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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o general Manuel José Alvarenga de Sousa Santos do cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

Original do Decreto n.º 40-C/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM, António Guterres, em 12 de outubro de 2000. (Publicado no DR n.º 236 - I Série A, de 12 de outubro de 2000 - 2.º Supl. )

Datas de produção 2000-10-12/2000-10-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/053

Localização física AG.5420/053

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Manuel Gomes de Araújo Álvares (Coronel Médico)

Contém uma proposta com o Grau de Comendador, de 11 de abril de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 298, de 21 de dezembro 1929. Duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 11 de maio e de 28 de junho de 1938, apr...

Datas de produção 1929-04-11/1939-10-02

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208940

Localização física CH.D28940

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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, José Duarte da Câmara Ramalho Ortigão, do cargo de Embaixador de Portugal em Luanda [Angola].

Original do Decreto n.º 62/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 21 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e pelo MNE, Jaime Gama, em 22 de novembro de 2000. (Publicado no DR n.º 286 - I Série A, de 13 de dezembro de 2000)

Datas de produção 2000-11-21/2000-11-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/080

Localização física AG.5420/080

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Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Mestre Rui Carlos Pereira, para o cargo de Secretário de Estado da Administração Interna e o Dr. Luís Miguel de Oliveira Fontes, para o cargo d...

Original do Decreto n.º 82-E/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM, António Guterres, em 18 de dezembro de 2000. (Publicado no DR n.º 290 - I Série A, de 18 de dezembro de 2000, Supl.)

Datas de produção 2000-12-18/2000-12-18

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/105

Localização física AG.5420/105

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Decreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Sérgio Manuel Torres Ferreira, de 44 anos de idade, no processo nº 728/99 do 2º Juízo...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-J/00.

Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/004

Localização física AG.5421/004

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Arnaldo Augusto de Sousa Queirós (Coronel de Engenharia do Quadro de Reserva)

Contém duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 29 de janeiro e de 11 de maio de 1929.

Datas de produção 1929-01-29/1929-06-18

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208961

Localização física CH.D28961

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Boaventura da Encarnação Aguiar (Major de Infantaria)

Contém uma proposta com o Grau de Comendador, de 11 de maio de 1929, aprovada, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 5 de outubro de 1929.

Datas de produção 1929-05-11/1929-10-05

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208975

Localização física CH.D28975

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Alfredo Ribeiro Ferreira (Major de Infantaria)

Contém quatro propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 23 de março e de 11 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929 e de 24 e 30 de março de 1930; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 259, de 6 de novembro de 1929.

Datas de produção 1929-03-23/1929-11-06

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208976

Localização física CH.D28976

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António Casimiro da Costa (Coronel de Engenharia)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 19 de março e de 27 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 259, de 6 de novembro de 1929. Uma proposta com o Grau de Comendador, de 7 de maio de 1942, aprovada, ...

Datas de produção 1929-03-19/1955-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209035

Localização física CH.D29035

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Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses a pena residual de prisão aplicada a Paulo Jorge Vasconcelos Pina, de 31 anos de idade, no processo nº 279/98 do 1ª Vara Criminal do Círculo do P...

Original do decreto nº 82-AM/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.

Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/029

Localização física AG.5421/029

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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o general Manuel José Alvarenga de Sousa Santos do cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

Manuel Gomes de Araújo Álvares (Coronel Médico)

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, José Duarte da Câmara Ramalho Ortigão, do cargo de Embaixador de Portugal em Luanda [Angola].

Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Mestre Rui Carlos Pereira, para o cargo de Secretário de Estado da Administração Interna e o Dr. Luís Miguel de Oliveira Fontes, para o cargo d...

Decreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Sérgio Manuel Torres Ferreira, de 44 anos de idade, no processo nº 728/99 do 2º Juízo...

Arnaldo Augusto de Sousa Queirós (Coronel de Engenharia do Quadro de Reserva)

Boaventura da Encarnação Aguiar (Major de Infantaria)

Alfredo Ribeiro Ferreira (Major de Infantaria)

António Casimiro da Costa (Coronel de Engenharia)

Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses a pena residual de prisão aplicada a Paulo Jorge Vasconcelos Pina, de 31 anos de idade, no processo nº 279/98 do 1ª Vara Criminal do Círculo do P...

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