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Idioma e escrita

26119
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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12894
15194
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
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105
Foram encontrados 56193 resultados. Página 5590 de 5620.
Decreto de ratificação da Convenção sobre Prevenção e Repressão de Crimes contra Pessoas gozando da Proteção Internacional, incluindo os Agentes Diplomáticos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, aprovada pela Resolução da Assembleia da República n.º 20/94, em 13 de janeiro de 1994, com a formulação da seguinte reserva ao texto da Convenção: «Portugal não extradita por facto punível com pena de morte ou com pena de prisão perpétua segundo a lei do Estado requerente nem por infração a que corresponda medida de segurança com carácter perpétuo».

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção sobre Prevenção e Repressão de Crimes contra Pessoas gozando da Proteção Internacional, incluindo os Agentes Diplomáticos, adotada pela Assembleia Geral das Nações ...

Original do Decreto n.º 22/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 6 de abril de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 104 - I Série, de 1994/05/05)
Datas de produção 1994-03-31/1994-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/024
Localização física AG.1908/024
 
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Jantar oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em honra dos Conferencistas do Seminário "Droga - Situação e Novas Estratégias", a 18 de junho de 1997

Documento compostoJantar oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em honra dos Conferencistas do Seminário "Droga - Situação e Novas Estratégias", a 18 de junho de 1997

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, conversa com os conferencistas na Varanda do Palácio de Belém. Dirige-se à Sala de Jantar, acompanhado de Maria de Belém Roseira.
Datas de produção 1997-06-18/1997-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000547
Localização física Cx.04, F.051-F.052
 
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A Dra. Maria Cavaco Silva participa, em Cascais, na inauguração da Exposição “Temas Náuticos Portugueses do Século XVI”, de Maria Thereza Mimoso, a 9 de outubro de 2009

Documento compostoA Dra. Maria Cavaco Silva participa, em Cascais, na inauguração da Exposição “Temas Náuticos Portugueses do Século XVI”, de Maria Thereza Mimoso, a 9 de outubro de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-10-09/2009-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005269
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005269
 
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Documento compostoRecortes de imprensa relativos a entrevistas concedidas pela Sr.ª D. Maria José Ritta e discursos proferidos no âmbito de deslocações.

Entrevistas concedidas a orgãos de comunicação social: - Risc'arte - Inquérito de Natal para o Expresso - cópia de resposta a entrevista para publicar no Natal de 1996 - Questionário para a Revista Mulher Moderna - cópia de resposta a enviar para a revista a 20-09-1997 - Questionário da Revista Cara...
Datas de produção 1997-01-16/1998-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0202/4900
Localização física GC.4900
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 32/99 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 32/99 - MES, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 98/25/CE do Conselho, de 27 de abril e as Diretivas n.ºs 98742/CE e 1999/97/CE, ambas da Comissão e respetiva...
Datas de produção 2000-06-20/2000-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000066
Localização física CM.6106/000066
 
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Documento simplesOfício nº 11832 da Repartição do Património da Direção-Geral da Fazenda Pública, endereçado ao Secretário da Presidência da República, remetendo triplicado do Termo de Entrega de Moradia de três compa...

Datas de produção 1952-09-01/1952-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2621/001
Localização física GP.2621/001
 
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Deslocação do Presidente da República, Aíbal Cavaco Silva, à Cidadela de Cascais por ocasião do Encontro Anual do Conselho da Diáspora Portuguesa, a 23 de dezembro de 2014

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Aíbal Cavaco Silva, à Cidadela de Cascais por ocasião do Encontro Anual do Conselho da Diáspora Portuguesa, a 23 de dezembro de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Prémio atribuído à investigadora Maria Manuel Mota, do Instituto de Medicina Molecular que desenvolveu estudos acerca da malária.
Datas de produção 2014-12-23/2014-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000805
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\000805
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 174/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 174/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que transfere para o Governo da Região Autónoma dos Açores as atribuições e competências relativas à pilotagem dos portos e barras até agora exercidas pelo Governo ...
Datas de produção 2000-06-23/2000-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000067
Localização física CM.6106/000067
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Tribunal de Contas, Alfredo de Sousa, a 26 de janeiro de 1998

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Tribunal de Contas, Alfredo de Sousa, a 26 de janeiro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-01-26/1998-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000606
Localização física Cx.07, F.22
 
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Documento simplesMensagem do Presidente de República, Jorge Sampaio, para o Projeto Multiétnico de Cultura

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-03-31/1998-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000080
Localização física GB.5965/000080
 
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