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Decreto que comuta a pena residual de prisão aplicada a José Yesid Rodriguez Acosta, no Processo n.º 639/85 da 3.ª Secção da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, reduzid...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 73/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Carolina Valladares Naupary, no Processo nº 3694/86 da 2ª Secção do 1º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, reduzida, po...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74/88 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22

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Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País,aplicada a Marcelina Lopes Moniz, no Procº nº 3208/86 da 2ª Secção do 1º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisb...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 75/88 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)

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Decreto que comuta, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ilídio Eugénio Fernandes, no Proc.º n.º 3213/86 da 1.ª Secção do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 76/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)

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Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Cristina Maria Santos Moreira, no Procº nº 92/86 da 1ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de S. Joã...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 77/88 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22

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Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a José Rui Varela, no Proc.º n.º 2321/87 da 1.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 78/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22

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Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País, aplicada a Francisco José da Graça, no Procº. n.º 1255/87 da 4.º Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Caste...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 82/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22

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Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Francisco Gomes, no Proc.º n.º 887/83 da 1.ª Secção do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 83/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22

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Decreto de comutação por indulto da pena acessória de expulsão do País, aplicada a Maria da Silva Oliveira Barros no Proc.º n.º 291/86 da 2.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comar...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 84/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1988/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/020

Localização física AG.0779/020

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Hermínio da Silva Romão no Processo n.º 8/85 da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Tondela, reduzida, por indulto, em 6 meses de p...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 85/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/021

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Decreto que comuta a pena residual de prisão aplicada a José Yesid Rodriguez Acosta, no Processo n.º 639/85 da 3.ª Secção da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, reduzid...

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Carolina Valladares Naupary, no Processo nº 3694/86 da 2ª Secção do 1º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, reduzida, po...

Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País,aplicada a Marcelina Lopes Moniz, no Procº nº 3208/86 da 2ª Secção do 1º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisb...

Decreto que comuta, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ilídio Eugénio Fernandes, no Proc.º n.º 3213/86 da 1.ª Secção do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de ...

Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Cristina Maria Santos Moreira, no Procº nº 92/86 da 1ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de S. Joã...

Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a José Rui Varela, no Proc.º n.º 2321/87 da 1.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa...

Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País, aplicada a Francisco José da Graça, no Procº. n.º 1255/87 da 4.º Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Caste...

Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Francisco Gomes, no Proc.º n.º 887/83 da 1.ª Secção do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Decreto de comutação por indulto da pena acessória de expulsão do País, aplicada a Maria da Silva Oliveira Barros no Proc.º n.º 291/86 da 2.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comar...

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Hermínio da Silva Romão no Processo n.º 8/85 da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Tondela, reduzida, por indulto, em 6 meses de p...

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