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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5604 de 5916.
Decreto de exoneração, sob proposta do Governo, do Brigadeiro José Manuel Garcia Ramos Lousada do cargo de Comandante da Brigada Aerotransportada Independente, com efeitos a partir de 7 de novembro de 1997.

Documento simplesDecreto de exoneração, sob proposta do Governo, do Brigadeiro José Manuel Garcia Ramos Lousada do cargo de Comandante da Brigada Aerotransportada Independente, com efeitos a partir de 7 de novembro de...

Original do Decreto n.º 69/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 265 - I Série de 1997/11/15)
Datas de produção 1997-11-04/1997-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/091
Localização física AG.1914/091
 
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Decreto de exoneração, sob proposta do Primeiro Ministro, dos Dr. Alberto Bernardes Costa, Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus, Dr.ª Maria João Fernandes Rodrigues, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, Eng.º José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa e Sr. António José Martins Seguro dos cargos que exerciam, respetivamente, como Ministro da Administração Interna, Ministro da Economia, Ministra para a Qualificação e o Emprego, Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Secretário Adjunto do Primeiro Ministro, Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente e Secretário de Estado da Juventude.

Documento simplesDecreto de exoneração, sob proposta do Primeiro Ministro, dos Dr. Alberto Bernardes Costa, Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus, Dr.ª Maria João Fernandes Rodrigues, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro ...

Original do Decreto n.º 70-B/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 25 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 273 - I Série - Suplemento, de 1997/11/25)
Datas de produção 1997-11-25/1997-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/093
Localização física AG.1914/093
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República Popular da China Li Xiannian, no banquete de Estado oferecido em sua honra pelo Presidente da República Ramalho Eanes, no Palácio da Ajuda

Informação não tratada arquivisticamente.
Brochura com a tradução do texto do discurso proferido pelo Presidente chinês
Datas de produção 1984-11-16/1984-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2144/005
Localização física CC.2144/005
 
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Decreto de nomeação, sob proposta do Primeiro Ministro, dos Dr. José Veiga Simão, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, Dr. António Luís Santos da Costa, Eng.º José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas e Sr. António José Martins Seguro, para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministro da Defesa Nacional, Ministro da Administração Interna, Ministro da Economia, Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Ministro dos Assuntos Parlamentares, Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro.

Documento simplesDecreto de nomeação, sob proposta do Primeiro Ministro, dos Dr. José Veiga Simão, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigue...

Original do Decreto n.º 70-C/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 25 de novembro de 1997 (Publicado no D.R. n.º 273 - I Série - Suplemento, de 1997/11/25)
Datas de produção 1997-11-25/1997-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/094
Localização física AG.1914/094
 
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Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Brigadeiro Manuel Bação da Costa Lemos para o cargo de Comandante da Brigada Aerotransportada Independente, com efeitos a partir de 7 de novembro de 1997.

Documento simplesDecreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Brigadeiro Manuel Bação da Costa Lemos para o cargo de Comandante da Brigada Aerotransportada Independente, com efeitos a partir de 7 de novembro de 19...

Original do Decreto n.º 70/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 265 - I Série de 1997/11/15)
Datas de produção 1997-11-04/1997-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/096
Localização física AG.1914/096
 
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Decreto que comuta, por indulto, a pena de prisão relativamente indeterminada aplicada a José Soares Leite, de 67 anos de idade, no processo n.º 3506/91 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Sintra, numa pena determinada de treze anos e quatro meses de prisão.

Documento simplesDecreto que comuta, por indulto, a pena de prisão relativamente indeterminada aplicada a José Soares Leite, de 67 anos de idade, no processo n.º 3506/91 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial...

Original do Decreto n.º 76-N/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/014
Localização física AG.1915/014
 
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a António Fernando Martins Magalhães, de 44 anos de idade, no processo n.º 280/93 da 5.ª Secção do Tribunal de Círculo de Paredes.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a António Fernando Martins Magalhães, de 44 anos de idade, no processo n.º 280/93 da 5.ª Secção do Tribunal de Círculo...

Original do Decreto n.º 76-AB/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/027
Localização física AG.1915/027
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Helder Filomeno Gonçalves Freitas Abreu, de 25 anos de idade, no processo nº 619/94 do Tribunal de Círculo de Oeiras.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Helder Filomeno Gonçalves Freitas Abreu, de 25 anos de idade, no processo nº 619/94 do Tribunal de Círculo de Oeiras.

Original do Decreto nº 76-BL/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/059
Localização física AG.1915/059
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, durante o banquete oferecido em honra do Presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1984-06-05/1984-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2153/002
Localização física CC.2153/002
 
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Documento simplesAutoriza as Câmaras Municipais a importarem e despacharem material para instalação de energia eléctrica

Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga
Datas de produção 1914-05-25/1914-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/008
Localização física AG.0007/008
 
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