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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5538 de 5916.

Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2002-01-04/2002-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6041/00001
Localização física CC.6041/00001
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2004-03-12/2004-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6095/00001
Localização física CC.6095/00001
 
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Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas do Governo. 4 de novembro de 2005 a 27 de janeiro de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-11-04/2006-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6103
Localização física CC.6103
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2006-02-02/2006-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6104/00001
Localização física CC.6104/00001
 
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Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 246/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 246/96, relativo a projeto de Decreto-Regulamentar que revoga o Decreto-Lei n.º 47.846, de 14 de agosto de 1967 (sujeita ao regime de servidão militar a zona de terreno confinante com a Bateria da Cancela...
Datas de produção 1996-09-04/1996-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000003
Localização física CM.6105/000003
 
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Conferência do Dr. Guilherme d´Oliveira Martins sobre "A Convenção Europeia 2002-2003", Palácio de Belém, 9 de março de 2005

Documento simplesConferência do Dr. Guilherme d´Oliveira Martins sobre "A Convenção Europeia 2002-2003", Palácio de Belém, 9 de março de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
3.ª conferência realizada no âmbito do ciclo de conferências "Cidadania e Construção Europeia" organizadas pelo Museu da Presidência da República: - Intervenção do coordenador do ciclo de conferências, Viriato Soromenho Marques, apresentando o tema da conferência e o conferencista; - Intervenção do ...
Datas de produção 2005-03-09/2005-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000210
Localização física COM.0104/000210
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 363/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 363/96, relativo ao Decreto-Lei que revoga o n.º 2 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 264/96, de 18 de agosto e o Decreto-Regulamentar n.º 57-A/81, de 29 de dezembro, que determina a aplicação do regime da ...
Datas de produção 1996-11-05/1996-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000012
Localização física CM.6105/000012
 
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Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo na PCM n.º 360/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, na ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos.
Datas de produção 1997-07-25/1997-08-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000032
Localização física CM.6105/000032
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A. R. n.º 170/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A. R. n.º 170/VII relativo ao Projeto de Lei que retifica a Lei n.º 22/97, de 27 de junho, que altera o regime de uso e porte de arma. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha ...
Datas de produção 1997-08-11/1997-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000033
Localização física CM.6105/000033
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 272/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 272/97 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 47/93, de 26 de fevereiro (Orgânica do Ministério da Defesa Nacional. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assun...
Datas de produção 1997-08-19/1997-09-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000035
Localização física CM.6105/000035
 
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