Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
146
448
28324
28453

Digitalização

42924
14480

Idioma e escrita

27295
2209
1133
608
69
63
58
27
22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 5559 de 5741.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José António de Sousa, de 24 anos de idade, no processo n.º 209/95 da 3.ª Secção da 7.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José António de Sousa, de 24 anos de idade, no processo n.º 209/95 da 3.ª Secção da 7.ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do Decreto n.º 13/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/013
Localização física AG.5419/013
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Álvaro Rocha Mendes, de 39 anos de idade, no processo n.º 180/94 do Tribunal do Círculo do Barreiro.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Álvaro Rocha Mendes, de 39 anos de idade, no processo n.º 180/94 do Tribunal do Círculo do Barreiro.

Original do Decreto n.º 46/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/046
Localização física AG.5419/046
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoJosé Roberto Raposo Pessoa (Major de Artilharia)

Contém: - duas propostas para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 26 de fevereiro e de 3 de junho de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG de 5 de outubro de 1929; - duas propostas de condecoração com o Grau de...
Datas de produção 1929-02-26/1951-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209080
Localização física CH.D29080
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ele está vinculado o Estado português, o Acordo de Nice Relativo à Classificação Internacional dos Produtos e Serviços aos Quais se Aplicam as Marcas de Fábrica ou de Comércio, de 15 de julho de 1957, tal como revisto pelo Ato de Genebra, de 13 de maio de 1977.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ele está vinculado o Estado português, o Acordo de Nice Relativo à Classificação Internacional dos Produtos e Serviços aos Quais ...

Original do Decreto n.º 135/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR n.º 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/145
Localização física AG.5419/145
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Eng.º José Rodrigues Pereira Penedos para o cargo de Secretário de Estado da Defesa Nacional.

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Eng.º José Rodrigues Pereira Penedos para o cargo de Secretário de Estado da Defesa Nacional.

Original do Decreto n.º 144-C/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de maio de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, na mesma data. (Publicado no DR n.º 125- I Série A - Suplemento, de 29 de maio de 1999)
Datas de produção 1999-05-28/1999-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/157
Localização física AG.5419/157
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Jaime José Matos da Gama para os cargos de Ministro de Estado e Ministro dos Negócios Estrangeiros; o Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho para os cargos de Ministro da Presidência e Ministro do Equipamento Social; o Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas para o cargo de Ministro da Defesa Nacional; o Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes para os cargos de Ministro-Adjunto e de Ministro da Administração Interna; o Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura para os cargos de Ministro das Finanças e de Ministro da Economia; o Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, para o cargo de Ministro do Trabalho e da Solidariedade; o Dr. António Luís Santos Costa, para o cargo de Ministro da Justiça; a Prof.ª Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira, para o cargo de Ministra do Planeamento; o Dr. Luís Manuel Capoula Santos, para o cargo de Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas; o Dr. Guilherme Waldemar Pereira d´Oliveira Martins, para o cargo de Ministro da Educação; a Prof.ª Doutora Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, para o cargo de Ministra da Saúde; o Eng.º José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, para o cargo de Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território; o Prof. Doutor Manuel Maria Ferreira Carrilho, para o cargo de Ministro da Cultura; o Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago, para o cargo de Ministro da Ciência e da Tecnologia; o Dr. Alberto de Sousa Martins, para o cargo de Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública; a Dr.ª Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, para o cargo de Ministra da Igualdade; o Sr. Armando António Martins Vara, para o cargo de Ministro-Adjunto do Primeiro Ministro e o Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas, para o cargo de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Jaime José Matos da Gama para os cargos de Ministro de Estado e Ministro dos Negócios Estrangeiros; o Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coel...

Original do Decreto n.º 199/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 25 de outubro de 1999. (Publicado no DR n.º 252- I Série A - Suplemento, de 28 de outubro de 1999)
Datas de produção 1999-10-25/1999-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/212
Localização física AG.5419/212
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Luís Filipe Marques Amado, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; o Dr. Francisco Manuel Seixas da Costa, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus; o Eng.º José Manuel Lello Ribeiro de Almeida, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas; o Dr. Fausto de Sousa Correia, Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares; o Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves, Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas; o Sr. José Narciso Rodrigues de Miranda, Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária; a Dra. Leonor Coutinho Pereira dos Santos, Secretária de Estado da Habitação: o Eng.º António Guilhermino Rodrigues, Secretário de Estado dos Transportes; o Dr. José Augusto Clemente de Carvalho, Secretário de Estado da Administração Local; o Dr. Vasco Paulo Lynce de Faria, Secretário de Estado do Desporto; o Prof. Doutor Manuel Maria Diogo, Secretário de Estado da Administração Interna; o Prof. Doutor António do Pranto Nogueira Leire, Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças; o Prof. Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, Secretário de Estado do Orçamento; o Prof. Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais; o Dr. Vitor Manuel Sampaio Caetano Ramalho, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia; o Dr. Osvaldo Alberto do Rosário Sarmento e Castro, Secretário de Estado do Comércio e Serviços; o Prof. Doutor Vitor Manuel da Silva Santos, Secretário de Estado da Indústria e Energia; o Sr. Vitor José Cabrita Neto, Secretário de Estado do Turismo; o Sr. Rui António Ferreira Cunha, Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e Solidariedade; o Dr. Paulo José Fernandes Pedroso, Secretário de Estado do Trabalho e Formação; o Dr. José António Fonseca Vieira da Silva, Secretário de Estado da Segurança Social; o Dr. Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça; o Dr. Diogo Campos Barradas de Lacerda Machado, Secretário de Estado da Justiça; o Eng.º António Ricardo Rocha de Magalhães, Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento; o Sr. José Apolinário Nunes Portada, Secretário de Estado das Pescas; o Dr. Luís Medeiros Vieira, Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar; o Eng.º Victor Manuel Coelho Barros, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural; a Prof.ª Doutora Ana Maria Benavente da Silva Nuno, Secretária de Estado da Educação; o Prof. Doutor José Joaquim Dinis Reis, Secretário de Estado do Ensino Superior; o Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva, Secretário de Estado da Administração Educativa; o Dr. José Miguel Marques Boquinhas, Secretário de Estado da Saúde; o Sr. Arnaldo Jorge d´Assunção Silva, Secretário de Estado dos Recursos Humanos e Modernização da Saúde; o Eng.º Rui Nobre Gonçalves, Secretário de Estado do Ambiente; o Dr. Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza; a Dr.ª Catarina Marques de Almeida Vaz Pinto, Secretária de Estado da Cultura; o Dr. Alexandre António Cantigas Rosa, Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa; o Dr. Alberto Arons Braga de Carvalho, Secretário de Estado da Comunicação Social; o Sr. Acácio Manuel de Frias Barreiros, Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor e o Dr. Luís Miguel de Oliveira Fontes, Secretário de Estado da Juventude.

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Luís Filipe Marques Amado, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; o Dr. Francisco Manuel Seixas da Costa, Secretário ...

Original do Decreto n.º 199-A/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de outubro de 1999. (Publicado no DR n.º 252- I Série A - Suplemento, de 28 de outubro de 1999)
Datas de produção 1999-10-28/1999-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/213
Localização física AG.5419/213
 
Ver registo
Adicionar à lista

Carta do Presidente da República Portuguesa, António Ramalho Eanes, dirigida ao Presidente da República Popular de Angola, Dr. Agostinho Neto, relativa à preparação da 1.ª Reunião da Comissão Mista Luso-Angolana, prevista no Acordo de Cooperação, assinado em Bissau, em junho de 1978, e dando a conhecer uma deslocação a Luanda do presidente da Empresa Pública Petrogal - Petróleos de Portugal, Eng.º Carlos Correia Gago, para se avistar com as autoridades angolanas.

Documento simplesCarta do Presidente da República Portuguesa, António Ramalho Eanes, dirigida ao Presidente da República Popular de Angola, Dr. Agostinho Neto, relativa à preparação da 1.ª Reunião da Comissão Mista Lu...

Datas de produção 1979-05-25/1979-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/012
Localização física CC.5424/012
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoJoaquim dos Santos da Cunha Gomes (Capitão Tenente)

Contém uma proposta com o Grau de Comendador, de 8 de abril de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 145, de 24 de junho de 1932.
Datas de produção 1931-04-08/1932-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209290
Localização física CH.D29290
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoFrancisco Monteiro Grilo (Tenente Miliciano de Artilharia)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 14 de maio de 1931, rejeitada pelo Conselho da Ordem, em 17 de julho de 1931; (sem seguimento)
Datas de produção 1931-02-09/1931-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209332
Localização física CH.D29332
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en