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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5606 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2000-07-26/2000-07-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5646/045
Localização física GB.5646/045
 
Inclui termo de aceitação do grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas (03.04.1930); ficha de identificação do processo e decreto de concessão, publicado no Diário do Governo n.º 90 de 19 de abril de 1930.
Datas de produção 1930-04-03/1930-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211365
Localização física CH.D211365
 
Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida a Sérgio Vieira de Mello, Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para Timor, agradecendo "os votos de restabelecimento e de Boas Festas", retribuindo os desejos de saúde e sucesso para o Ano Novo e assegurando que tudo fará "no sentido de rápido reagendamento" da prevista deslocação a Timor-Leste.
Cópia da carta transmitida via telecópia para o chefe da Missão Portuguesa para Timor Leste em 13 de janeiro de 2000.
Datas de produção 2000-01-10/2000-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5817/008
Localização física CC.5817/008
 
Carta de Ion Illiescu, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, relativa à questão da integração da Roménia na Organização do Tratado do Atlântico Norte [OTAN/NATO].
Carta em romeno (acompanhada da respetiva tradução não oficial em francês) remetida, por ofício n.º 03036 do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiro, em 14 de novembro de 1996.
Datas de produção 1996-09/1996-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5464/022
Localização física CC.5464/022
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 35/93 publicado no D.R. n.º 204 - I Série, de 1993/08/31)
Datas de produção 1993-08-31/1993-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/035
Localização física AG.0788/035
 
Decreto de ratificação do Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação Que Estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, assinado em Bruxelas, em 15 de maio de 1997.
Original do Decreto n.º 18/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 13 de maio de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 14 de maio de 1998. (Publicado no D.R. n.º 118 - I Série de 1998/05/22)
Datas de produção 1998-05-13/1998-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/013
Localização física AG.1929/013
 
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás, pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar e outro. (Publicado no D.G. n.º 220 - II Série, de 19/09/1961)
Datas de produção 1961-09-19/1961-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3963/027
Localização física CH.3963/027
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 1 de junho de 1960 para o grau de Comendador. Publicado no DG n.º 265, 2ª Série, de 14 de novembro de 1960.
Datas de produção 1960-06-01/1961-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205507
Localização física CH.D25507
 
Dossier que inclui vários elementos informativos relativos à Associação representante das Agências de Viagens e Turismo: - dossier "Turismo" preparado e remetido pelo presidente da APAVT, na sequência e conforme acordado na audiência concedida pelo PR Jorge Sampaio, em 24 de julho de 1996; - origina...
Datas de produção 1995-01-10/1999-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4828
Localização física CC.4828
 
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 26 de outubro de 1945; Decreto/Alvará de Concessão datado de 24 de junho de 1946, publicado no DG n.º 159, de 11 de junho de 1946.
Datas de produção 1945-10-26/1946-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207546
Localização física CH.D27546