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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5615 de 5916.
Decreto que reconduz, por proposta do Governo, o General Evandro Botelho do Amaral no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar, com efeitos a partir de 5 de maio de 2000.

Documento simplesDecreto que reconduz, por proposta do Governo, o General Evandro Botelho do Amaral no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar, com efeitos a partir de 5 de maio de 2000.

Original do Decreto n.º 27/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 23 de maio de 2000. (Publicado no DR n.º 127- I Série A, de 1 de junho de 2000)
Datas de produção 2000-05-23/2000-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/029
Localização física AG.5420/029
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, efetua a 4ª Jornada do Roteiro para a Inclusão - "Inclusão das Pessoas com Deficiência”, de 18 a 19 de dezembro de 2006

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, efetua a 4ª Jornada do Roteiro para a Inclusão - "Inclusão das Pessoas com Deficiência”, de 18 a 19 de dezembro de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Dia 18 Visita ao Instituto Jacob Rodrigues Pereira, da Casa Pia de Lisboa, vocacionado para os deficientes auditivos. Dia 19 Visitou a empresas ARFAI - IGM Faianças, na zona de Alcobaça, e à Associação para o Desenvolvimento e Formação Profissional, em Miranda do Corvo, bem como ao Centro Hípico de...
Datas de produção 2006-12-18/2006-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003283
 
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o general Manuel José Alvarenga de Sousa Santos do cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o general Manuel José Alvarenga de Sousa Santos do cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

Original do Decreto n.º 40-C/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM, António Guterres, em 12 de outubro de 2000. (Publicado no DR n.º 236 - I Série A, de 12 de outubro de 2000 - 2.º Supl. )
Datas de produção 2000-10-12/2000-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/053
Localização física AG.5420/053
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro José Ribeiro de Menezes, para o cargo de Embaixador de Portugal na Santa Sé.

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro José Ribeiro de Menezes, para o cargo de Embaixador de Portugal na Santa Sé.

Original do Decreto n.º 43/00 (Publicado no DR n.º 246 - I Série A, de 24 de outubro de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM António Guterres, em 9 de outubro de 2000.
Datas de produção 2000-10-09/2000-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/058
Localização física AG.5420/058
 
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Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Canadá para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e respetivo Protocolo, assinados em Otava em 14 de junho de 1999.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Canadá para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e respetivo Protocolo, assi...

Original do Decreto n.º 57/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 21 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 22 de novembro de 2000. (Publicado no DR n.º 281 - I Série A, de 6 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-11-21/2000-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/074
Localização física AG.5420/074
 
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Documento compostoEugénio Augusto Quintão (Tenente-Coronel Farmacêutico do Quadro Auxiliar de Saúde de Angola)

Contém duas propostas para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 28 de fevereiro e de 18 de abril de 1929, ambas aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 1 de outubro de 1930, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro...
Datas de produção 1929-02-28/1930-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208938
Localização física CH.D28938
 
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Documento compostoJoão de Almeida (General)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 12 de janeiro e de 4 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1929, publicado no DG de 5 de outubro de 1929; - ...
Datas de produção 1929-01-12/1936-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208947
Localização física CH.D28947
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Fernando Manuel de Mendonça Oliveira Neves, para o cargo de Embaixador de Portugal em Luanda [Angola].

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Fernando Manuel de Mendonça Oliveira Neves, para o cargo de Embaixador de Portugal em Luanda [Angola].

Original do Decreto n.º 72/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 21 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e pelo MNE, Jaime Gama, em 22 de novembro de 2000. (Publicado no DR n.º 286 - I Série A, de 13 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-11-21/2000-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/090
Localização física AG.5420/090
 
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Documento compostoAníbal Augusto Sanches de Sousa Miranda (Coronel de Artilharia do Quadro de Reserva)

Contém duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 4 de fevereiro e de 11 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929.
Datas de produção 1929-02-04/1929-09-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208954
Localização física CH.D28954
 
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Visita do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Comando Naval - Base Naval do Alfeite, a 30 de abril de 1998

Documento compostoVisita do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Comando Naval - Base Naval do Alfeite, a 30 de abril de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Prestação de Honras Militares ao Presidente da República. Revista às Forças em Parada. Condecoração do Estandarte do Comando Naval, com a medalha de ouro de serviços distintos. Desfile das Forças em Parada. Visita ao Centro de Instrução de Tática Naval (CITAN) com briefing. Chegada e visita do Presi...
Datas de produção 1998-04-30/1998-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003296
Localização física Cx.INDEF, F.063
 
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