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Data inicial

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Data final

5
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13045
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Foram encontrados 56986 resultados. Página 5584 de 5699.

Documento compostoPreparação de audiências e saídas de Sexa PR

Processo organizado ao nível da Assessoria para os Assuntos Políticos constituído por pedidos de audiências com o PR dirigidos por várias entidades, analisadas e despachadas pelos Assessores Carlos Gaspar e Magalhães e Silva, bem como programas de deslocação do Presidente da República: Dr. Carlos G...
Datas de produção 2001-01-18/2005-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0201/5239
Localização física CC.5239
 
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Documento compostoSalvador Oliveira Pinto de França (Major de Artilharia com o curso do Estado maior)

Contém duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 1 de março e de 22 de abril de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 25 de maio de 1932, publicado no DG n.º 37, de 14 de fevereiro de 1930.
Datas de produção 1929-03-01/1930-02-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208920
Localização física CH.D28920
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, para o cargo de Ministro de Estado, o Dr. Guilherme Waldemar Pereira d´Oliveira Martins, para o cargo de Ministro da Presidência, o Professor Doutor Henrique Nuno Severiano Teixeira, para Ministro da Administração Interna, o Dr. Mário Cristina de Sousa, para Ministro da Economia, o Professor Doutor Augusto Ernesto Santos Silva, para Ministro da Educação e o Sr. Armando António Martins Vara, para o cargo de Ministro da Juventude e Desporto.

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, para o cargo de Ministro de Estado, o Dr. Guilherme Waldemar Pereira d´Oliveira Martins, para o cargo ...

Original do Decreto n.º 39-B/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM, António Guterres, em 14 de setembro de 2000. (Publicado no DR n.º 213 (Supl.) - I Série A, de 14 de setembro de 2000) Associado a este decreto está incluído original de ofício (e respetivos anexos) do chefe de...
Datas de produção 2000-09-14/2000-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/046
Localização física AG.5420/046
 
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Lançamento do livro "Jorge Sampaio Fotobiografia, na Sala Império do Palácio de Belém, a 12 de janeiro de 2006

Documento compostoLançamento do livro "Jorge Sampaio Fotobiografia, na Sala Império do Palácio de Belém, a 12 de janeiro de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente Jorge Sampaio dirige-se à Sala Império, onde assina a sua fotobiografia e conversa com os convidados. Intervenção de José Miguel Júdice, que apresenta o livro. Intervenção do Presidente Jorge Sampaio. O Presidente da República cumprimenta a família.
Datas de produção 2006-01-12/2006-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003291
Localização física Servidor
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Tenente-general António José Vaz Afonso, promovido ao posto de General, para o cargo de Chefe de Estado-Maior da Força Aérea.

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Tenente-general António José Vaz Afonso, promovido ao posto de General, para o cargo de Chefe de Estado-Maior da Força Aérea.

Original do Decreto nº 48-A/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 6 de novembro de 2000. (Publicado no DR nº 262 - I Série A, de 13 de novembro de 2000 - Supl.)
Datas de produção 2000-11-06/2000-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/065
Localização física AG.5420/065
 
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Documento compostoArmando Bertoldo Machado (Coronel de Infantaria com o curso do Estado Maior)

Contém duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 5 de março e de 4 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932.
Datas de produção 1929-03-05/1932-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208948
Localização física CH.D28948
 
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Documento compostoJoão de Sousa Eiró (Coronel de Infantaria com o curso do Estado Maior)

Contém duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 22 de março e de 4 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 259, de 6 de novembro de 1929.
Datas de produção 1929-03-22/1929-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208950
Localização física CH.D28950
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos a pena residual de prisão aplicada a Idílio Augusto da Silva Matos, de 27 anos de idade, no processo nº 147/99 do 1º Juízo do Tribunal Judicial de Chaves.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos a pena residual de prisão aplicada a Idílio Augusto da Silva Matos, de 27 anos de idade, no processo nº 147/99 do 1º Juízo do Tribunal Judicial de Chaves.

Original do decreto nº 82-AL/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/028
Localização física AG.5421/028
 
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Cidália Lopes Andrade, de 26 anos de idade, no processo n.º 169/96 da 1.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Cidália Lopes Andrade, de 26 anos de idade, no processo n.º 169/96 da 1.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AT/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/036
Localização física AG.5421/036
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Afonso Camará, de 21 anos de idade, no processo nº 140/95 da 2ª Secção da 2ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Afonso Camará, de 21 anos de idade, no processo nº 140/95 da 2ª Secção da 2ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 25/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/025
Localização física AG.5419/025
 
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