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76
Polaco
33
Russo
28
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário António Chambers Antas de Campos para exercer o cargo Embaixador de Portugal em Windhoek [Namíbia].
Original do Decreto n.º 85/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 16 de outubro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 251 - I Série, de 1995/10/30)
Datas de produção
1995-10-13/1995-10-13
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/097
Localização física
AG.1910/097
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Decreto que designa membro do Conselho de Estado o Dr. António Augusto Serra Campos Dias da Cunha.
Decreto nº 85-B/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Publicado no D.R. nº 263 - I Série, de 1995/11/14)
Datas de produção
1995-11-14/1995-11-14
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/099
Localização física
AG.1910/099
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Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Luis Ricardo Palma Manzarra Miguel, no processo nº 295/92 da 2ª Secção, 6ª Vara, do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, é reduzida, p...
Original do Decreto nº 48-A/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 94 - I Série, de 1995/04/21 - Supl.)
Datas de produção
1995-04-20/1995-04-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/001
Localização física
AG.1911/001
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro Carvalho Sobrinho, no Procº nº 3465/92, da 2ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Judicial de Cascais.
Original do Decreto nº 85-E/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1995-12-22/1995-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/003
Localização física
AG.1911/003
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Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Óscar José Mário Gonçalves da Silva, no Processo n.º 458/93, do Tribunal de Círculo do Barreiro.
Original do Decreto n.º 85-J/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1995-12-22/1995-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/008
Localização física
AG.1911/008
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Fotografia da sala onde decorreu o baile oferecido pela Clube Lusitano de Xangai ao General Gomes da Costa.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1923
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1676/041
Localização física
CC.1676/041
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Decreto de exoneração do Dr. José António da Silveira Godinho do cargo que exercia como Representante Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE em Pa...
Original do Decreto n.º 3/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 22 de março de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. n.º 81 - I Série, de 1996/04/04)
Datas de produção
1996-03-06/1996-03-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/016
Localização física
AG.1912/016
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Viagem do Presidente da República, Mário Soares, a Espanha, de 22 a 27 de Julho de 1992.
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação relativa à deslocação em viagem oficial (?) do Presidente da República Mário Soares a Espanha, por ocasião da II Cimeira Ibero-Americana de Madrid, em 22 e 23 de Julho 1992. Programa da visita; lista da comitiva oficial, alojamentos e indicações úteis; nota à imprensa da Assessor...
Datas de produção
1992-07-15/1992-07-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2139
Localização física
GB.2139
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Rui Manuel Pereira Goulart de Ávila para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio [Japão].
Original do Decreto nº. 19/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 6 de maio de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. nº 119 - I Série de 1996/05/22)
Datas de produção
1996-04-30/1996-04-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/034
Localização física
AG.1912/034
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Decreto que revoga, por indulto, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a José Pais dos Santos, no processo n.º 79/85 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Torres Novas.
Original do Decreto n.º 30-O/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção
1996-12-20/1996-12-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/014
Localização física
AG.1913/014
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