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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
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106
Foram encontrados 56575 resultados. Página 5602 de 5658.

Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. David Mourão-Ferreira para exercer o cargo de Secretário de Estado da Cultura.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes (Decreto n.º 86 publicado no D.G. n.º 23 - I Série, de 1976/01/28 - Supl.)
Datas de produção 1976-01-28/1976-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/011
Localização física AG.0758/011
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º José Eduardo Cardoso Trigo de Morais para exercer o cargo de Secretário de Estado da Indústria Ligeira.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 725-B publicado no D.G. n.º 240 - I Série, de 1976/10/13 - Supl.)
Datas de produção 1976-10-13/1976-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/040
Localização física AG.0758/040
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, dos Eng.º António Francisco Barroso de Sousa Gomes, Dr. António Miguel Morais Barreto, Dr. Francisco Manuel Marcelo Monteiro Curto, Eng.º José Eduardo Cardoso Trigo de...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 43-A publicado no D.R. n.º 71 - I Série de 1977/03/25 - Supl.)
Datas de produção 1977-03-25/1977-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0759/005
Localização física AG.0759/005
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Vice-Almirante António Egídio de Sousa Leitão para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior da Armada.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 106-C publicado no D.R. n.º 231 - I Série, de 1978/10/07- Supl.)
Datas de produção 1978-10-06/1978-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0760/024
Localização física AG.0760/024
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º Pedro José Rodrigues Pires de Miranda para o cargo de Embaixador dos Serviços Externos

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 8 publicado no D.R. n.º 22 - I Série, de 1980/01/26 - Supl.)
Datas de produção 1980-01-11/1980-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/007
Localização física AG.0762/007
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Eng.º Ilídio Alves Araújo do cargo de Secretário de Estado do Ordenamento e Ambiente.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 17 publicado no D.R. n.º 84 - I Série, de 1980/04/10 - Supl.)
Datas de produção 1980-04-10/1980-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/010
Localização física AG.0762/010
 
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Documento simplesDecreto de nomeação da Dr.ª Aurora Margarida de Carvalho Santos Borges de Carvalho para exercer o cargo de Secretária de Estado do Ordenamento e Ambiente.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 18 publicado no D.R. n.º 84 - I Série, de 1980/04/10 - Supl.)
Datas de produção 1980-04-10/1980-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/011
Localização física AG.0762/011
 
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Documento simplesDecreto que comuta a pena de dois anos e dois meses de prisão maior imposta a Armindo Pereira Faria Moreira, substituída pela pena de sete meses e vinte e dois dias de prisão e, ainda esta, por multa ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 149/78 publicado no D.R. n.º 299 - I Série de 1979/12/29 - Supl.)
Datas de produção 1979-12-22/1979-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/003
Localização física AG.0763/003
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de três anos e nove meses de prisão maior, ainda subsistente, imposta a Arnaldo de Sousa Maia, por Acórdão de 28 de março de 1979, do Tribunal Militar da Marinha de Lisbo...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 160/79 publicado no D.R. n.º 299 - I Série, de 1979/12/29 - Supl.)
Datas de produção 1979-12-22/1979-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/014
Localização física AG.0763/014
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. António Flores de Andrade do cargo de Embaixador de Portugal em Lusaka [Zâmbia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 3/81 publicado no D.R. n.º 4 - I Série de 1981/01/06 - Supl.)
Datas de produção 1980-11-18/1980-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/003
Localização física AG.0764/003
 
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