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76
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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5565 de 5916.
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 6 de abril de 1931, rejeitada, em 17 de julho de 1931. Uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 3 de junho de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1933.
Datas de produção 1931-03-09/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209413
Localização física CH.D29413
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia Regional da Madeira, José Miguel Mendonça, a 21 de julho de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-07-21/2004-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002302
Localização física Cx.17, F.045
 
Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos para evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Rabat, em 29 de setembro de 1997.
Original do Decreto n.º 61-A/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de dezembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 295 - I Série -Suplemento, de 1998/12/23)
Datas de produção 1998-12-21/1998-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/051
Localização física AG.1929/051
 
Nota de análise da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais, da autoria do consultor Vitor Ramalho, de um diploma considerado "politicamente muito controverso" e que visa afetar a uma Fundação a conservação e administração do património do Centro Cultural de Belém; considera-se que o mesmo n...
Datas de produção 1991-08-13/1991-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/230
Localização física CC.5852/230
 
Proposta para condecoração com o Grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 26 de dezembro de 1927; respetivo Boletim de aceitação, de 6 de maio de 1929; Decreto de Concessão, de 22 de maio de 1929, publicado no DG n.º 117, de 23 de maio de 1929.
Datas de produção 1927-12-26/1929-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207144
Localização física CH.D27144
 
Condecoração com o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, com decreto de concessão, de 13 de janeiro de 1936, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Presidente do Conselho, Oliveira Salazar (publicado no D.G. nº 13, de 16 de janeiro de 1936).
Datas de produção 1936-01-01/1936-01-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212374
Localização física CH.D212374
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República Turca do Norte de Chipre, Dervis Eroglu, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2014.
Datas de produção 2014-06-11/2014-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6737/000032
Localização física CC.6737/000032
 
Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em 20 de janeiro de 1934)
Datas de produção 1933-08-04/1958-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200360
Localização física CH.D20360