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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5605 de 5916.

Documento simplesNota - Assunto: Relatório e Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, sobre a jurisdição do Provedor de Justiça nos actos da Administração Pública do Territóri...

Original de documento assinado por João Ramos.
Datas de produção 1989-01-17/1989-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/144
Localização física CC.5852/144
 
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Documento simplesNota - Assunto: Adicional sobre bilhetes de cinema

Datas de produção 1989-06-14/1989-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/153
Localização física CC.5852/153
 
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Documento simplesNota - Assunto: A Educação Cívica nos novos planos curriculares

Documento da autoria de João Ramos.
Datas de produção 1989-07-22/1989-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/156
Localização física CC.5852/156
 
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Documento simplesNota - Assunto: Diploma Regº nº 357/89-ME - "Cria, nas escolas do 2º e 3º ciclo do ensino básico e nas escolas do ensino secundário, lugares do quadro para professores da disciplina de Religião e Mora...

Datas de produção 1989-10-24/1989-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/166
Localização física CC.5852/166
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

Datas de produção 1990-01-17/1990-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/171
Localização física CC.5852/171
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que estabelece o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato dos três ramos das Forças Armadas.

Datas de produção 1990-01-17/1990-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/172
Localização física CC.5852/172
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que estabelece as regras sobre o estatuto remuneratório do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública

Questões levantadas pela análise do diploma feita pela Casa Militar e pela Casa Civil (Assessoria de Assuntos Económicos e Sociais).
Datas de produção 1990-01-22/1990-01-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/174
Localização física CC.5852/174
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que estabelece as regras sobre o estatuto remuneratório do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública

Questões levantadas por alguns artigos do diploma em resultado de uma análise de especialidade.
Datas de produção 1990-01-24/1990-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/175
Localização física CC.5852/175
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

Datas de produção 1990-01-24/1990-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/176
Localização física CC.5852/176
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que estabelece o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato dos três ramos das Forças Armadas.

Datas de produção 1990-01-24/1990-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/177
Localização física CC.5852/177
 
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