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Foram encontrados 57404 resultados. Página 5584 de 5741.
Decreto de nomeação interina do Presidente do Ministério e Ministro das Finanças, Afonso Augusto da Costa para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, substituindo António Caetano Macieira Júnior, durante a sua ausência.

Documento simplesDecreto de nomeação interina do Presidente do Ministério e Ministro das Finanças, Afonso Augusto da Costa para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, substituindo António Caetano Macieira Júni...

Cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Ministério, Afonso Costa. (Publicado no D.G. n.º 238 de 11 de outubro de 1913)
Datas de produção 1913-10-10/1913-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1331/006
Localização física AG.1331/006
 
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Decreto de exoneração de Artur Rodrigues d'Almeida Ribeiro, António Nogueira Mimoso Guerra e Celestino Germano Paes d'Almeida, respetivamente dos cargos de Sub-Secretários de Estado dos Ministérios das Finanças, da Guerra e das Colónias.

Documento simplesDecreto de exoneração de Artur Rodrigues d'Almeida Ribeiro, António Nogueira Mimoso Guerra e Celestino Germano Paes d'Almeida, respetivamente dos cargos de Sub-Secretários de Estado dos Ministérios da...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado e pelo Presidente do Ministério e Ministro das Finanças, Afonso Costa. (Publicado no D.G. n.º 97 - II Série de 25 de abril de 1917 e outro)
Datas de produção 1917-04-25/1917-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1335/004
Localização física AG.1335/004
 
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Decreto da Junta Revolucionária impondo que sejam demitidos das pastas das Finanças, Interior, Justiça, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução e Trabalho e bem assim da Presidência do Ministério, os membros do Governo Afonso Augusto da Costa, Artur Almeida Ribeiro, Alexandre Braga, José Mendes Ribeiro Norton de Matos, José António Arantes Pedroso, Augusto Luis Vieira Soares, Herculano Jorge Galhardo, Ernesto Jardim de Vilhena, José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães e Eduardo Alberto Lima Basto.

Documento simplesDecreto da Junta Revolucionária impondo que sejam demitidos das pastas das Finanças, Interior, Justiça, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução e Trabalho e bem assim da ...

Cópia datilografada do Decreto que determina a demissão do Ministério de Afonso Costa, assinado pelos representantes da Junta Revolucionária, Sidónio Pais, Machado Santos e Feliciano da Costa. (Publicado no D.G. n.º 289 - II Série de 12 de dezembro de 1917 e outro)
Datas de produção 1917-12-10/1917-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1335/022
Localização física AG.1335/022
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Henrique Forbes de Bessa, Martinho Nobre de Melo, Francisco Xavier Esteves, José Carlos da Maia, Manuel José Pinto Osório, João Tamagnini de Sousa Barbosa, José Alfredo Mendes de Magalhães, José Feliciano da Costa Junior, Eduardo Fernandes de Oliveira e António Maria de Azevedo Machado Santos, respetivamente dos cargos de Ministros do Interior, Justiça e dos Cultos, Finanças e Secretário de Estado do Interior, dos Negócios Estrangeiros, Marinha, Comércio, Colónias e Secretário de Estado interino da Guerra, Instrução, Trabalho, Agricultura, Subsistências e Transportes.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Henrique Forbes de Bessa, Martinho Nobre de Melo, Francisco Xavier Esteves, José Carlos da Maia, Manuel José Pinto Osório, João Tamagnini de Sousa Barbosa, José Al...

Cópia datilografada, por não haver original, do Decreto assinado pelo Presidente da República, Sidónio Pais. (Publicado nos D.G. n.º 112 - II Série - Suplemento, de 11 de maio de 1918; D.G. n.º 113 - II Série - Suplemento, de 16 de maio de 1918 e D.G. n.º 118 - II Série - Suplemento de 22 de maio de...
Datas de produção 1918-05-15/1918-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1336/006
Localização física AG.1336/006
 
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Decreto de exoneração de Jorge de Vasconcelos Nunes dos cargos de Ministro da Guerra e de Ministro da Agricultura interino.

Documento simplesDecreto de exoneração de Jorge de Vasconcelos Nunes dos cargos de Ministro da Guerra e de Ministro da Agricultura interino.

Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, Domingos Leite Pereira. (Publicado no D.G. n.º 74 - II Série de 1 de abril de 1919)
Datas de produção 1919-04-01/1919-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1337/021
Localização física AG.1337/021
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Alfredo Ernesto de Sá Cardoso, Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso, António Maria da Silva, Hélder Armando dos Santos Ribeiro, Silvério Ribeiro da Rocha e Cunha, João Carlos de Melo Barreto, Ernesto Júlio Navarro, Alberto Xavier de Castro, Joaquim José de Oliveira, José Domingos dos Santos e João Luís Ricardo, respetivamente dos cargos de Presidente do Ministério e Ministro do Interior, da Justiça, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Instrução, Trabalho e Agricultura.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Alfredo Ernesto de Sá Cardoso, Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso, António Maria da Silva, Hélder Armando dos Santos Ribeiro, Silvério Ribeiro da Rocha e Cunha, Jo...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 17 - II Série de 1920/01/21 e outro)
Datas de produção 1920-01-21/1920-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/014
Localização física AG.1339/014
 
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Decreto de alteração da data de reunião dos colégios eleitorais, conforme o artº 2º do decreto nº 7:781, que fixou o dia 11 de dezembro de 1921, para o dia 8 de janeiro de 1922.

Documento simplesDecreto de alteração da data de reunião dos colégios eleitorais, conforme o artº 2º do decreto nº 7:781, que fixou o dia 11 de dezembro de 1921, para o dia 8 de janeiro de 1922.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior e pelos Ministros da Justiça, Finanças e interino Trabalho, Guerra, Marinha, [Negócios] Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução e Agricultura, respetivamente,...
Datas de produção 1921-12-05/1921-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1340/003
Localização física AG.1340/003
 
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Decreto de dissolução das Câmaras Legislativas e marcação do dia 8 de janeiro de 1922 para a reunião dos colégios eleitorais, mantendo-se em funções as Comissões de Inquérito eleitas ou nomeadas pelo Congresso ou pelas Câmaras agora dissolvidas.

Documento simplesDecreto de dissolução das Câmaras Legislativas e marcação do dia 8 de janeiro de 1922 para a reunião dos colégios eleitorais, mantendo-se em funções as Comissões de Inquérito eleitas ou nomeadas pelo ...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida, pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior e pelos Ministros da Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Estrangeiros, Colónias, Instrução, Trabalho e Agricultura, respetivamente Francisco Pinto da Cunha Leal; A...
Datas de produção 1921-12-19/1921-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1340/004
Localização física AG.1340/004
 
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Decreto de nomeação de Vasco Borges, Ministro do Trabalho, para ocupar interinamente o cargo de Ministro da Justiça, durante o impedimento, por motivo de doença, do respetivo Ministro.

Documento simplesDecreto de nomeação de Vasco Borges, Ministro do Trabalho, para ocupar interinamente o cargo de Ministro da Justiça, durante o impedimento, por motivo de doença, do respetivo Ministro.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 30- II Série, de 1922/02/07 - Supl. e outro)
Datas de produção 1922-02-07/1922-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1342/003
Localização física AG.1342/003
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de António Maria da Silva, João Catanho de Menezes, Victorino Máximo de Carvalho Guimarães, Ernesto Maria Vieira da Rocha, Victor Hugo de Azevedo Coutinho, Domingos Leite Pereira, Vasco Borges, Alfredo Rodrigues Gaspar e Leonardo José Coimbra, respetivamente, dos cargos de Presidente do Ministério e Ministro do Interior e interino da Agricultura, Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio e interino do Trabalho, Colónias e Instrução Pública.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de António Maria da Silva, João Catanho de Menezes, Victorino Máximo de Carvalho Guimarães, Ernesto Maria Vieira da Rocha, Victor Hugo de Azevedo Coutinho, Domingos Le...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 281 - II Série de 1922/12/07 Supl. e outro)
Datas de produção 1922-12-07/1922-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1342/016
Localização física AG.1342/016
 
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