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Data inicial

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17772
205

Data final

5
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10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5603 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 5/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 5/VII, que aprova, para ratificação, o Tratado entre a República Portuguesa e a República Francesa relativo à cooperação no domínio da Defesa, assinado em Paris em 30 de julho de 1999. Inclui a ficha d...
Datas de produção 2000-02-23/2000-02-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000058
Localização física CM.6106/000058
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 38/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 38/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que cria uma licença especial para o exercício de funções da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) por militares dos quadros permanentes no ativo ou na rese...
Datas de produção 2000-03-03/2000-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000060
Localização física CM.6106/000060
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 18/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 18/VIII, que altera o prazo estabelecido no artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, com o Parecer do Assessor para ...
Datas de produção 2000-06-14/2000-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000065
Localização física CM.6106/000065
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 32/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 32/VIII, relativo a primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho que "aprova o novo Estatuto dos Militares das Forças Armadas". Inclui a ficha de distribuição...
Datas de produção 2000-07-26/2000-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000079
Localização física CM.6106/000079
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 41/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 41/VIII, relativo a primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 198/99, 24 de agosto, que regulamenta a Lei n.º 43/99, de 11 de junho, que prevê o direito à revisão da situação mil...
Datas de produção 2000-11-08/2000-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000092
Localização física CM.6106/000092
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 375/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 375/2000 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que sujeita a servidão militar os prédios militares, n.º 5/Cascais "Bateria da Parede e Ramal de Serventia", n.º 6/Cascais "Quartel da Bateria das Parede", ...
Datas de produção 2000-10-13/2000-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000093
Localização física CM.6106/000093
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 391/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 391/2001 - MES, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 1999/35/CE, do Conselho, de 29 de abril, relativa a um sistema de vistorias obrigatórias para as embarcações F...
Datas de produção 2002-01-18/2002-01-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000041
Localização física CM.6107/000041
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 65/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 65/VIII, que aprova, para ratificação, o Tratado sobre o estatuto jurídico da EUROFOR, assinado em Lisboa, em 5 de julho de 2000. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos...
Datas de produção 2002-02-05/2002-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000046
Localização física CM.6107/000046
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 43/2002 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 43/2002 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que altera o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, e aprova o seu Livro III, relativo a...
Datas de produção 2002-03-25/2002-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000049
Localização física CM.6107/000049
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 13/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 13/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Acordo em matéria de defesa entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia, assinado em Liubliana em 16 de setembro de 1988, aprovad...
Datas de produção 2003-02-25/2003-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000010
Localização física CM.6108/000010
 
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