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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5581 de 5916.
Decreto de ratificação do Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, incluindo os Anexos I, II, III, IV, V e o Protocolo sobre Assistência Mútua entre Autoridades Administrativas em Matéria Aduaneira, bem como a Ata Final com as respetivas declarações, assinado em Bruxelas, em 28 de novembro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, incluindo os Anexos ...

Original do Decreto n.º 68/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 26 de setembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 7 de outubro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 250 - I Série de 1997/10/28)
Datas de produção 1997-09-26/1997-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/090
Localização física AG.1914/090
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao International Executive Service Corps, por ocasião do 25º aniversário da organização

Datas de produção 1989-01-24/1989-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/024
Localização física CC.5860/024
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do General Octávio de Carvalho Galvão de Figueiredo do cargo de Ministro da República na Região Autónoma dos Açores

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 93-A publicado no D.R. n.º 209 - I Série, de 1978/09/11- Supl.)
Datas de produção 1978-09-11/1978-09-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0760/019
Localização física AG.0760/019
 
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A Dra. Maria Cavaco Silva recebe, em audiência, a Embaixatriz da Áustria (?), a 2 de julho de 2013

Documento compostoA Dra. Maria Cavaco Silva recebe, em audiência, a Embaixatriz da Áustria (?), a 2 de julho de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-07-02/2013-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005533
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao povo japonês, por ocasião do Dia de Portugal.

Texto (não datado) assinado pelo PR Jorge Sampaio remetido via telecópia para o Embaixador de Portugal em Tóquio, em 23 de maio de 2000, para ser publicado no dia 10 de junho em jornais japoneses de língua inglesa.
Datas de produção 2000-05-23/2000-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5814/020
Localização física CC.5814/020
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, no Campus da Nova SBE em Carcavelos, Cascais, à Cerimónia de abertura das Conferências do Estoril, na qual esteve presente Kolinda Grabar-Kitarović, Presidente da República da Croácia, a 27 de maio de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, no Campus da Nova SBE em Carcavelos, Cascais, à Cerimónia de abertura das Conferências do Estoril, na qual esteve presente Kolinda Grabar-Kit...

Informação não tratada arquivisticamente.
Depois ter sido recebido pelo Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, pelo Reitor da Universidade Nova de Lisboa, João Sàágua, pelo Dean da Nova SBE, Daniel Traça, e pela Chair das Conferências do Estoril, Teresa Violante, o Presidente da República recebeu a Presidente Kolinda G...
Datas de produção 2019-05-27/2019-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005859
Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005859
 
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Documento simplesAltera a alínea c) do Art.º 101.º do Decreto 5640 sobre a tributação lançada sobre Sociedades Anónimas por quotas para Instituições de Segurança Social - Decreto 3 do Ministério do Trabalho

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-06-05/1922-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0018/027
Localização física AG.0018/027
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Viena, Carlos Neves Ferreira, agradecendo a forma pessoal e empenhada como preparou e acompanhou a sua visita de ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-07-08/2003-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000249
Localização física GB.5975/000249
 
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Documento compostoAlmoço oferecido por Sua Excelência o Senhor Presidente da República, ao Presidente eleito do Brasil, efetuado no Palácio Nacional da Ajuda, em 22 de Julho de 1930

Processo relativo ao almoço (banquete) oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, ao Presidente eleito do Brasil, Júlio Prestes de Albuquerque. Este processo inclui correspondência trocada entre o Secretário Geral da Presidência da República, Jaime Anahory Athias e diversas entidades, re...
Datas de produção 1930-07-16/1930-07-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0051
Localização física GB.0051
 
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Documento compostoJosé Pereira jardim (Professor do ensino primário)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 12 de maio de 1964 para a Medalha da Ordem da Instrução Pública. Publicado no DG n.º 261, 2ª Série, de 6 de novembro de 1964.
Datas de produção 1964-05-12/1964-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205583
Localização física CH.D25583
 
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