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Níveis de descrição
Fundo
4
Secção
26
Série
146
Unidade de instalação
481
Documento composto
29167
Documento
29329
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Sem digitalização
44584
Com digitalização
14572
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Português
28417
Inglês
2672
Francês
1282
Espanhol
661
Árabe
117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Nota - Assunto: Projecto de constituição de uma fundação sob a denominação - Fundação Corino de Andrade
Datas de produção
1988-03-16/1988-03-16
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/092
Localização física
CC.5852/092
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Nota - Decreto da Assembleia da República nº 86/V "Autorização ao Governo para legislar sobre arrendamento rural"
Datas de produção
1988-05-27/1988-05-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/102
Localização física
CC.5852/102
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Argumentação do Governo relativamente ao Diploma das Misericórdias
Datas de produção
1988-06-24/1988-06-24
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/107
Localização física
CC.5852/107
Ver registo
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Nota - Assunto: Projecto de diploma que estabelece normas de instalação de equipamento [médico] pesado em estabelecimentos de saúde.
Documento não datado.
Datas de produção
1988-11-14/1988-11-14
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/119
Localização física
CC.5852/119
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Nota - Assunto: Diploma Regº nº 357/89-ME - "Cria, nas escolas do 2º e 3º ciclo do ensino básico e nas escolas do ensino secundário, lugares do quadro para professores da disciplina de Religião e Mora...
Datas de produção
1989-10-24/1989-10-24
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/166
Localização física
CC.5852/166
Ver registo
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Nota - Assunto: Revisão do Estatuto Orgânico de Macau
Datas de produção
1990-03-29/1990-03-29
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/185
Localização física
CC.5852/185
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Nota - Assunto: Audiência a conceder por Sua Excelência o Presidente da República a 7 Associações de Defesa do Ambiente para exposição de uma posição conjunta relativamente ao projecto de Decreto-Lei ...
Nota informativa da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais.
Datas de produção
1990-03/1990-03
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/188
Localização física
CC.5852/188
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Informação - Assunto: Segurança Social dos Professores do Ensino Particular e Cooperativo
Original de documento assinado pelo Consultor da Casa Civil, Vítor Ramalho, sobre solução apresentada em projeto de diploma do Governo para ultrapassar os problemas levantados pelo Decreto-Lei nº 321/88 que transferiu o regime de aposentação dos professores do ensino particular e cooperativo para a ...
Datas de produção
1990-05-09/1990-05-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/193
Localização física
CC.5852/193
Ver registo
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Nota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas a organismos reconhecidos para colaborar com o Estado no domínio da qualidade do ambiente.
Datas de produção
1990-10-25/1990-10-25
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/201
Localização física
CC.5852/201
Ver registo
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Nota relativa ao pedido de exoneração de vogal do Conselho Superior da Magistratura, por razões de saúde, do Juiz Desembargador, Dr. António de Almeida Simões, cujo mandato termina a 9 de março de 199...
Datas de produção
1991-01-31/1991-01-31
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/214
Localização física
CC.5852/214
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