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42028
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Idioma e escrita

26136
1916
1107
515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15211
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15518
105
Foram encontrados 56210 resultados. Página 5528 de 5621.

Documento simplesCria um imposto de $00(3) por litro sobre a cal importada pela Alfândega do Funchal, para a Câmara Municipal de Porto Santo

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1919-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/022
Localização física AG.0015/022
 
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Documento simplesDefine a condição de autorizações ao Conselho de Ministros, dadas pelo Artº 5º da Lei 837, de 30 de junho 1919

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1919-09-01/1919-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/023
Localização física AG.0015/023
 
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Documento simplesAutoriza o reforço do orçamento de vários ministérios, para despesas decorrentes da Guerra (repatriamento, Conferência de Paz...)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1919-08-19/1919-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/024
Localização física AG.0015/024
 
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Documento simplesAbre créditos extraordinários nos Ministérios do Interior e da Guerra, para despesas com manutenção da ordem pública

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1919-08-19/1919-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/025
Localização física AG.0015/025
 
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Documento simplesIsenta de impostos ou direitos as mercadorias armazenadas na Base Naval dos EUA em Ponta Delgada.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1919-08-20/1919-08-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/026
Localização física AG.0015/026
 
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Documento simplesConsidera livre o comércio de óleos e sementes oleaginosas coloniais na Metrópole e nas Colónias

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1919-08-19/1919-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/027
Localização física AG.0015/027
 
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Documento simplesAbre um crédito extraordinário de 2.000 contos no Ministério das Colónias, para despesas urgentes na província de Angola.

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Datas de produção 1919-08-20/1919-08-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/028
Localização física AG.0015/028
 
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Documento simplesDelibera sobre Juízos de Transgressões e Juízos Criminais, sobre colocação e remunerações de juizes

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1919-08-19/1919-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/029
Localização física AG.0015/029
 
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Documento simplesAutoriza a aplicação de duodécimos até à aprovação do orçamento para 1919/1920

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1919-08-26/1919-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/030
Localização física AG.0015/030
 
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Documento simplesMantém por um ano o subsídio mensal de 100 contos ao Ministério do Trabalho, para a Assistência Pública.

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Datas de produção 1919-08-22/1919-08-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/031
Localização física AG.0015/031
 
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