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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5533 de 5916.
Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Checa para evitar a Dupla Tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de Imposto sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, em 24 de maio de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Checa para evitar a Dupla Tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de Imposto sobre o Rendimento, assinada em ...

Original do Decreto n.º 23/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 11 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 107 - I Série de 1997/05/09)
Datas de produção 1997-04-04/1997-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/036
Localização física AG.1914/036
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, Júlio Alberto da Costa Evangelista, relativo ...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe da Repartição Administrativ...
Datas de produção 1963-07-02/1963-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0440/005
Localização física AG.0440/005
 
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Documento compostoLuís Henrique Cordeiro (Capitão de Infantaria)

Contém uma proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 30 de abril de 1928, aprovada pelo Conselho das Ordens com o Grau de Cavaleiro, em 28 de agosto de 1928. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1928-03-31/1928-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211091
Localização física CH.D211091
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Bloco de Esquerda, a 25 de março de 2011

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Bloco de Esquerda, a 25 de março de 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Delegação liderada por Francisco Louçã.
Datas de produção 2011-03-25/2011-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004149
 
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Documento simplesCarta do Presidente da República da Macedónia, Boris Trajkovski, endereçada ao Presidente de Portugal, Jorge Sampaio, felicitando-o por ocasião do Dia de Portugal e assegurando o seu compromisso à int...

Original da carta, em macedónio, com respetiva tradução de cortesia.
Datas de produção 2000-06-10/2000-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5800/003
Localização física CC.5800/003
 
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Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Sessão Solene Comemorativa dos 500 Anos da Cidade do Funchal, por ocasião da visita à Região Autónoma da Madeira, a 15 abril 2008

Documento simplesDiscurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Sessão Solene Comemorativa dos 500 Anos da Cidade do Funchal, por ocasião da visita à Região Autónoma da Madeira, a 15 abril 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-04-15/2008-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000904
Localização física 8\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000904
 
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Documento simplesPromove a construção da rede complementar de Caminhos de Ferro

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-07-27/1922-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019/062
Localização física AG.0019/062
 
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Documento simplesRegula a admissão e frequência dos cursos das Escolas normais e de habilitação ao magistério primário para o ano letivo de 1912/1913

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-12-20/1912-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/007
Localização física AG.0006/007
 
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Documento simplesLista de entidades convidadas para conferenciarem com Sua Excelência o Senhor Presidente da República - 16 de Dezembro 1931

Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/0027/002
Localização física GB.0027/002
 
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Documento simplesLista de presentes oferecidos pelo Presidente da República Ramalho Eanes.

Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2112/010
Localização física GB.2112/010
 
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