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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
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6094
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5602 de 5916.
Carta do Presidente da República do Senegal, Abdou Diouf, dirigida ao Presidente da República, Mário Soares, convidando Portugal a tomar parte ativa no Seminário sobre a Diplomacia Preventiva e a Manutenção da Paz em África, a realizar em Dakar, a 14 e 15 de dezembro de 1995.

Documento simplesCarta do Presidente da República do Senegal, Abdou Diouf, dirigida ao Presidente da República, Mário Soares, convidando Portugal a tomar parte ativa no Seminário sobre a Diplomacia Preventiva e a Manu...

Cópia da carta que inclui em anexo "Aide mémoire" com formato de organização e objetivos do seminário.
Datas de produção 1995-09-20/1995-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5824/033
Localização física CC.5824/033
 
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Documento compostoIraque - Mensagens; Informação

Processo que inclui conjunto de mensagens oficiais trocadas entre os Chefes de Estado de Portugal e do Iraque transmitidas através das vias diplomáticas (telegramas ou carta) por ocasião do Dia Nacional e outros, e respetivos agradecimentos; correspondência de outras entidades Inclui também informaç...
Datas de produção 1979-09-29/2003-03-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5832
Localização física CC.5832
 
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Carta da Presidente da República das Filipinas, Corazon Aquino, dirigida ao Presidente da República, Mário Soares, felicitando-o pela sua reeleição como Presidente de Portugal.

Documento simplesCarta da Presidente da República das Filipinas, Corazon Aquino, dirigida ao Presidente da República, Mário Soares, felicitando-o pela sua reeleição como Presidente de Portugal.

Datas de produção 1991-01-17/1991-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5835/005
Localização física CC.5835/005
 
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Carta da Presidente da República das Filipinas, Corazon Aquino, em final de mandato, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Mário Soares, agradecendo todo o interesse sempre manifestado pelo governo português na consolidação das instituições democráticas filipinas e propondo, tendo em conta a tomada de posse do novo Presidente do seu país, que a visita de Estado às Filipinas seja adiada.

Documento simplesCarta da Presidente da República das Filipinas, Corazon Aquino, em final de mandato, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Mário Soares, agradecendo todo o interesse sempre manifestado pelo...

Datas de produção 1992-06-09/1992-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5835/008
Localização física CC.5835/008
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada ao Presidente da República da Coreia, Kim Dae Yung, felicitando-o por ocasião da sua tomada de posse.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada ao Presidente da República da Coreia, Kim Dae Yung, felicitando-o por ocasião da sua tomada de posse.

Datas de produção 1998-02-01/1998-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5830/010
Localização física CC.5830/010
 
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Documento simplesOfício nº 143/92 do Presidente do Tribunal Constitucional remetendo fotocópia do acórdão nº 340/92 proferido pelo Tribunal, nos autos de fiscalização preventiva da constitucionalidade dos artigos 4º e...

Original do ofício e cópia do Acórdão.
Datas de produção 1992-10-30/1992-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5848/002
Localização física CC.5848/002
 
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Documento compostoProcedimento Legislativo Parlamentar - Pareceres de 5 Constitucionalistas

Na sequência de controvérsia suscitada pela Lei da Programação Militar, o Presidente da República, Jorge Sampaio, solicitou a 5 reconhecidos constitucionalistas, "na perspetiva da clarificação dos procedimentos futuros, parecer sobre a compatibilização entre as exigências processuais constitucionais...
Datas de produção 2001-12-07/2002-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0215/5850
Localização física CC.5850
 
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Documento simplesAssessoria Jurídica - Conteúdo funcional

Datas de produção 1986-03-11/1986-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/001
Localização física CC.5852/001
 
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Documento simplesReforço de verbas do Orçamento da Presidência da República na execução orçamental de 1986

Datas de produção 1986-07-14/1986-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/024
Localização física CC.5852/024
 
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Documento simplesNota - Assunto: Exposição do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público - inconstitucionalidade da Lei nº 43/86, de 26 de Setembro

Documento assinado por José Vicente de Bragança.
Datas de produção 1987-02-23/1987-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/046
Localização física CC.5852/046
 
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