Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
146
481
29167
29329

Digitalização

44584
14572

Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5578 de 5916.
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil e Comercial, de 18 de março de 1970.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil e Comercial, de 18 de março de 1970.

Original do Decreto nº 196/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 159- I Série A, de 12 de julho de 2000)
Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/209
Localização física AG.5419/209
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre o Reconhecimento dos Divórcios e Separação de Pessoas, de 1 de junho de 1970.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre o Reconhecimento dos Divórcios e Separação de Pessoas, de 1 de junho de 1970.

Original do Decreto nº 208/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/222
Localização física AG.5419/222
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Decisões em Matéria de Prestação de Alimentos a Menores, de 15 de abril de 1958.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Decisões em Matéria de Prestação de Alimentos a Menores, de 15 de abril de 1958.

Original do Decreto nº 209/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/223
Localização física AG.5419/223
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 97 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre Trabalhadores Migrantes, de 1 de julho de 1949.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 97 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre Trabalhadores Migrantes, de 1 de julho de 1949.

Original do Decreto nº 217/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/231
Localização física AG.5419/231
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Alfandegária sobre o livrete A.T.A. para a Admissão Temporária de Mercadorias, de 6 de dezembro de 1961.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção Alfandegária sobre o livrete A.T.A. para a Admissão Temporária de Mercadorias, de 6 de dezembro de 1961.

Original do Decreto nº 220/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 8 de novembro de 1999. (Publicado no DR nº 267- I Série A, de 16 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-08/1999-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/234
Localização física AG.5419/234
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoAmorim Henriques (Capitão de Infantaria)

Contém: - duas propostas de condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 19 de março e de 31 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG de 5 de outubro de 1929; - duas propostas de condecoração com o Grau de Ofici...
Datas de produção 1929-03-19/1936-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209103
Localização física CH.D29103
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que reduz, por indulto, em oito meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a José Maria Barreiro Pereira, de 59 anos de idade, no processo nº 66/95 do 2º Juízo do Tribunal de Círculo de Braga.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em oito meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a José Maria Barreiro Pereira, de 59 anos de idade, no processo nº 66/95 do 2º Juízo do Tribu...

Original do Decreto nº 235-F/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/258
Localização física AG.5419/258
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoRaul Martins da Costa (Tenente de Infantaria)

Contém duas propostas de condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 4 de dezembro de 1928 e de 27 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão publicado no DG de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1928-12-04/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209125
Localização física CH.D29125
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoVictor Hugo de Azevedo Coutinho (Capitão-de-Mar-e-Guerra)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, de 19 de maio de 1930, aprovada, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1930.
Datas de produção 1930-05-19/1930-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209134
Localização física CH.D29134
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoCarlos Cândido Coutinho (Capitão-Tenente Farmacêutico)

Contém: - duas propostas de condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 30 de março e de 19 de maio de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1930; - uma proposta de condecoração com o grau de Co...
Datas de produção 1930-03-30/1940-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209136
Localização física CH.D29136
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en