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23
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18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 5567 de 5658.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, encontra-se no Palácio do Governo, com o Primeiro-Ministro e Chefe de Governo de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada. O Chefe de Estado e Presidente da República e o Primeiro-Ministro santomense, deslocaram-se à Praça Yon Gato onde saúdam e assistem à atuação de grupos culturais e populares, a 20 de fevereiro de 2018.

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, encontra-se no Palácio do Governo, com o Primeiro-Ministro e Chefe de Governo de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada. O Chefe de Estado e Presiden...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-02-20/2018-02-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006119
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006119
 
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Documento simplesResumo de reunião com o Ministro Mariano Gago pela Assessora para os Assuntos da Educação, Ana Maria Bettencourt, sobre o ensino superior

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Datas de produção 2005-05-18/2005-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5943/000026
Localização física GB.5943/000026
 
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Documento compostoJosino Vespasiano Amado (Professor do ensino primário oficial)

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Proposta do Ministro da Educação Nacional de 4 de maio de 1957 para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 135, 2ª Série, de 8 de junho de 1957.
Datas de produção 1957-05-04/1957-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205408
Localização física CH.D25408
 
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Decreto de ratificação da Convenção relativa ao Branqueamento, Deteção, Apreensão e Perda dos Produtos do Crime, do Conselho da Europa, assinada por Portugal, em 8 de novembro de 1990, com formulação das declarações nacionais.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção relativa ao Branqueamento, Deteção, Apreensão e Perda dos Produtos do Crime, do Conselho da Europa, assinada por Portugal, em 8 de novembro de 1990, com formulação ...

Original do Decreto n.º 73/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 27 de novembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 2 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 287 - I Série de 1997/12/13)
Datas de produção 1997-11-27/1997-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/100
Localização física AG.1914/100
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 17/2003, de 11 de março, que ratifica o Convénio internacional do café 2001, aprovado pelo Conselho Internacional do Café em 28 de setembro de 2000, aprovado, pa...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-10-08/2003-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00008
Localização física CC.6018/0008
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Domingos Martins Correia, no Proc.º n.º 5/93 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Almada.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Domingos Martins Correia, no Proc.º n.º 5/93 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Almada.

Original do Decreto n.º 30-AD/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº. 294 - I Série de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/027
Localização física AG.1913/027
 
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Documento compostoJoão Marcelino Queiroz (Tenente de Infantaria e Arquiteto)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Santiago da Espada de 15 de fevereiro de 1922 e um Boletim de Aceitação, de 1 de agosto de 1922. (Decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1922)
Datas de produção 1922-01-16/1922-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207042
Localização física CH.D27042
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência representantes de diversas Organizações Não Governamentais relacionadas com a área do Ambiente, a 6 de setembro de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência representantes de diversas Organizações Não Governamentais relacionadas com a área do Ambiente, a 6 de setembro de 2012

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Datas de produção 2012-09-06/2012-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004479
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\0044749
 
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Documento simplesNota da Assessoria para os Assuntos da Educação sobre o acesso ao ensino superior dos alunos que frequentaram o ensino recorrente

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5943/000009
Localização física GB.5943/000009
 
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Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a João Silva Melo, no processo nº 104/94 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Matosinhos, é reduzida, por indulto, em um ano de prisão.

Documento simplesDecreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a João Silva Melo, no processo nº 104/94 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Matosinhos, é reduzida, por indulto, em um ano de pri...

Original do Decreto nº 30-S/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/018
Localização física AG.1913/018
 
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