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Idioma e escrita

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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5574 de 5916.
Decreto (?) de nomeação relativo aos membros do Conselho Político Nacional, emanado da Secretaria da Presidência da República e assinado pelo Presidente da República, António Óscar Fragoso Carmona.

Documento simplesDecreto (?) de nomeação relativo aos membros do Conselho Político Nacional, emanado da Secretaria da Presidência da República e assinado pelo Presidente da República, António Óscar Fragoso Carmona.

Original.
Datas de produção 1931-12-22/1931-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/1582/002
Localização física CE.1582/002
 
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Carta manuscrita de José Vicente de Freitas, solicitando dispensa do Presidente da República de presença na reunião do Conselho Político Nacional de 11 de maio de 1932.

Documento simplesCarta manuscrita de José Vicente de Freitas, solicitando dispensa do Presidente da República de presença na reunião do Conselho Político Nacional de 11 de maio de 1932.

Datas de produção 1932-05-11/1932-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/1582/004
Localização física CE.1582/004
 
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Documento simplesMinuta de ofício n.º 806 enviado ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça comunicando e reproduzindo o texto da resolução tomada pelo Conselho de Estado de 31 de maio de 1958 relativa às candidatu...

Datas de produção 1958-05-31/1958-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/1582/014
Localização física CE.1582/014
 
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Documento simplesMinuta de ofício n.º 02347 do Chefe de Gabinete do PR, dirigido ao Chefe da Estado Maior/QG/RML, informando ter o Presidente da República autorizado o Major Ravara a prestar declarações sobre matéria ...

Ofício, com carimbo de "Urgente", tendo em anexo a respetiva Guia de Marcha em nome do Major Rui Xavier Lobato de Faria Ravara, com a mesma data.
Datas de produção 1975-02-26/1975-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1591/007
Localização física GB.1591/007
 
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Documento simplesRelato do encontro entre o Secretário de Estado Americano Kissinger e o Presidente da República, Francisco Costa Gomes, em 18 de outubro de 1974.

Datas de produção 1974-10-18/1974-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0204/1597/001
Localização física GB.1597/001
 
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Documento simplesDetermina que, para efeitos de contagem de tempo de permanência em segundo-tenente dos oficiais da Administração naval, a Lei de 28 de março de 1911 produza efeitos desde 9 de julho de 1903.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-01-15/1913-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/015
Localização física AG.0006/015
 
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Documento simplesSubstitui um artigo do Decreto-Lei de 4 de maio de 1911 relativo às regras para pagamento de prestações vencidas da Contribuição predial

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-03-25/1913-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/040
Localização física AG.0006/040
 
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Documento simplesAutoriza a Câmara Municipal de Portalegre a desviar do fundo de viação 1.000 escudos para obras de canalização de água potável e compra de contadores.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-05-22/1913-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/079
Localização física AG.0006/079
 
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Documento simplesDetermina que, no prazo de 60 dias, o Governo deve nomear uma comissão técnica para escolha do local para instalação de um porto franco em Lisboa e elaborar o respetivo projeto.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-06-09/1913-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/097
Localização física AG.0006/097
 
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Documento simplesEstabelece disposições sanitárias a aplicar aos animais atacados de daurina

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-06-09/1913-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/098
Localização física AG.0006/098
 
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