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Data inicial

11
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9805
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5571 de 5916.

Documento compostoJosé Ribeiro Barbosa (Capitão de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 20 de março e de 21 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-03-20/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209052
Localização física CH.D29052
 
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Documento compostoJosé Ernesto de Sampaio (General)

Contém uma proposta com o Grau de Grã-Cruz, de 18 de junho de 1929, aprovada, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 239, de 14 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-06-18/1929-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209053
Localização física CH.D29053
 
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Documento compostoAntónio Antunes Farinha Pereira (Capitão Médico Miliciano)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 15 de março e de 18 de junho de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929 (sem seguimento).
Datas de produção 1929-03-15/1935-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209054
Localização física CH.D29054
 
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Documento compostoFernando Falcão Pacheco Mena (General)

Contém duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 15 de março e de 17 de junho de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG de 5 de outubro de 1929. Duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 29 de março e de 15 de abril d...
Datas de produção 1929-03-15/1950-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209055
Localização física CH.D29055
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a José Maria Ferreira Oliveira, de 37 anos de idade, no processo n.º 107/97 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Braga.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a José Maria Ferreira Oliveira, de 37 anos de idade, no processo n.º 107/97 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Braga.

Original do Decreto n.º 49/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/049
Localização física AG.5419/049
 
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Documento compostoEugénio Artur Candeias Pereira (Capitão do Extinto Quadro de Picadores Militares)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 3 de dezembro de 1928 e de 3 de junho de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG de 5 de outubro de 1929; - duas propostas de condecoração com o Gra...
Datas de produção 1928-11-30/1941-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209056
Localização física CH.D29056
 
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Documento compostoJoaquim Vicente da Rocha (Tenente do Secretariado Militar)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 12 de março e de 4 de maio de 1929, rejeitadas, em 13 de setembro de 1929; - duas novas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 10 de março e de 6 de abril de ...
Datas de produção 1929-03-12/1931-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209058
Localização física CH.D29058
 
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Decreto que ratifica o Protocolo de Adesão do Governo da República da Finlândia ao Acordo Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns (...) e o Acordo de Adesão do Governo da República da Finlândia à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen (...), assinado no Luxemburgo em 19 de dezembro de 1996.

Documento simplesDecreto que ratifica o Protocolo de Adesão do Governo da República da Finlândia ao Acordo Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns (...) e o Acordo de Adesão do Governo da Repú...

Original do Decreto n.º 69/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 11 de fevereiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres, em 15 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 46 - I Série A, de 24 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-02-11/1999-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/076
Localização física AG.5419/076
 
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Decreto que ratifica o Acordo relativo ao Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento, assinado em 30 de junho de 1972, pelos Governos da Venezuela, México e Peru, e os seus Estatutos, modificados na XXVII .ª Reunião do Conselho Diretivo da CLAD, na Iha Margarita, em 15 de outubro de 1997.

Documento simplesDecreto que ratifica o Acordo relativo ao Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento, assinado em 30 de junho de 1972, pelos Governos da Venezuela, México e Peru, e os seus Estatu...

Original do Decreto n.º 111/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 26 de fevereiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres, em 3 de março de 1999. (Publicado no DR n.º 59 - I Série A, de 11 de março de 1999)
Datas de produção 1999-02-26/1999-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/118
Localização física AG.5419/118
 
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Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção referente às Infrações e a Certos Outros Atos Cometidos a Bordo de Aeronaves, de 14 de setembro de 1963.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção referente às Infrações e a Certos Outros Atos Cometidos a Bordo de Aeronaves, ...

Original do Decreto nº 130/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR nº 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/140
Localização física AG.5419/140
 
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