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Francisco Duarte (Capitão do Extinto Quadro Privativo das Forças Coloniais)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 15 de janeiro e de 22 de abril de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 6 de fevereiro e de 30 de março de 1933, aprovadas, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão co...

Datas de produção 1929-01-15/1934-01-20

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208929

Localização física CH.D28929

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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro José Ribeiro de Menezes, para o cargo de Embaixador de Portugal na Santa Sé.

Original do Decreto n.º 43/00 (Publicado no DR n.º 246 - I Série A, de 24 de outubro de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM António Guterres, em 9 de outubro de 2000.

Datas de produção 2000-10-09/2000-10-09

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/058

Localização física AG.5420/058

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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Tenente-general António José Vaz Afonso, promovido ao posto de General, para o cargo de Chefe de Estado-Maior da Força Aérea.

Original do Decreto nº 48-A/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 6 de novembro de 2000. (Publicado no DR nº 262 - I Série A, de 13 de novembro de 2000 - Supl.)

Datas de produção 2000-11-06/2000-11-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/065

Localização física AG.5420/065

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Eduardo da Cunha Carmona e Silva (Tenente de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 31 de janeiro e de 22 de abril de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929. (Sem seguimento)

Datas de produção 1929-01-31/1929-09-13

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208932

Localização física CH.D28932

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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, António Raul Freitas Monteiro Portugal, para o cargo de Embaixador de Portugal em Ancara [Turquia].

Original do Decreto n.º 50/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 9 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e o MNE, Jaime Gama, em 14 de novembro de 2000. (Publicado no DR n.º 276 - I Série A, de 29 de novembro de 2000)

Datas de produção 2000-11-09/2000-11-09

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/067

Localização física AG.5420/067

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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José Manuel Duarte de Jesus, do cargo de Embaixador de Portugal em Ottawa [Canadá].

Original do Decreto n.º 52/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 31 de outubro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e o MNE, Jaime Gama, em 14 de novembro de 2000. (Publicado no DR n.º 277 - I Série A, de 30 de novembro de 2000)

Datas de produção 2000-10-31/2000-10-31

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/069

Localização física AG.5420/069

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Armando Bertoldo Machado (Coronel de Infantaria com o curso do Estado Maior)

Contém duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 5 de março e de 4 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932.

Datas de produção 1929-03-05/1932-10-05

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208948

Localização física CH.D28948

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António Norton Marinho Falcão (Coronel de Artilharia do Quadro de Reserva)

Contém duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 29 de janeiro e de 11 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 6 de novembro de 1929.

Datas de produção 1929-01-29/1929-11-06

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208953

Localização física CH.D28953

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Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Eng.º José Manuel Lello Ribeiro de Almeida do cargo de Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Original do Decreto n.º 82-B/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM, António Guterres, em 18 de dezembro de 2000. (Publicado no DR n.º 290 Supl. - I Série A, de 18 de dezembro de 2000)

Datas de produção 2000-12-18/2000-12-18

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/102

Localização física AG.5420/102

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Decreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Paula Maria Oliveira Pinto Soares Abreu, de 35 anos de idade, no processo nº 594/99 da 2ª Secção da 7ª Vara Cr...

Original do decreto n.º 82-M/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.

Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/006

Localização física AG.5421/006

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Francisco Duarte (Capitão do Extinto Quadro Privativo das Forças Coloniais)

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro José Ribeiro de Menezes, para o cargo de Embaixador de Portugal na Santa Sé.

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Tenente-general António José Vaz Afonso, promovido ao posto de General, para o cargo de Chefe de Estado-Maior da Força Aérea.

Eduardo da Cunha Carmona e Silva (Tenente de Infantaria)

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, António Raul Freitas Monteiro Portugal, para o cargo de Embaixador de Portugal em Ancara [Turquia].

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José Manuel Duarte de Jesus, do cargo de Embaixador de Portugal em Ottawa [Canadá].

Armando Bertoldo Machado (Coronel de Infantaria com o curso do Estado Maior)

António Norton Marinho Falcão (Coronel de Artilharia do Quadro de Reserva)

Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Eng.º José Manuel Lello Ribeiro de Almeida do cargo de Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Decreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Paula Maria Oliveira Pinto Soares Abreu, de 35 anos de idade, no processo nº 594/99 da 2ª Secção da 7ª Vara Cr...

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