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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5538 de 5916.
Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Sr. Armando António Martins Vara do cargo de Ministro da Juventude e do Desporto.

Documento simplesDecreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Sr. Armando António Martins Vara do cargo de Ministro da Juventude e do Desporto.

Original do Decreto nº 82-A/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 18 de dezembro de 2000. (Publicado no DR nº 290 Supl. - I Série A, de 18 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-12-18/2000-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/101
Localização física AG.5420/101
 
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Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Luís Manuel Santos Silva Patrão do cargo de Secretário de Estado da Administração Interna.

Documento simplesDecreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Luís Manuel Santos Silva Patrão do cargo de Secretário de Estado da Administração Interna.

Original do Decreto n.º 82-C/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM, António Guterres, em 18 de dezembro de 2000. (Publicado no DR n.º 290 - I Série A, de 18 de dezembro de 2000 - Supl.)
Datas de produção 2000-12-18/2000-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/103
Localização física AG.5420/103
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Eng.º José Manuel Lello Ribeiro de Almeida para o cargo de Ministro da Juventude e do Desporto.

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Eng.º José Manuel Lello Ribeiro de Almeida para o cargo de Ministro da Juventude e do Desporto.

Original do Decreto n.º 82-D/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM, António Guterres, em 18 de dezembro de 2000. (Publicado no DR n.º 290 Supl. - I Série A, de 18 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-12-18/2000-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/104
Localização física AG.5420/104
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Maria Anabela Rodrigues Pereira, de 31 anos de idade, no processo nº 192/98 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Santa Comba Dão.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Maria Anabela Rodrigues Pereira, de 31 anos de idade, no processo nº 192/98 do 1º Juízo Criminal do Tribuna...

Original do decreto nº 82-L/00 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/005
Localização física AG.5421/005
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mateus António Semedo Gonçalves, de 42 anos de idade, no processo n.º 106/94 da 2.ª Secção da 8.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mateus António Semedo Gonçalves, de 42 anos de idade, no processo n.º 106/94 da 2.ª Secção da 8.ª Vara Criminal de Lisb...

Original do decreto n.º 82-AC/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/020
Localização física AG.5421/020
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, agracia a Maria de Belém Roseira com o Grã-Cruz da Ordem de Cristo e a Maria Irene Salgado Zenha com o Grande Oficialato da Ordem de Mérito, a 10 de janeiro de 2006

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, agracia a Maria de Belém Roseira com o Grã-Cruz da Ordem de Cristo e a Maria Irene Salgado Zenha com o Grande Oficialato da Ordem de Mérito, a 10 de janeiro d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-01-10/2006-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003297
Localização física Servidor
 
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Documento compostoEduardo Augusto de Oliveira Pessoa (Tenente-Coronel de Cavalaria)

Contém duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 28 de janeiro e de 15 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-01-28/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208990
Localização física CH.D28990
 
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Documento compostoJosé João Pinto da Cruz Azevedo (Major de Artilharia)

Contém duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 23 de março e de 15 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 259, de 6 de novembro de 1929.
Datas de produção 1929-03-21/1929-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208992
Localização física CH.D28992
 
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Documento compostoJosé Mac-Bride Fernandes (Coronel de Artilharia)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 9 de janeiro e de 15 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1929; - duas propostas com o G...
Datas de produção 1929-01-09/1943-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208993
Localização física CH.D28993
 
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Documento compostoJosé Agostinho (Major de Artilharia)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 28 de fevereiro e de 15 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau (publicado no DG de 5 de outubro de 1929).
Datas de produção 1929-02-28/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208994
Localização física CH.D28994
 
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