

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Datas de produção 2001-03-05/2001-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5941/000006
Localização física GB.5941/000006
 
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Documento compostoProposta de Lei que altera a Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro - Lei de Bases do Sistema Educativo

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Ofício do Secretário de estado dos Assuntos Parlamentares, António Costa, ao Presidente da Assembleia da República, apresentando a Proposta de Lei, em 19 de junho de 1996; - Ofício do Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, ao Presidente do Conselh...
Datas de produção 1996-06-19/1996-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5942/000004
Localização física GB.5942/000004
 
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Documento simplesNota da Consultora para os Assuntos da Educação, Ana Maria Bettencourt, sobre a transformação do ISCTE em Universidade

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Datas de produção 2002-03-15/2002-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5943/000003
Localização física GB.5943/000003
 
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Documento compostoCarta da Assessora para os Assuntos da Educação, Ana Maria Bettencourt, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, sobre os preparativos para a Semana da Educação, que inclui programa provisório e Not...

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Datas de produção 2004-01-29/2004-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5943/000019
Localização física GB.5943/000019
 
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Documento simplesNota do Assessor António Manuel intitulada "Explicação da promulgação da lei orgânica do referendo sem envio ao Tribunal Constitucional"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-03-17/1998-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5945/000001
Localização física GB.5945/000001
 
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