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28417
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5557 de 5916.

Documento simplesRegula a cobrança de impostos e aprova as despesas e receitas para o ano económico de 1911/1912

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1911-12-30/1911-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/013
Localização física AG.0003/013
 
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Documento simplesMantém em vigor a legislação escolar, para efeitos da administração do ensino primário, até aprovação de nova reforma

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1911-12-29/1911-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/015
Localização física AG.0003/015
 
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Documento simplesAutoriza a Câmara Municipal de Reguengos a contrair um empréstimo bancário de 500 mil reis, para construção do primeiro troço da linha férrea do Guadiana, entre Évora e Reguengos.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-01-26/1912-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/020
Localização física AG.0003/020
 
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Documento simplesRegula a forma de julgamento, nos tribunais militares territoriais, de réus acusados nos distritos onde foram suspensas as garantias individuais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-02-02/1912-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/021
Localização física AG.0003/021
 
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Documento simplesConfirma o decreto do poder executivo, de 30 de janeiro, que declara o Estado de Sítio, com suspensão total de garantias individuais, no Distrito de Lisboa, pelo prazo de 30 dias.

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Datas de produção 1912-02-02/1912-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/022
Localização física AG.0003/022
 
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Documento simplesAbre um crédito extraordinário de 5.000 reis a favor do Ministério do Interior, para pagar despesas com socorros às vítimas dos temporais

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Datas de produção 1912-02-08/1912-02-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/026
Localização física AG.0003/026
 
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Documento simplesMantém em vigor o Decreto de 11 de outubro de 1910 que reintegrou nos quadros do Exército o ex-Tenente Manoel Maria Coelho no posto de major e anula o castigo que lhe fora imposto em 23 de abril de 18...

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Datas de produção 1912-02-08/1912-02-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/027
Localização física AG.0003/027
 
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Documento simplesPõe em vigor o Decreto de 21 de novembro de 1910, que reintegra nos quadros do exército o ex-cirurgião ajudante Manoel de Brito Camacho, no posto de capitão-médico

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-02-08/1912-02-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/028
Localização física AG.0003/028
 
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Documento simplesMantém em vigor o Decreto de 2 de novembro de 1910 que promoveu a tenente o alferes de Infantaria Roque Maria Teixeira

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Datas de produção 1912-02-08/1912-02-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/029
Localização física AG.0003/029
 
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Documento simplesEstabelece regras para provimento de vagas de oficiais no Exército

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Datas de produção 1912-02-23/1912-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/031
Localização física AG.0003/031
 
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