Resultados de pesquisa

Cria, na Escola Industrial Afonso Domingues em Xabregas, uma 5.ª disciplina do ensino técnico elementar, constituída por Corografia e História Pátria e Geografia Geral e determina que o lugar de profe...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1913-12-11/1913-12-11

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/002

Localização física AG.0008/002

Ver registo
Adicionar à lista

Autoriza a Câmara Municipal de Vila Real a desviar do fundo de viação a quantia de 2.231.050 reis, exclusivamente para obras urbanas

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1913-12-23/1913-12-23

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/012

Localização física AG.0008/012

Ver registo
Adicionar à lista

Autoriza a Câmara Municipal da Figueira da Foz a construir um novo bairro nos terrenos da Murraceira, próximo da foz do Mondego, destinado a facilitar o movimento comercial do porto da cidade, podendo...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1914-01-03/1914-01-03

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/015

Localização física AG.0008/015

Ver registo
Adicionar à lista

Manda aplicar as disposições dos artigos 67º e 988º do Código do Processo Civil a todos os processos instaurados ou a instaurar em quaisquer tribunais e repartições públicas, salvos exceções previstas...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1914-03-21/1914-03-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/034

Localização física AG.0008/034

Ver registo
Adicionar à lista

Autoriza a repetição de exames, durante o corrente ano letivo, para alunos do ensino superior reprovados na primeira época, quando inscritos condicionalmente nas cadeiras que frequentariam se aprovado...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1914-03-20/1914-03-20

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/036

Localização física AG.0008/036

Ver registo
Adicionar à lista

Torna definitivas as matrículas em estabelecimentos de ensino dependentes do Ministério da Instrução Pública, de alunos em determinadas condições e autoriza os alunos da Escola de Guerra, destinados à...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1914-03-20/1914-03-20

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/037

Localização física AG.0008/037

Ver registo
Adicionar à lista

Designa o nome de sete revolucionários civis, recomendados ao Governo para que sejam colocados em empregos públicos, segundo as suas aptidões e habilitações e à medida das necessidades do Estado.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1914-03-27/1914-03-27

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/039

Localização física AG.0008/039

Ver registo
Adicionar à lista

Determina que seja reformado, com o pré que recebia, o Cabo de Infantaria da Guarda Nacional Republicana, Cipriano José Azevedo, julgado incapaz para o serviço por Junta hospitalar.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1914-03-27/1914-03-27

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/040

Localização física AG.0008/040

Ver registo
Adicionar à lista

Autoriza o Governo a ceder gratuitamente à Câmara Municipal de Freixo de Espada-à-Cinta, um conjunto de casas em ruínas no sítio de Boble ou Largo do Dr. Guerra, para a construção de uma escola.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1914-04-03/1914-04-03

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/044

Localização física AG.0008/044

Ver registo
Adicionar à lista

Recomenda ao Governo que coloque em emprego público, segundo as suas aptidões e habilitações, o revolucionário civil Tomé da Palma Veiga.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1914-04-11/1914-04-11

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/052

Localização física AG.0008/052

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Digitalização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Cria, na Escola Industrial Afonso Domingues em Xabregas, uma 5.ª disciplina do ensino técnico elementar, constituída por Corografia e História Pátria e Geografia Geral e determina que o lugar de profe...

Autoriza a Câmara Municipal de Vila Real a desviar do fundo de viação a quantia de 2.231.050 reis, exclusivamente para obras urbanas

Autoriza a Câmara Municipal da Figueira da Foz a construir um novo bairro nos terrenos da Murraceira, próximo da foz do Mondego, destinado a facilitar o movimento comercial do porto da cidade, podendo...

Manda aplicar as disposições dos artigos 67º e 988º do Código do Processo Civil a todos os processos instaurados ou a instaurar em quaisquer tribunais e repartições públicas, salvos exceções previstas...

Autoriza a repetição de exames, durante o corrente ano letivo, para alunos do ensino superior reprovados na primeira época, quando inscritos condicionalmente nas cadeiras que frequentariam se aprovado...

Torna definitivas as matrículas em estabelecimentos de ensino dependentes do Ministério da Instrução Pública, de alunos em determinadas condições e autoriza os alunos da Escola de Guerra, destinados à...

Designa o nome de sete revolucionários civis, recomendados ao Governo para que sejam colocados em empregos públicos, segundo as suas aptidões e habilitações e à medida das necessidades do Estado.

Determina que seja reformado, com o pré que recebia, o Cabo de Infantaria da Guarda Nacional Republicana, Cipriano José Azevedo, julgado incapaz para o serviço por Junta hospitalar.

Autoriza o Governo a ceder gratuitamente à Câmara Municipal de Freixo de Espada-à-Cinta, um conjunto de casas em ruínas no sítio de Boble ou Largo do Dr. Guerra, para a construção de uma escola.

Recomenda ao Governo que coloque em emprego público, segundo as suas aptidões e habilitações, o revolucionário civil Tomé da Palma Veiga.

Arquivo

Informações

Serviços