Resultados de pesquisa

Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Vítor Araújo Gomes, de 27 anos de idade, no processo n.º 38/99 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca d...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AQ/2000.

Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/033

Localização física AG.5421/033

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do ministro plenipotenciário de 2ª classe, António Félix Faria e Maya, para o cargo de Embaixador de Portugal em Kiev [Ucrânia].

Original do Decreto nº 2/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 26 de novembro de 1998, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE, Jaime Gama, em 3 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999 e retificado no DR nº 17/99 - I Série A, de 21 de janeiro de 1999...

Datas de produção 1998-11-26/1998-11-26

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/002

Localização física AG.5419/002

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Laura Alcira Valdés Bustamante, de 77 anos de idade, no processo nº 367/96 da 2ª S...

Original do Decreto nº 3/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/003

Localização física AG.5419/003

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a António Pereira Novo, de 32 anos de idade, no processo n.º 49/97 do Tribunal de Cí...

Original do Decreto n.º 9/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/009

Localização física AG.5419/009

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a José Pedro Cardoso Santos Nunes, de 30 anos de idade, no processo n.º 3867/94 do 3...

Original do Decreto n.º 10/99 (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998.

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/010

Localização física AG.5419/010

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José António de Sousa, de 24 anos de idade, no processo n.º 209/95 da 3.ª Secção da 7.ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do Decreto n.º 13/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/013

Localização física AG.5419/013

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que revoga, por indulto, por razões humanitárias, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Benvindo Ramos Lopes, de 28 anos de idade, no processo n.º 101/95 da 1.ª Secção da 10.ª Vara C...

Original do Decreto n.º 14/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/014

Localização física AG.5419/014

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Gonçalves Pina, de 32 anos de idade, no processo nº 77/95 da 1ª Secção da 3ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 15/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/015

Localização física AG.5419/015

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Valdo Emanuel, de 23 anos de idade, no processo nº 380/95 da 3ª Secção da 10ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 16/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/016

Localização física AG.5419/016

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a José Guilherme Ramalho, de 52 anos de idade, no processo n.º 136/94 do Tribunal do Círculo do Barreiro.

Original do Decreto n.º 17/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/017

Localização física AG.5419/017

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Digitalização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Vítor Araújo Gomes, de 27 anos de idade, no processo n.º 38/99 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca d...

Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do ministro plenipotenciário de 2ª classe, António Félix Faria e Maya, para o cargo de Embaixador de Portugal em Kiev [Ucrânia].

Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Laura Alcira Valdés Bustamante, de 77 anos de idade, no processo nº 367/96 da 2ª S...

Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a António Pereira Novo, de 32 anos de idade, no processo n.º 49/97 do Tribunal de Cí...

Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a José Pedro Cardoso Santos Nunes, de 30 anos de idade, no processo n.º 3867/94 do 3...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José António de Sousa, de 24 anos de idade, no processo n.º 209/95 da 3.ª Secção da 7.ª Vara Criminal de Lisboa.

Decreto que revoga, por indulto, por razões humanitárias, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Benvindo Ramos Lopes, de 28 anos de idade, no processo n.º 101/95 da 1.ª Secção da 10.ª Vara C...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Gonçalves Pina, de 32 anos de idade, no processo nº 77/95 da 1ª Secção da 3ª Vara Criminal de Lisboa.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Valdo Emanuel, de 23 anos de idade, no processo nº 380/95 da 3ª Secção da 10ª Vara Criminal de Lisboa.

Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a José Guilherme Ramalho, de 52 anos de idade, no processo n.º 136/94 do Tribunal do Círculo do Barreiro.

Arquivo

Informações

Serviços