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Data inicial

11
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9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 5590 de 5741.

Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. António Anselmo Aníbal, Dr. Duarte Justiniano da Rocha Vidal, Dr. Luís Manuel Vítor dos Santos Moita, Eng.º João Alberto Myre Dores, Eng.º Fernando Filipe Esteves Vicente,...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 449-B publicado no D.G. n.º 191 - I Série de 1975/08/20 - Supl.)
Datas de produção 1975-08-20/1975-08-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/032
Localização física AG.0757/032
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Capitão de Fragata Vítor Manuel Trigueiros Crespo para o cargo de Ministro da Cooperação.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes (Decreto n.º 536-A publicado no D.G. n.º 223 - I Série, de 1975/09/26 - Supl.)
Datas de produção 1975-09-19/1975-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/038
Localização física AG.0757/038
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Cap.Ten. João Cristóvão Moreira para o cargo de Secretário de Estado da Descolonização.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 582-A publicado no D.G. n.º 238 - I Série, de 1975/10/14 - Supl.)
Datas de produção 1975-10-14/1975-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/040
Localização física AG.0757/040
 
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Documento compostoViagem oficial do Presidente da República, Ramalho Eanes, a Cabo Verde, de 16 a 20 de abril de 1980.

Contém documentação, grande parte cópias, relativa à preparação da viagem do Presidente da República Ramalho Eanes: folheto do programa da visita oficial; comitiva que acompanhou o Presidente; distribuição e cortejo de viaturas; plano de distribuição de alojamentos na cidade da Praia; plano de distr...
Datas de produção 1980-03-25/1980-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2035
Localização física GB.2035
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Almirante Augusto Souto Silva Cruz do cargo de Chefe do Estado Maior da Armada, por ter sido nomeado para o cargo de Vice-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 106-A publicado no D.R. n.º 231 - I Série, de 1978/10/07- Supl.)
Datas de produção 1978-10-06/1978-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0760/022
Localização física AG.0760/022
 
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Documento simplesDecreto de nomeação da Dr.ª Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes para exercer o cargo de Secretária de Estado Adjunta do Primeiro Ministro.

Decreto assinado pelo Presidente da República Ramalho Eanes (Decreto n.º 78 publicado no D.R. n.º 176 - I Série, de 1979/08/01 - Supl.)
Datas de produção 1979-08-01/1979-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761/012
Localização física AG.0761/012
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º Pedro José Rodrigues Pires de Miranda para o cargo de Embaixador dos Serviços Externos

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 8 publicado no D.R. n.º 22 - I Série, de 1980/01/26 - Supl.)
Datas de produção 1980-01-11/1980-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/007
Localização física AG.0762/007
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Dr. António Leal da Costa Lobo para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal na Missão Permanente de Portugal junto do Con...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74 publicado no D.R. n.º 206 - I Série de 1980/09/06 - Supl.)
Datas de produção 1980-08-21/1980-08-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/021
Localização física AG.0762/021
 
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Documento simplesDecreto de recondução do Prof. Jorge de Figueiredo Dias como membro da Comissão Constitucional.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 127 publicado no D.R. n.º 267 - I Série, de 1980/11/18 - Supl.)
Datas de produção 1980-09-24/1980-09-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/031
Localização física AG.0762/031
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de catorze anos de prisão maior imposta a Joaquina Esteves dos Santos, pelo Acórdão de 11 de maio de 1978 do Tribunal de Relação do Porto, relativo ao Proc.º n.º 335/77 do...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 9/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/020
Localização física AG.0763/019
 
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