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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5590 de 5916.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 32/2000, de 12 de julho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino dos Países Baixos para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fis...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-04-28/2000-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6004/00004
Localização física CC.6004/00004
 
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Sessão de abertura do colóquio "Reforma e regulação da Saúde, realizado no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na presença do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do encerramento da "Semana da Saúde", em 24 de setembro de 2004

Documento simplesSessão de abertura do colóquio "Reforma e regulação da Saúde, realizado no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na presença do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocas...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Intervenção do vice-presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Prof.Doutor José Manuel Aroso Linhares; - Intervenção do Prof. Doutor Vital Moreira, presidente do CEDIPRE - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação; - Intervenção do Reitor da ...
Datas de produção 2004-09-24/2004-09-24
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000107
Localização física COM.0104/000107
 
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Documento compostoResolução da Assembleia da República n.º 74/2000, que aprova, para assinatura, o Acordo entre a República portuguesa e a República da Bulgária sobre promoção e proteção mútua de investimentos, assinad...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-04-28/2000-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6005/00003
Localização física CC.6005/00003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 62/2001, de 18 de dezembro, que ratifica a Decisão do Conselho, de 29 de setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (20...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-05-31/2001-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6010/00008
Localização física CC.6010/0008
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 17/2002, de 16 de março, que ratifica o Acordo de cooperação jurídica e judiciária entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau, da R...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6013/00008
Localização física CC.6013/0008
 
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Hino nacional cantado por Filipa Pais por ocasião da Sessão Solene comemorativa da Implantação da República realizada no Palácio de Belém, em 5 de outubro de 2004

Documento simplesHino nacional cantado por Filipa Pais por ocasião da Sessão Solene comemorativa da Implantação da República realizada no Palácio de Belém, em 5 de outubro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-10-05/2004-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000111
Localização física COM.0104/000111
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 25/2002, de 10 de abril, que ratifica a ata de protocolarização dos estatutos do Escritório de Educação Ibero-Americano , assinada em Ciudad de Trujillo, Repúbli...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00001
Localização física CC.6016/0001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 6/2003, de 25 de fevereiro, que ratifica a Convenção relativa á proteção das crianças e à cooperação em matéria de adoção internacional, feita na Haia em 29 de m...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-06-18/2003-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00007
Localização física CC.6016/0007
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 17/2003, de 11 de março, que ratifica o Convénio internacional do café 2001, aprovado pelo Conselho Internacional do Café em 28 de setembro de 2000, aprovado, pa...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-10-08/2003-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00008
Localização física CC.6018/0008
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 27/2003, de 16 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia, para a prevenção de incidentes no mar, fora das á...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-02-21/2003-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00003
Localização física CC.6019/0003
 
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