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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5538 de 5916.
Ofício n.º 309/51 do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, dirigido ao Ministro da Justiça, comunicando ao Governo a decisão de considerar elegíveis os candidatos Francisco Higino Craveiro Lopes e Manuel Carlos Quintão Meireles e inelegível o candidato Ruy Luís Gomes, por ter sido considerado incurso pelo Conselho de Estado.

Documento simplesOfício n.º 309/51 do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, dirigido ao Ministro da Justiça, comunicando ao Governo a decisão de considerar elegíveis os candidatos Francisco Higino Craveiro Lopes ...

Datas de produção 1951-07-13/1951-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/1582/008
Localização física CE.1582/008
 
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Esquema da disposição da mesa de reunião do Conselho de Estado de 31 de maio de 1958.

Documento simplesEsquema da disposição da mesa de reunião do Conselho de Estado de 31 de maio de 1958.

Documento que, no verso, inclui indicação manuscrita a lápis do Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, de instruções específicas do lugar a ocupar pelo Presidente do Conselho, Oliveira Salazar.
Datas de produção 1958-05-31/1958-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/1582/012
Localização física CE.1582/012
 
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Documento simplesMinuta de ofício n.º 806 enviado ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça comunicando e reproduzindo o texto da resolução tomada pelo Conselho de Estado de 31 de maio de 1958 relativa às candidatu...

Datas de produção 1958-05-31/1958-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/1582/014
Localização física CE.1582/014
 
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Documento simplesInformação de Serviço IS n.º 3 Assunto: Normas para a recepção de correio

Informação de serviço (não datada), assinada pelo Diretor do Centro de Apoio, J. Jorge da Cunha Caetano, relativa ao tratamento da correspondência entrada na PR
Datas de produção 1977/1977
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/0990/002
Localização física CC.0990/002
 
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Documento simplesRessalva o Governo da responsabilidade em que incorreu, prorrogando os privilégios do Banco Nacional Ultramarino, que se manterão até apreciação de proposta de revisão datada de 16 de dezembro de 1912...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-02-24/1913-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/032
Localização física AG.0006/032
 
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Documento simplesCria 20 escolas de ensino primário português no Estado da Índia

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-04-01/1913-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/042
Localização física AG.0006/042
 
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Documento simplesFixa em 15 centavos o imposto de produção por litro de aguardente a que se refere o art.º 7.º do Decreto-lei de 11 de março de 1911

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-04-17/1913-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/053
Localização física AG.0006/053
 
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Documento simplesAprova retificações e alterações de verbas em rubricas orçamentais do Ministério da Guerra

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-06-12/1913-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/102
Localização física AG.0006/102
 
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Documento simplesAutoriza a Câmara Municipal de Ponte de Sôr a desviar do fundo de viação 1.000 escudos para construções escolares e mobília, na freguesia das Galveias

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-06-23/1913-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/108
Localização física AG.0006/108
 
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Documento simplesAutoriza o contrato com a Companhia Europe and Azores Telegraph para estabelecimento de dois cabos submarinos entre os Açores e a América do Norte e o Reino Unido, ou qualquer ponto do continente euro...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-06-23/1913-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/110
Localização física AG.0006/110
 
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