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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5541 de 5916.
Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada à Presidente da República do Panamá, Mireya Moscoso, aceitando formalmente o convite para participar na X Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, a ter lugar na cidade do Panamá, dos dias 17 e 18 de novembro de 2000.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada à Presidente da República do Panamá, Mireya Moscoso, aceitando formalmente o convite para participar na X Cimeira Ibero-americana de Chefes ...

Carta transmitida via telecópia para o Embaixador de Portugal em Bogotá para respetivo encaminhamento, em 6 de outubro de 2000.
Datas de produção 2000-10-04/2000-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5821/008
Localização física CC.5821/008
 
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Carta do Presidente da República do Senegal, Léopold Senghor, endereçada ao Presidente da República, General Ramalho Eanes, solicitando uma audiência a título de visita de cortesia por ocasião da sua deslocação a Lisboa a convite do Partido Socialista português, no dia 1 de março de 1979.

Documento simplesCarta do Presidente da República do Senegal, Léopold Senghor, endereçada ao Presidente da República, General Ramalho Eanes, solicitando uma audiência a título de visita de cortesia por ocasião da sua ...

Original da carta que inclui despacho manuscrito do PR Eanes, datado de 13 de fevereiro de 1979, aceitando a entrevista solicitada.
Datas de produção 1979-02-08/1979-02-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5824/004
Localização física CC.5824/004
 
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Documento simplesSpeech by His Excellency the Presidente of the Portuguese Republic during the cerimony to award the Order of Liberty to the Irish Band U2 - Lisbon, 14 August 2005

Discurso do PR Jorge Sampaio por ocasião da cerimónia de agraciamento da banda de rock irlandesa U2 com a Ordem da Liberdade (grau de Oficial).
Datas de produção 2005-08-14/2005-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5827/005
Localização física CC.5827/005
 
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Documento simplesBreves notas sobre a função do Presidente da República

Documento assinado por José Vicente de Bragança, incluindo considerações sobre as características do sistema semi-presidencial, as alterações ao estatuto e poderes presidenciais após a revisão da Constituição de 1982, os poderes do Presidente da República (próprios e partilhados com o Governo, nomea...
Datas de produção 1986-11/1986-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/041
Localização física CC.5852/041
 
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Documento simplesNota - Assunto: Regime remuneratório dos Chefes da Casa Civil, Militar e de Gabinete do Presidente da República e do Chefe de Gabinete do Primeiro Ministro

Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/072
Localização física CC.5852/072
 
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Documento simples2 . Projecto de Decreto-Lei que transforma em sociedade anónima a Fábrica Escola Irmãos Stephens

Nota da Assessoria Jurídica suscitando reservas ao diploma.
Datas de produção 1990-12/1990-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/208
Localização física CC.5852/208
 
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Documento simplesComentários ao Projecto de Lei sobre autonomia Administrativa e financeira da Presidência da República

Datas de produção 1990-12/1990-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/210
Localização física CC.5852/210
 
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Documento simplesDiploma que cria a flâmula para uso exclusivo do Chefe da Casa Militar do Presidente da República, sempre que o cargo seja exercido por um oficial general

Proposta de diploma (não datada) na sequência de pedido do General [Carlos] Azeredo. Inclui vários post-its apostos pela Assessora Ana Martinha solicitando orientação por parte do Chefe da Casa Civil.
Datas de produção 1991-05-02/1991-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/220
Localização física CC.5852/220
 
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Documento simplesAs competências constitucionais no domínio da política externa - notas breves

Datas de produção 1991-05-03/1991-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/221
Localização física CC.5852/221
 
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Documento simplesNota - Assunto: Marcação da data das eleições dos Deputados à Assembleia da República

Datas de produção 1991-05-09/1991-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/222
Localização física CC.5852/222
 
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