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4
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Série
146
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76
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76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto de exoneração do Eng.º Joaquim Leitão da Rocha Cabral e do Dr. António Alberto Galhardo Simões dos cargos que exerciam como Secretários Adjuntos do Governador de Macau. -
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 70/89 publicado no D.R. n.º 281 - I Série, de 1989/12/07)
Datas de produção
1989-12-07/1989-12-07
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/070
Localização física
AG.0780/070
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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a João Lúcio, no processo n.º 1/85 da 2.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca do Porto, reduzida, por indulto, em 10 m...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 73/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1989-12-22/1989-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/003
Localização física
AG.0781/003
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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Fernando da Silva Passos, no Processo nº 317/87 da 1ª Secção do 4º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, reduzida, por i...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 77/89 publicado no D.R. nº 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1989-12-22/1989-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/006
Localização física
AG.0781/006
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Programa da visita de estado a Portugal de Sua Excelência o Presidente da Ucrânia e Senhora de Leonid Kuchma. 24 a 27 de Outubro de 2000.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2000-10-24/2000-10-24
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2102/019
Localização física
CC.2102/019
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Decreto que concede, a título póstumo, a dignidade de Marechal da Força Aérea ao General da Força Aérea Humberto da Silva Delgado.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 57/90 publicado no D.R. n.º 227 - I Série, de 1990/10/01)
Datas de produção
1990-10-01/1990-10-01
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/056
Localização física
AG.0782/056
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe, Zózimo Justo da Silva, do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Budapeste [Hungria].
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 61/90 publicado no D.R. n.º 249 - I Série, de 1990/10/27)
Datas de produção
1990-10-27/1990-10-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/060
Localização física
AG.0782/060
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Pedro Lucas, no Proc.º n.º 641/88 da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74-P/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série ,de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1990-12-22/1990-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/015
Localização física
AG.0783/015
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mateus António Semedo Gonçalves, no Proc.º n.º 2683/87 da 1.ª Secção do 3.º Juízo, do Tribunal Criminal da Comarca de L...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74-G1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1990-12-22/1990-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/042
Localização física
AG.0783/042
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União das Repúblicas Socialistas Soviéticas: imprensa 1987
Dossier constituído por cópias de recortes de imprensa estrangeira relativos à situação política na União Soviética: - "Aniversário da Revolução de Outubro"; - análise do discurso proferido por Gorbachev no 70.º Aniversário Bolchevista; - comentários às reformas de Gorbachev; - discurso de Gorba...
Datas de produção
1987-11-02/1987-11-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/2125
Localização física
CC.2125
Ver registo
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Decreto de nomeação do Dr. Duarte Ivo Cruz para exercer o cargo de Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 9/91 publicado no D.R. n.º 49 - I Série de 1991/02/28)
Datas de produção
1991-01-28/1991-01-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/009
Localização física
AG.0784/009
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