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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5571 de 5916.

Documento compostoNomeação de membros vitalícios do Conselho de Estado (1973)

Inclui um único decreto assinado pelo Presidente Américo Tomás.
Datas de produção 1973-09-20/1973-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0754
Localização física AG.0754
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1973)

Originais de 2 decretos assinados pelo Presidente da República, Américo Tomás, relativos a exoneração e nomeação de 2 secretários de Estado do governo do Prof. Marcelo Caetano.
Datas de produção 1973-04-05/1973-04-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0755
Localização física AG.0755
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1977)

Conjunto de originais de decretos assinados pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes, relativos à nomeação e exoneração de ministros e outros membros do I Governo Constitucional, ao longo de 1977.
Datas de produção 1977-01-07/1977-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0759
Localização física AG.0759
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1980)

Informação não tratada arquivisticamente.
Decretos assinados pelo Presidente Ramalho Eanes
Datas de produção 1980-01-03/1980-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762
Localização física AG.0762
 
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Documento compostoDecretos da Câmara dos Deputados referentes à sessão legislativa de 1916-1917

Informação não tratada arquivisticamente.
Leis relativas à sessão legislativa entradas para promulgação pelo PR
Datas de produção 1917-01-25/1917-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0014
Localização física AG.0014
 
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Documento compostoDecretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1918-1919

Informação não tratada arquivisticamente.
Originais manuscritos dos Decretos aprovados no Senado no decurso da sessão legislativa.
Datas de produção 1919-06-06/1919-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015
Localização física AG.0015
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1941

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém correspondência, com a Assembleia Nacional, ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.
Datas de produção 1941-01-25/1941-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0418
Localização física AG.0418
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1944

Contém correspondência trocada entre a Presidência da República e a Assembleia Nacional: ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar; leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da Repúb...
Datas de produção 1944-03-06/1944-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0421
Localização física AG.0421
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1956

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém correspondência, com a Assembleia Nacional, ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.
Datas de produção 1956-03-09/1956-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0433
Localização física AG.0433
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1967

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém correspondência, com a Assembleia Nacional, ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos decretos.
Datas de produção 1967-05-02/1967-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0444
Localização física AG.0444
 
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