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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5582 de 5916.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações à margem da inauguração do Centro Escolar de Valpaços, a 16 setembro 2011

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações à margem da inauguração do Centro Escolar de Valpaços, a 16 setembro 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-09-16/2011-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000149
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 154/99, de 2 de julho, que ratifica o Acordo de transporte aéreo entre a República portuguesa e a República da África do Sul, assinado em Joanesburgo em 23 de ma...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1997-12-19/1999-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00004
Localização física CC.5999/0004
 
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Unidade de instalaçãoResoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-12-06/2003-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6017
Localização física CC.6017
 
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Unidade de instalaçãoResoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-10-22/2006-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030
Localização física CC.6030
 
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Documento compostoNelson Mandela

Inclui Alvará de concessão do grau de Grã-Cruz da Ordem da Liberdade assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, em 22 de abril de 1991, publicado no D.R. n.º 102 - 2.ª Série, de 3 de maio de 1993.
Datas de produção 1991-04-22/1991-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010108-CH01010802/D211796
Localização física CH.D211796
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 3-A/2003, que ratifica o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entra a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Áf...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-12-06/2003-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6017/00001
Localização física CC.6017/0001
 
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Documento simplesConcede feriado no dia 14 de julho de 1919, para celebrar a paz e inscreve verba de 50 contos para o efeito

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1919-07-08/1919-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/008
Localização física AG.0015/008
 
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Documento compostoÁlvaro Leite Pereira de Melo Ferreira Pinto (Proprietário)

Proposta do Ministro do Interior, de 27 de fevereiro de 1933, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. (Sem seguimento. Por decisão do Conselho da Ordem esta proposta foi enviada para a Ordem da Instrução Pública)
Datas de produção 1933-02-27/1933-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206119
Localização física CH.D26119
 
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Documento compostoNelson Mandela (Sua Excelência o Presidente da República da África do Sul)

Condecoração com o Grande-Colar da Ordem do Infante D.Henrique. O processo não inclui o respetivo Alvará de concessão [datado de 20 de novembro de 1995 e publicado no DR nº 59 - 2ª Série, de 9 de março de 1996] mas apenas informação do Protocolo do MNE referindo ter o Presidente da República [Mário ...
Datas de produção 1995-11-03/1996-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107/CH01010702/D211797
Localização física CH.D211797
 
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Documento compostoJoão Pedro Bénard da Costa (Professor, crítico de cinema)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Curriculum Vitae; - Alvará de Concessão para o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, de 21 novembro 2005, publicado no Diário da República n.º 14, 2.ª Série, de 19/01/2006; - Compromisso de Honra, 30 novembro 2005; - Correspondên...
Datas de produção 2005-11-16/2006-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212777
Localização física CH.D212777
 
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