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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5570 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 413/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 413/2001 - MES, relativo ao Decreto-Lei que estabelece o regime das contra-ordenações a aplicar nas áreas sob jurisdição das autoridades portuárias. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os As...
Datas de produção 2002-01-18/2002-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000045
Localização física CM.6107/000045
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 5/2002 - MNECP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 5/2002 - MNECP, relativo ao Decreto Governamental que retira uma reserva ao protocolo relativo à proibição do emprego na guerra de gases asfixiantes, tóxicos ou similares, assinado em Genebra a 17 de junh...
Datas de produção 2002-05-17/2002-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000054
Localização física CM.6107/000054
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 9/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 9/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à participação de crianças em conflitos armados, adotado em Nova Iorqu...
Datas de produção 2003-02-28/2003-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000005
Localização física CM.6108/000005
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 40/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 40/IX, relativo a Proposta de Lei que altera a Lei de Programação Militar. Inclui: - Parecer - Parecer da Casa Militar em 21 de fevereiro de 2003; - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos...
Datas de produção 2003-02-21/2003-04-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000014
Localização física CM.6108/000014
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A. R. n.º 43/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 43/IX, relativo à terceira alteração ao Decreto-Lei 468/71, de 5 de novembro (revê, atualiza e unifica o regime jurídico dos terrenos do domínio público hídrico). Inclui: - Parecer - Parecer relativo ao ...
Datas de produção 2003-02-11/2003-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000015
Localização física CM.6108/000015
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 47/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 50/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo de adesão da República da Eslovénia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas, em 26 de março de 2003. Inclui: - Ficha de...
Datas de produção 2003-12-22/2003-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000046
Localização física CM.6108/000046
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM DL 232/2005 - MPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 232/2005 - MPTC, relativo ao diploma que procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 35570, de 1 de abril de 1946, que concedeu à empresa estaleiros Navais de Viana do castelo, Lda., atualmente Estal...
Datas de produção 2005-08-03/2005-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000046
Localização física CM.6109/000046
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio no Parlamento Europeu

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, no Parlamento Europeu por ocasião da visita oficial a Estrasburgo.
Datas de produção 1998-02-18/1998-02-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000031
Localização física CM.6110/000031
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 6 de outubro de 2005 a 2 de janeiro de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2005-10-06/2006-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6140/00001
Localização física CC.6140/00001
 
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Documento simplesÍndice

Informação não tratada arquivisticamente.
Índice dos discursos do Presidente Aníbal Cavaco Silva durante o ano de 2006.
Datas de produção 2006-03-30/2006-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6181/000001
Localização física GB.6181/000001
 
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