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Dispensa a Câmara Municipal de Setúbal a pagar ao Estado o duodécimo relativo ao mês de setembro de 1910, no valor de 2.175$59,9, assim como os valores de excesso de renda relativos aos meses de julho...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1914-04-28/1914-04-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/064

Localização física AG.0008/064

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Autoriza a reintegração de Daniel José Santos no lugar de 2.º escriturário do Arsenal da Marinha e dispõe sobre as condições dessa mesma reintegração.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1915-01-12/1915-01-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/191

Localização física AG.0008/191

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Informação do Gabinete do Presidente da Junta de Salvação Nacional sobre o cerimonial da tomada de posse do General Spínola a realizar na Sala dos Espelhos do Palácio Nacional de Queluz, em 15 de maio...

Datas de produção 1974-05-15/1974-05-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/1720/001

Localização física CM.1720/001

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Programa do Movimento das Forças Armadas Portuguesas

Documento emanado da Comissão Política do MFA [?] que inclui correções e notas manuscritas. Parece ser uma primeira versão do programa do Movimento das Forças Armadas, mais extensa do que a do documento final. Tudo o que foi corrigido ou alterado veio a constar do documento definitivo.

Datas de produção 1974-04-26/1974-04-26

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/1720/012

Localização física CM.1720/012

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Informação original, despachada pelo Presidente Ramalho Eanes, sobre a eventualidade do Presidente receber a equipa nacional de hóquei em patins, após mais uma conquista do título europeu

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1977-08-01

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/1469/010

Localização física CC.1469/010

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Ofício dos Serviços de Apoio do Conselho da Revolução remetendo, para conhecimento do Secretário-Geral da Presidência da República, lista atualizada da composição do Conselho da Revolução.

Ofício original acompanhado de relação dos membros do Conselho da Revolução (datada de 15 de maio de 1981).

Datas de produção 1981-05-20/1981-05-20

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1015/004

Localização física AG.1015/004

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Guia de fornecimento de material sanitário cedido, por empréstimo, até janeiro de 1981, pelo Depósito Geral de Material Sanitário.

Informação não tratada arquivisticamente.

Duplicado de guia de entrega com a relação de material médico emprestado, de acordo com a nota manuscrita anexa, para efeitos da campanha eleitoral de recandidatura do General Ramalho Eanes à Presidência da República.

Datas de produção 1980-10-29/1980-10-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPA-PA/PA0101/1013/002

Localização física PA.1013/002

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Petição dirigida aos Conselheiros de Estado pela Siderurgia Nacional, S.A.R.L., assinada pelo seu Administrador, António Champalimaud (?), impugnando o despacho ministerial de 26 de julho de 1974, ale...

Datas de produção 1974-08-30/1974-08-30

Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0101/1738/001

Localização física CE.1738/001

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Ofício nº 741/75 da Procuradoria Geral da República, dirigido ao Secretário-Geral da Presidência da República, dando a conhecer o parecer do Conselho Consultivo da PGR, em anexo, sobre a petição apres...

Datas de produção 1975-02-21/1975-02-21

Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0101/1738/002

Localização física CE.1738/002

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Minuta do ofício do Secretário-Geral da Presidência da República, dirigido à Siderurgia Nacional, informando que o Conselho de Estado, na sua sessão de 20 de fevereiro de 1975, concordou com parecer ...

Inclui uma minuta manuscrita (rascunho) para o ofício de resposta à petição do SG Luis Pereira Coutinho.

Datas de produção 1975-03-13/1975-03-13

Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0101/1738/003

Localização física CE.1738/003

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Dispensa a Câmara Municipal de Setúbal a pagar ao Estado o duodécimo relativo ao mês de setembro de 1910, no valor de 2.175$59,9, assim como os valores de excesso de renda relativos aos meses de julho...

Autoriza a reintegração de Daniel José Santos no lugar de 2.º escriturário do Arsenal da Marinha e dispõe sobre as condições dessa mesma reintegração.

Informação do Gabinete do Presidente da Junta de Salvação Nacional sobre o cerimonial da tomada de posse do General Spínola a realizar na Sala dos Espelhos do Palácio Nacional de Queluz, em 15 de maio...

Programa do Movimento das Forças Armadas Portuguesas

Informação original, despachada pelo Presidente Ramalho Eanes, sobre a eventualidade do Presidente receber a equipa nacional de hóquei em patins, após mais uma conquista do título europeu

Ofício dos Serviços de Apoio do Conselho da Revolução remetendo, para conhecimento do Secretário-Geral da Presidência da República, lista atualizada da composição do Conselho da Revolução.

Guia de fornecimento de material sanitário cedido, por empréstimo, até janeiro de 1981, pelo Depósito Geral de Material Sanitário.

Petição dirigida aos Conselheiros de Estado pela Siderurgia Nacional, S.A.R.L., assinada pelo seu Administrador, António Champalimaud (?), impugnando o despacho ministerial de 26 de julho de 1974, ale...

Ofício nº 741/75 da Procuradoria Geral da República, dirigido ao Secretário-Geral da Presidência da República, dando a conhecer o parecer do Conselho Consultivo da PGR, em anexo, sobre a petição apres...

Minuta do ofício do Secretário-Geral da Presidência da República, dirigido à Siderurgia Nacional, informando que o Conselho de Estado, na sua sessão de 20 de fevereiro de 1975, concordou com parecer ...

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