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Idioma e escrita

26136
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18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15211
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15518
105
Foram encontrados 56210 resultados. Página 5542 de 5621.

Documento compostoLibério Manuel de Sousa (Tenente do Extinto Quadro Privativo das Forças Coloniais)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 4 de fevereiro e de 22 de abril de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 37, de 14 de fevereiro de 1930.
Datas de produção 1929-02-04/1930-02-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208935
Localização física CH.D28935
 
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Documento compostoJoaquim Inácio de Barcelos Júnior (Coronel de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 28 de fevereiro e de 4 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 259, de 6 de novembro de 1929.
Datas de produção 1929-02-28/1929-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208946
Localização física CH.D28946
 
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Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos para Evitar a Dupla Tributação e o Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada na Cidade do México em 11 de novembro de 1999.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos para Evitar a Dupla Tributação e o Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assin...

Original do Decreto n.º 80/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 30 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 5 de dezembro de 2000. (Publicado no DR n.º 288 - I Série A, de 15 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-11-30/2000-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/098
Localização física AG.5420/098
 
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Documento compostoAbílio Augusto Valdez de Passos e Sousa (Coronel de Infantaria com o curso do Estado Maior)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 25 de março e de 11 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 18 de junho de 1932, publicado no DG n.º 145, de 24 de junho de 1932.
Datas de produção 1929-03-18/1932-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208956
Localização física CH.D28956
 
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Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Luís Manuel Santos Silva Patrão do cargo de Secretário de Estado da Administração Interna.

Documento simplesDecreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Luís Manuel Santos Silva Patrão do cargo de Secretário de Estado da Administração Interna.

Original do Decreto n.º 82-C/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM, António Guterres, em 18 de dezembro de 2000. (Publicado no DR n.º 290 - I Série A, de 18 de dezembro de 2000 - Supl.)
Datas de produção 2000-12-18/2000-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/103
Localização física AG.5420/103
 
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Documento compostoDecretos do Presidente da República (2000)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2000 e referendados pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 2000, relativos aos indultos (comutação ou redução de penas) concedidos por altura de final de ano. (Publicados no Diár...
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421
Localização física AG.5421
 
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Decreto que reduz, por indulto, em três anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Serafim Araújo da Silva Fernandes, de 78 anos de idade, no processo nº 108/98 do Tribunal Judicial de Monção.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em três anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Serafim Araújo da Silva Fernandes, de 78 anos de idade, no processo nº 108/98 do T...

Original do decreto nº 82-G/00 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/001
Localização física AG.5421/001
 
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Documento compostoVasco Lopes de Mendonça (Coronel de Engenharia)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 27 de março e de 15 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 259, de 6 de novembro de 1929; - duas propostas de c...
Datas de produção 1929-03-27/1939-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208985
Localização física CH.D28985
 
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Documento compostoAugusto Picão da Silva Telo (Capitão de Artilharia)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 31 de março e de 21 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-03-31/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209025
Localização física CH.D29025
 
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Documento compostoInácio José Rodrigues da Costa (Major de Artilharia)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 22 de março e 21 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929 e de 25 de fevereiro e 30 de março de 1930; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 290, de 12 de dezembro de 1930. Duas propostas com o Grau de C...
Datas de produção 1929-03-22/1941-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209027
Localização física CH.D29027
 
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