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Data inicial

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15572
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Data final

5
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8298
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105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 5579 de 5658.

Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador Álvaro Manuel Soares Guerra para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Kinshasa [Congo-Zaire]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 38/84 publicado no D.R. n.º 34 - I Série, de 1984/02/09 - Supl.)
Datas de produção 1984-01-14/1984-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/022
Localização física AG.0770/022
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de 20 anos de prisão maior aplicada Avelino da Silva Ribeiro, no Proc.º 3478/77 da 3.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Matosinhos, reduzida, por indulto, para ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 51/84 publicado no D.R. n.º 50 - I Série, de 1984/02/08 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771/020
Localização física AG.0771/020
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Licínio Alberto de Almeida Cunha, Eng.º António Fernandes Couto dos Santos, Dr. Manuel Filipe Correia de Jesus, Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes, Dr. António Jorge ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 56/85 publicado no D.R. n.º 257 - I Série de 1985/11/08 - Supl.)
Datas de produção 1985-11-08/1985-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/035
Localização física AG.0772/035
 
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Documento compostoA. Aguilar - Empresa de Construção Civil e Obras Públicas

Contém documentação, parte são cópias, relativa ao contencioso existente entre a Câmara Municipal de Sesimbra, que não licenciou uma obra desta empresa, que desrespeitou por diversas vezes os autos de embargo, Alvarás de licenças de obras; 5 fotografias de obras; originais de 1 informação da Assesso...
Datas de produção 1977-05-03/1977-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/2063
Localização física CC.2063
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino, Secretário Adjunto do Governador de Macau, para assumir as funções de Governador, em caso de ausência ou impedimento deste.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 14/86 publicado no D.R. n.º 117 - I Série, de 1986/05/22 - Supl.)
Datas de produção 1986-05-21/1986-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/025
Localização física AG.0774/025
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena acessória de expulsão do País, aplicada a Isabel Teresa Natália Paulo, no Proc.º n.º 445/85 do Tribunal Judicial da Comarca de Albufeira, revogada por indulto.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 38/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/007
Localização física AG.0775/007
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena acessória de expulsão do País aplicada a Francisco Tavares, no Proc.º n.º 150/80 da 2ª. Secção do 3.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa, revogada por indulto.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 55/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/024
Localização física AG.0775/024
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva do cargo de Governador de Macau.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República ,Mário Soares. (Decreto nº 18/87 publicado no D.R. nº 118 - I Série, de 1987/05/23- 2º Supl.)
Datas de produção 1987-07-09/1987-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/016
Localização física AG.0776/016
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador Francisco Manuel Baltazar Moita para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Haia [Países Baixos]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 32/87 publicado no D.R. n.º 206 - I Série, de 1987/09/08 - Supl.)
Datas de produção 1987-08-18/1987-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/030
Localização física AG.0776/030
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Juan António Gonzalez Sandoval, no Proc.º n.º 492/83 da 2.ª Secção do 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, reduzida,...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/036
Localização física AG.0777/036
 
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