Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
145
405
27896
28096

Digitalização

42393
14182

Idioma e escrita

26488
2050
1114
560
61
58
53
23
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 5572 de 5658.

Documento simplesNota - Assunto: Estatuto das Misericórdias - Carta do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 13 de Maio de 1988

Esclarecimento de dúvidas levantadas pela análise da Casa Civil de projeto de diploma do Governo permitindo a futura promulgação do mesmo. O documento é acompanhado de uma lista de entidades a serem ouvidas sobre esta matéria.
Datas de produção 1988-05-16/1988-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/101
Localização física CC.5852/101
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesNota - Assunto: Diploma que aprova o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC)

Nota da autoria do Assessor/ Consultor Guilherme d´Oliveira Martins.
Datas de produção 1988-11-18/1988-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/125
Localização física CC.5852/125
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesNota - Assunto: Requerimento solicitando a concessão de indulto a Maria Luisa Monteiro Rodrigues

Caso de requerimento extemporâneo para ser considerado para efeito de indulto.
Datas de produção 1988-12-21/1988-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/131
Localização física CC.5852/131
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesNota - Assunto: Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Após nomeação do Presidente da Comissão, necessidade de obter do Primeiro Ministro indicação dos nomes para os restantes membros da mesma, para além de caber ao PR designar o local para realização das Comemorações Oficiais do 10 de junho de 1989.
Datas de produção 1989-01-10/1989-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/134
Localização física CC.5852/134
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesInformação sobre processo legislativo envolvendo o Presidente da República desde 9 de março de 1986 a 28 de fevereiro de 1989.

Relação de diplomas promulgados e de diplomas vetados (remetidos pelo Governo e pela AR)
Datas de produção 1989-02-16/1989-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/140
Localização física CC.5852/140
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Lei nº 90/V - "Baldios"

Datas de produção 1989-03-10/1989-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/141
Localização física CC.5852/141
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesNota - Assunto: A Educação Cívica nos novos planos curriculares

Documento da autoria de João Ramos.
Datas de produção 1989-07-22/1989-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/156
Localização física CC.5852/156
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesInstituto Português do Património Cultural - Aprovação do novo Estatuto Orgânico

Documento não datado anexando Nota, também não datada, sobre o projeto de Decreto-Lei que aprova o novo estatuto orgânico do Instituto Português do Património Cultural - I.P.P.C., formulando várias críticas ao diploma em análise, detetando várias incorreções e considerando que "o projecto não traduz...
Datas de produção 1990-03/1990-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/186
Localização física CC.5852/186
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simples"Prémio Dia da Liberdade/1992" - Regulamento

(2 versões do mesmo documento)
Datas de produção 1992-04/1992-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/238
Localização física CC.5852/238
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesNota - Assunto: Projecto de diploma que "aprova o estatuto do ensino superior particular e cooperativo"

Datas de produção 1993-12-23/1993-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/263
Localização física CC.5852/263
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en