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Idioma e escrita

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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5584 de 5916.

Documento compostoCódigo de Processo do Trabalho.

Contém documentação relativa à polémica surgida entre o Ministro da Justiça e os Juízes dos Tribunais do Trabalho, sobre a acumulação de processos nos referidos tribunais. Telex com um comunicado à imprensa da CGTP; informação da Assessoria Jurídica relativa à constitucionalidade do diploma 455-G/81...
Datas de produção 1981-09-19/1981-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4192
Localização física GB.4192
 
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Documento compostoSNAPA - Sociedade Nacional dos Armadores da Pesca do Arrasto, SARL

Processo relativo à promulgação do Decreto-lei de extinção da empresa (nacionalizada) SNAPA e questões relacionadas com navios apresados e outras. Contém documentação relativa, nomeadamente, ao pedido de tomada de posição pela Comissão de Trabalhadores da SNAPA, dirigido ao Governo, sobre a idade av...
Datas de produção 1982-01-05/1983-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4193
Localização física GB.4193
 
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Documento compostoBernardo Ernesto Moniz da Maia (Engenheiro)

Comendador da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado no D.G.de 12 de fevereiro de 1951)
Datas de produção 1951-01-21/1951-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200846
Localização física CH.D20846
 
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Documento compostoUnião dos Sindicatos de Lisboa.

Contém documentação relativa à entrega das Conclusões da Sessão de Lisboa da Conferência Nacional Descentralizada pelo Direito ao Trabalho, pelas Liberdades Sindicais e Democráticas, promovida pela CGTP-IN, sobre a questão da rejeição das propostas de lei do "pacote laboral", segurança interna, subs...
Datas de produção 1984-11-05/1984-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4195
Localização física GB.4195
 
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Documento compostoComissão Organizadora das Comemorações do 7º, 8º e 9º Aniversários da Nacionalização da Banca e Seguros.

Contém documentação relativa, nomeadamente, às comemorações da Banca nacionalizada, ao excesso de pessoal existente na Banca e a consequente abertura à iniciativa privada e a retirada do ramo dos acidentes de trabalho do setor dos seguros e a sua integração na Segurança Social. Informações da Assess...
Datas de produção 1977-04-15/1984-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4196
Localização física CC.4196
 
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Documento compostoLázaro Castelo David (Maquinista em S.Tomé)

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. A proposta de condecoração assinada pelo Ministro das Obras Públicas tem um despacho do Presidente do Conselho Salazar e outro do Presidente da República Craveiro Lopes; o decreto de concessão, de 20 de Julho de...
Datas de produção 1954-07-26/1958-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200859
Localização física CH.D20859
 
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Documento compostoAmérico Augusto Aleixo

Condecoração com o grau de Oficial da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em 9 de outubro de 1954)
Datas de produção 1954-08-03/1958-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200862
Localização física CH.D20862
 
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Documento compostoManuel Ribeiro de Almeida (residente em S.Vicente, Mindelo, Cabo Verde)

Condecoração com o grau de Oficial da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em 6 de julho de 1955)
Datas de produção 1955-06-08/1958-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200864
Localização física CH.D20864
 
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Documento compostoJacinto Francisco Vila Maior

Informação não tratada arquivisticamente.
Cavaleiro da Classe de Mérito Industrial. O processo só inclui o Decreto de Condecoração assinado pelo Presidente da República Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho Oliveira Salazar; e uma nota manuscrita de informação referente ao falecimento do condecorado.
Datas de produção 1956-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200867
Localização física CH.D20867
 
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Documento compostoManuel de Jesus (Condutor de Automóveis [da Presidência da República])

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 28 de maio de 1957)
Datas de produção 1957-05-18/1957-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200868
Localização física CH.D20868
 
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