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4
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76
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76
Polaco
33
Russo
28
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25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário João Henrique Araújo Brito Câmara para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Manila [Filipinas].
Original do Decreto n.º 20/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. nº. 265 - I Série de 1996/11/15)
Datas de produção
1996-11-04/1996-11-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/050
Localização física
AG.1912/050
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Olavo Gomes Vieira Franco Freire, no Proc.º n.º 311/92 da 1.ª Secção da 3.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 30-C/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1996-12-22/1996-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/003
Localização física
AG.1913/003
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria de Lurdes Varela, no Processo nº 530/92 do 2º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Oeiras.
Original do Decreto nº 30-I/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1996-12-20/1996-12-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/009
Localização física
AG.1913/009
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Telegrama do Arcebispo Primaz felicitando o General Ramalho Eanes pela sua vitória eleitoral
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1976-06-28/1976-06-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0535/003
Localização física
GB.0535/003
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Projeto de discurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, no banquete em honra do Presidente da República Federal da Alemanha, Karl Carstens, por ocasião da sua visita a Portugal.
Telex transmitindo o texto do discurso proposto.
Datas de produção
1980-07-07/1980-07-07
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2137/006
Localização física
CC.2137/006
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Duarte Vaz Pinto da Fonseca de Sá Pereira e Castro do cargo de Embaixador de Portugal em Ancara [Turquia].
Original do Decreto n.º 3/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 13 de janeiro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 27 de janeiro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 31- I Série, de 1997/02/06)
Datas de produção
1997-01-13/1997-01-13
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/004
Localização física
AG.1914/004
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Visita a Portugal da Rainha Margarida II da Dinamarca e do Príncipe Consorte Henrik, que decorreu entre 25 e 28 de junho de 1984.
Contém documentação, parte são cópias, relativa à deslocação a Portugal da Rainha da Dinamarca e do Príncipe Consorte: convite; projeto de programa da visita; alargamento da comitiva; comunicado da Assessoria das Relações Internacionais sobre a confirmação da visita; proposta de lista de convidados ...
Datas de produção
1983-12-19/1984-06-25
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2143
Localização física
CC.2143
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Decreto de ratificação o Protocolo n.º 11 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, relativo à reestruturação do Mecanismo de Controlo estabelecido pela Convenção...
Original do Decreto n.º 20/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 11 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 102 - I Série de 1997/05/02)
Datas de produção
1997-04-04/1997-04-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/032
Localização física
AG.1914/032
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Decreto de exoneração do embaixador José Guilherme de Mendonça Stichini Vilela do cargo de Embaixador de Portugal em Argel [Argélia].
Original do Decreto n.º 31/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 6 de maio de 1997. (Publicado no D.R. n.º 116 - I Série, de 1997/05/20)
Datas de produção
1997-04-14/1997-04-14
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/044
Localização física
AG.1914/044
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Decreto de ratificação do Acordo de Cooperação Mútua entre o Ministro da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministério da Defesa da República Checa, assinado em Praga em 26 de abril de 1997.
Original do Decreto n.º 36/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, 14 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 127- I Série de 1997/06/03)
Datas de produção
1997-04-14/1997-04-14
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/049
Localização física
AG.1914/049
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