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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Associação dos Consumidores e Utilizadores Produtos e Serviços Financeiros - SEFIN, a 3 de novembro de 2008

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Datas de produção 2008-11-03/2008-11-03

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001474

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Autoridade da Concorrência, Abel Mateus, a 28 de janeiro de 2005

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Datas de produção 2005-01-28/2005-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002359

Localização física Cx.17, F.080

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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Bernardo Costa Sousa Macedo, de 29 anos de idade, no processo n.º 17/95 do Tribunal Judicial de Melgaço.

Original do Decreto n.º 8/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/008

Localização física AG.5419/008

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Fichas de Diplomas. Assembleia da República. 16 de maio de 2003 a 16 de julho de 2003

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Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...

Datas de produção 2003-05-19/2003-07-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6124/00001

Localização física CC.6124/00001

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do PSD, José Manuel Durão Barroso, a 24 de setembro de 2001

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Datas de produção 2001-09-24/2001-09-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001811

Localização física Cx.14, F.049

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Indústria Naval

Contém documentação relativa à reestruturação da Marinha Mercante e criação da Indústria Naval. Informações e memorandos das Assessorias de Representação de Interesses e Económica; projeto de Decreto-Lei para a criação do departamento da Indústria Naval; despachos; legislação do Diário da República;...

Datas de produção 1982-09-08/1984-08-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4081

Localização física CC.4081

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse a novos membros do governo (13 abril 2013)

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Datas de produção 2013-04-13/2013-04-13

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000322

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Decreto de exoneração, a pedido, do Coronel Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa do cargo de Ministro da Guerra e de nomeação do Doutor António de Oliveira Salazar, Presidente do Conselho e Ministr...

Original do Decreto n.º 26.584 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 109 - I Série de 1936/05/11)

Datas de produção 1936-05-11/1936-05-11

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1359/010

Localização física AG.1359/010

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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão solene comemorativa do 100.º Aniversário do Instituto Superior Técnico (Lisboa, 23 maio 2011)

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Datas de produção 2011-05-23/2011-05-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000091

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No quadro da renovação do segundo estado de emergência, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Bloco de Esquerda (B.E.). Estão pre...

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Datas de produção 2020-12-03/2020-12-03

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008024

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Associação dos Consumidores e Utilizadores Produtos e Serviços Financeiros - SEFIN, a 3 de novembro de 2008

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Autoridade da Concorrência, Abel Mateus, a 28 de janeiro de 2005

Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Bernardo Costa Sousa Macedo, de 29 anos de idade, no processo n.º 17/95 do Tribunal Judicial de Melgaço.

Fichas de Diplomas. Assembleia da República. 16 de maio de 2003 a 16 de julho de 2003

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do PSD, José Manuel Durão Barroso, a 24 de setembro de 2001

Indústria Naval

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse a novos membros do governo (13 abril 2013)

Decreto de exoneração, a pedido, do Coronel Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa do cargo de Ministro da Guerra e de nomeação do Doutor António de Oliveira Salazar, Presidente do Conselho e Ministr...

Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão solene comemorativa do 100.º Aniversário do Instituto Superior Técnico (Lisboa, 23 maio 2011)

No quadro da renovação do segundo estado de emergência, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Bloco de Esquerda (B.E.). Estão pre...

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