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Idioma e escrita

28417
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661
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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5536 de 5916.
Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Canadá para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e respetivo Protocolo, assinados em Otava em 14 de junho de 1999.
Original do Decreto n.º 57/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 21 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 22 de novembro de 2000. (Publicado no DR n.º 281 - I Série A, de 6 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-11-21/2000-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/074
Localização física AG.5420/074
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Preparação de visitas a Portugal de entidades estrangeiras: - Visita Oficial do Presidente da República Federativa do Brasil e Senhora de Fernando Henrique Cardoso (7 a 9 março de 2000): programa, convites, comitiva, dossier elaborado pela Casa Militar relativo ao cerimonial militar, correspondênci...
Datas de produção 2000-02-08/2000-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/5320
Localização física CM.5320
 
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-W/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/024
Localização física AG.0787/024
 
Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (decreto de concessão publicado no D.G. de 21 de março de 1930)
Datas de produção 1930-03-15/1930-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200146
Localização física CH.D20146
 
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na abertura do seminário económico luso-coreano, na visita oficial à República da Coreia, a 21 de julho de 2014
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-07-21/2014-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000185
 
Datas de produção 1977-11-09/1977-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0622/001
Localização física GB.0622/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República Checa, Václav Klaus, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2009.
Datas de produção 2009-06-05/2009-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6299/000026
Localização física CC.6299/000026
 
Decreto de exoneração de Adolfo César de Pina do cargo de Ministro do Comércio e Comunicações, de que não chegou a tomar posse, e de nomeação, para o mesmo cargo, de Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa.
Original do Decreto 11.712 assinado por José Mendes Cabeçadas, Presidente do Ministério e pelos Ministros do Interior, da Justiça, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Instrução e Agricultura, respetivamente Manuel Rodrigues Júnior, Manuel Oliveira Gomes da Costa, Jaime Afreixo, António Óscar Fra...
Datas de produção 1926-06-11/1926-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1348/010
Localização física AG.1348/010