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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5575 de 5916.

Documento simplesNota - Assunto: Projecto de constituição de uma fundação sob a denominação - Fundação Corino de Andrade

Datas de produção 1988-03-16/1988-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/092
Localização física CC.5852/092
 
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Documento simplesNota - Decreto da Assembleia da República nº 86/V "Autorização ao Governo para legislar sobre arrendamento rural"

Datas de produção 1988-05-27/1988-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/102
Localização física CC.5852/102
 
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Documento simplesArgumentação do Governo relativamente ao Diploma das Misericórdias

Datas de produção 1988-06-24/1988-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/107
Localização física CC.5852/107
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de diploma que estabelece normas de instalação de equipamento [médico] pesado em estabelecimentos de saúde.

Documento não datado.
Datas de produção 1988-11-14/1988-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/119
Localização física CC.5852/119
 
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Documento simplesNota - Assunto: Diploma Regº nº 357/89-ME - "Cria, nas escolas do 2º e 3º ciclo do ensino básico e nas escolas do ensino secundário, lugares do quadro para professores da disciplina de Religião e Mora...

Datas de produção 1989-10-24/1989-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/166
Localização física CC.5852/166
 
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Documento simplesNota - Assunto: Revisão do Estatuto Orgânico de Macau

Datas de produção 1990-03-29/1990-03-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/185
Localização física CC.5852/185
 
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Documento simplesNota - Assunto: Audiência a conceder por Sua Excelência o Presidente da República a 7 Associações de Defesa do Ambiente para exposição de uma posição conjunta relativamente ao projecto de Decreto-Lei ...

Nota informativa da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais.
Datas de produção 1990-03/1990-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/188
Localização física CC.5852/188
 
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Documento simplesInformação - Assunto: Segurança Social dos Professores do Ensino Particular e Cooperativo

Original de documento assinado pelo Consultor da Casa Civil, Vítor Ramalho, sobre solução apresentada em projeto de diploma do Governo para ultrapassar os problemas levantados pelo Decreto-Lei nº 321/88 que transferiu o regime de aposentação dos professores do ensino particular e cooperativo para a ...
Datas de produção 1990-05-09/1990-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/193
Localização física CC.5852/193
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas a organismos reconhecidos para colaborar com o Estado no domínio da qualidade do ambiente.

Datas de produção 1990-10-25/1990-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/201
Localização física CC.5852/201
 
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Documento simplesNota relativa ao pedido de exoneração de vogal do Conselho Superior da Magistratura, por razões de saúde, do Juiz Desembargador, Dr. António de Almeida Simões, cujo mandato termina a 9 de março de 199...

Datas de produção 1991-01-31/1991-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/214
Localização física CC.5852/214
 
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