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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5544 de 5916.
Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada à Presidente da República do Panamá, Mireya Moscoso, agradecendo "cordial mensagem de felicitações" que lhe dirigiu por ocasião da sua reeleição.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada à Presidente da República do Panamá, Mireya Moscoso, agradecendo "cordial mensagem de felicitações" que lhe dirigiu por ocasião da sua reele...

Datas de produção 2001-02-19/2001-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5821/013
Localização física CC.5821/013
 
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Carta do Presidente da República, Ramalho Eanes, dirigida ao Presidente da República do Senegal, Léopold Senghor, acusando a receção da carta relativa à ideia de criação de uma Universidade euro-arabo-africana, à qual reconhece grande valor nos seus objetivos e aceitando receber, como lhe foi solicitado na carta, o Professor Nicolas Martin.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Ramalho Eanes, dirigida ao Presidente da República do Senegal, Léopold Senghor, acusando a receção da carta relativa à ideia de criação de uma Universidade euro-arabo...

Cópia da carta remetida por ofício 004753, de 23 de outubro de 1980, para o Chefe do Protocolo do MNE para respetivo encaminhamento ao destinatário.
Datas de produção 1980-10-22/1980-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5824/013
Localização física CC.5824/013
 
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Documento simplesPalavras de Sua Excelência o Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, por ocasião da abertura da IVª Sessão do Parlamento Europeu da Cultura, que decorre na Fundação Calouste Gulbenkian, de 2 a 4 d...

Datas de produção 2005-12-02/2005-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5827/009
Localização física CC.5827/009
 
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Carta do Presidente da República, Ramalho Eanes, endereçando ao Rei Fahd Ibn Abdul- Aziz as condolências pela morte do Rei Khaled Ibn Abdul-Aziz, aproveitando também a ocasião para o felicitar pela sua ascensão ao trono da Arábia Saudita.

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Datas de produção 1982-04-15/1982-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5833/001
Localização física CC.5833/001
 
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Documento simplesNota - Assunto: Concessão de indultos

Nota informativa (de autoria não identificada) sobre a competência do Presidente da República ao nível do indulto e comutação de penas e análise sumária dos processos de pedidos de indulto entrados em 1986.
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/040
Localização física CC.5852/040
 
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Documento simplesNota sobre Acordo Internacional com os EUA

Nota assinada pelo Assessor João Ramos sugerindo 2 questões a serem colocadas ao Governo na sequência da declaração de inconstitucionalidade das normas constantes do "Acordo por troca de notas pelo qual se autoriza o Governo pelo qual se autoriza o Governo dos Estados Unidos da América a instalar em...
Datas de produção 1988-10-26/1988-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/112
Localização física CC.5852/112
 
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Documento simplesNota - Assunto: Aprova o Código da Contribuição Autárquica

Nota da autoria do Assessor/ Consultor Guilherme d´Oliveira Martins.
Datas de produção 1988-11-22/1988-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/124
Localização física CC.5852/124
 
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Documento simplesInformação sobre processo legislativo envolvendo o Presidente da República desde 9 de março de 1986 a 28 de fevereiro de 1989.

Relação de diplomas promulgados e de diplomas vetados (remetidos pelo Governo e pela AR)
Datas de produção 1989-02-16/1989-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/140
Localização física CC.5852/140
 
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Documento simplesNota - Assunto: Criação da freguesia de Fradelos, no concelho de Braga

Documento assinado por João Ramos e que tem, em anexo, cópia da Lei da Assembleia da República (Registo PR nº 1487, entrada a 20 de julho de 1989) com a assinatura do PR Mário Soares e mapa da freguesia de Fradelos.
Datas de produção 1989-09-11/1989-09-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/158
Localização física CC.5852/158
 
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Documento simplesNota - Assunto: Impossibilidade física permanente do Presidente da República

Considerações sobre a questão da vagatura do cargo de Presidente da República na eventualidade de doença ou incapacidade permanente para exercer a chefia de Estado.
Datas de produção 1989-12/1989-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/168
Localização física CC.5852/168
 
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