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Idioma e escrita

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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5541 de 5916.
Processo relativo à audiência concedida pelo Consultor para os Assuntos de Ambiente, Prof. Almeida Fernandes e o Assessor Político, Dr. João Serra, aos representantes dos moradores das freguesias de Alfeizerão, Salir do Porto e de S. Martinho do Porto e da Associação de Defesa do Ambiente de S. Mart...
Datas de produção 1997-05-15/1998-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0201/5088
Localização física CC.5088
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2002-04-22/2002-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6045/00001
Localização física CC.6045/00001
 
Contém um Alvará com o Grau de Comendador, de 10 de julho de 1969. Decreto de Concessão, com o Grau de Comendador, publicado no Diário do Governo, n.º 189, de 13 de agosto de 1969.
Datas de produção 1969-06-30/1969-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206843
Localização física CH.D26843
 
Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino dos Países Baixos para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Capital, assinada no Porto em 20 de setembro de 1999.
Original do Decreto n.º 32/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de junho de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 30 de junho de 2000. (Publicado no DR nº 159- I Série A, de 12 de julho de 2000)
Datas de produção 2000-06-28/2000-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/034
Localização física AG.5420/034
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento enviado como anexo de ofício (minuta) n.º 58, remetido pelo Secretário-Geral da Presidência da República.
Datas de produção 1969/1969
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1124/022
Localização física AG.1124/022
 
Nota do Assessor Morais Cabral relativa à resolução da questão referente à pretensão das autoridades francesas - ainda não satisfeita - no sentido de que a língua francesa seja incluída como língua oficial da Exposição Internacional de Lisboa.
Datas de produção 1997-06-19/1997-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5472/041
Localização física CC.5472/041
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-24/1953-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0618
Localização física GB.502/618
 
Informação (da Assessoria para as Relações Internacionais) sobre reunião ocorrida no Palácio de Belém, no dia 14 de maio de 1990, por ocasião da visita do Presidente da RAR a Portugal.
Datas de produção 1990-05-14/1990-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/2463/003
Localização física CC.2463/003
 
Contém a proposta para o Grau de Oficial, de 6 de março de 1924, aprovada, em 28 de julho de 1924.
Datas de produção 1924-03-06/1924-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204306
Localização física CH.D24306
 
Carta do Chanceler da República Federal da Alemanha, Helmut Kohl, de resposta e agradecimento a carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, que lhe foi dirigida elogiando o seu trabalho político e assegurando que irá continuar a se "empenhar com ênfase em favor" das suas "convicções políticas fundamentais: a unidade interna da Alemanha e a unificação da Europa."
Missiva e respetiva tradução.
Datas de produção 1998-10-26/1998-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5454/012
Localização física CC.5454/012