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Fundo
4
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26
Série
146
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76
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76
Polaco
33
Russo
28
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25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto de exoneração, sob proposta do Governo, do Brigadeiro José Manuel Garcia Ramos Lousada do cargo de Comandante da Brigada Aerotransportada Independente, com efeitos a partir de 7 de novembro de...
Original do Decreto n.º 69/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 265 - I Série de 1997/11/15)
Datas de produção
1997-11-04/1997-11-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/091
Localização física
AG.1914/091
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Decreto de exoneração, sob proposta do Primeiro Ministro, dos Dr. Alberto Bernardes Costa, Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus, Dr.ª Maria João Fernandes Rodrigues, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro ...
Original do Decreto n.º 70-B/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 25 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 273 - I Série - Suplemento, de 1997/11/25)
Datas de produção
1997-11-25/1997-11-25
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/093
Localização física
AG.1914/093
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Discurso proferido pelo Presidente da República Popular da China Li Xiannian, no banquete de Estado oferecido em sua honra pelo Presidente da República Ramalho Eanes, no Palácio da Ajuda
Informação não tratada arquivisticamente.
Brochura com a tradução do texto do discurso proferido pelo Presidente chinês
Datas de produção
1984-11-16/1984-11-16
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2144/005
Localização física
CC.2144/005
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Decreto de nomeação, sob proposta do Primeiro Ministro, dos Dr. José Veiga Simão, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigue...
Original do Decreto n.º 70-C/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 25 de novembro de 1997 (Publicado no D.R. n.º 273 - I Série - Suplemento, de 1997/11/25)
Datas de produção
1997-11-25/1997-11-25
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/094
Localização física
AG.1914/094
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Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Brigadeiro Manuel Bação da Costa Lemos para o cargo de Comandante da Brigada Aerotransportada Independente, com efeitos a partir de 7 de novembro de 19...
Original do Decreto n.º 70/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 265 - I Série de 1997/11/15)
Datas de produção
1997-11-04/1997-11-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/096
Localização física
AG.1914/096
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Decreto que comuta, por indulto, a pena de prisão relativamente indeterminada aplicada a José Soares Leite, de 67 anos de idade, no processo n.º 3506/91 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial...
Original do Decreto n.º 76-N/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1997-12-22/1997-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/014
Localização física
AG.1915/014
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a António Fernando Martins Magalhães, de 44 anos de idade, no processo n.º 280/93 da 5.ª Secção do Tribunal de Círculo...
Original do Decreto n.º 76-AB/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção
1997-12-22/1997-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/027
Localização física
AG.1915/027
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Helder Filomeno Gonçalves Freitas Abreu, de 25 anos de idade, no processo nº 619/94 do Tribunal de Círculo de Oeiras.
Original do Decreto nº 76-BL/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1997-12-22/1997-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/059
Localização física
AG.1915/059
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Discurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, durante o banquete oferecido em honra do Presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1984-06-05/1984-06-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2153/002
Localização física
CC.2153/002
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Autoriza as Câmaras Municipais a importarem e despacharem material para instalação de energia eléctrica
Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga
Datas de produção
1914-05-25/1914-05-25
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/008
Localização física
AG.0007/008
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