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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5533 de 5916.
Despacho que nomeia como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1991 o licenciado em Direito António Alçada Baptista, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 1991.
Original do Despacho do Presidente da República, Mário Soares, assinado em 13 de março de 1991. (Publicado no D.R. n.º 69 - II Série de 1991/03/23)
Datas de produção 1991-03-13/1991-03-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1920/002
Localização física AG.1920/002
 
Despacho que determina que as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1991 se realizem na cidade de Tomar.
Original do despacho do Presidente da República, Mário Soares, assinado em 13 de março de 1991. (Publicado no D.R. n.º 69 - II Série de 1991/03/23)
Datas de produção 1991-03-13/1991-03-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1920/003
Localização física AG.1920/003
 
Parecer do Conselho de Estado, no final da sua reunião de 16 de abril de 1991, convocada a fim de se pronunciar sobre a exoneração e a nomeação do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, manifestando-se favorável, por unanimidade, à exoneração do General Vasco Joaquim Rocha Vieira e favorável, por maioria, à nomeação do prof. Doutor Mário Fernando Campos Pinto, para o referido cargo.
Parecer assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, em 16 de abril de 1991. (Publicado no D.R. n.º 91 - II Série - Suplemento, de 1991/04/19)
Datas de produção 1991-04-16/1991-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1920/004
Localização física AG.1920/004
 
Despacho relativo à exoneração, a seu pedido e sob proposta do Governo, do General na Reserva Joaquim Lopes Cavalheiro como Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional.
Original do despacho assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, em 24 de abril de 1991. (Publicado no D.R. n.º 106 - II Série de 1991/05/09)
Datas de produção 1991-04-24/1991-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1920/005
Localização física AG.1920/005
 
Despacho que determina que as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1993 se realizem em Sintra.
Original do Despacho do Presidente da República, Mário Soares, assinado em 25 de fevereiro de 1993. (Publicado no D.R. nº. 53 - II Série - Supl., de 1993/03/04)
Datas de produção 1993-02-25/1993-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1922/002
Localização física AG.1922/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1983-10-07/1983-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2158/002
Localização física CC.2158/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1983-10-08/1983-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2158/003
Localização física CC.2158/003
 
Originais de 2 despachos e um decreto (com louvor anexo) assinados pelo Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção 1995-01-19/1995-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1924
Localização física AG.1924
 
Despacho que nomeia como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1995 o licenciado em Direito António Alçada Baptista, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 1995.
Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, em 19 de janeiro de 1995. (Publicado no D.R. n.º 26- II Série de 1995/01/31)
Datas de produção 1995-01-19/1995-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1924/001
Localização física AG.1924/001