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Data inicial

11
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8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15874
106
Foram encontrados 56575 resultados. Página 5525 de 5658.
Convocação para reunião extraordinária da Assembleia Nacional em 28 de outubro de 1952 para se pronunciar sobre várias propostas de lei.
Processo constituído pelo decreto n.º 38.959 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar, convocando reunião extraordinária da AN para aprovação das propostas de lei relativas à organização geral, ao recrutamento e...
Datas de produção 1952-10-22/1952-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1382
Localização física AG.1382
 
Decreto que fixa o dia 3 de novembro de 1957 para a eleição geral dos deputados à Assembleia Nacional.
Processo constituído pelo original do decreto (nº ?) definindo a data das eleições para a AN assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelos Ministros do Interior e do Ultramar, respetivamente Joaquim Trigos Neg...
Datas de produção 1957-09-23/1957-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1391
Localização física AG.1391
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Coleção de "originais" (transcrição manuscrita do texto dos Decretos), assinados pelos membros da Mesa do Senado (reunida no Palácio do Congresso), remetidos para a Secretaria da Presidência da República, para promulgação pelo Presidente da República [Manuel de Arriaga].
Datas de produção 1913-12-10/1915-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008
Localização física AG.0008
 
Contém correspondência, com a Assembleia Nacional, ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos decretos.
Datas de produção 1968-05-20/1968-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0445
Localização física AG.0445
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém correspondência, com a Assembleia Nacional, ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.
Datas de produção 1946-02-21/1946-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0423
Localização física AG.0423
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém correspondência, com a Assembleia Nacional, ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.
Datas de produção 1951-12-31/1952-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0429
Localização física AG.0429
 
Este processo é composto por alguns documentos relativos à Gestão Patrimonial (Inventários) e por troca de correspondência com diversas entidades relativa a assuntos de património de Estado associado à Presidência da República e Palácios Nacionais de Belém, Queluz, Ajuda e Cascais (Cidadela): - Pedi...
Datas de produção 1975-01-03/1989-03-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1007
Localização física AG.1007
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Processos de correspondência trocada com diversas entidades relativa a assuntos de pessoal ao serviço da Presidência da República, tais como: - Comissariado do Desemprego - Convocatórias da Legião Portuguesa - Declarações da PIDE - Abono de família; gratificações - Cursos de Defesa Civil, organizado...
Datas de produção 1955/1966-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1111
Localização física AG.1111
 
Informação não tratada arquivisticamente.
(Copiador com alguns documentos anexos) Minutas de ofícios, assinados pelo Secretário da Presidência da República, dirigidos à Imprensa Nacional para publicação em Diário do Governo de: - Decretos de nomeações e exonerações (membros do Governo, membros do Conselho de Estado, Altos-Comissários, Chefi...
Datas de produção 1974-01-17/1978-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1186
Localização física AG.1186
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém troca de correspondência entre o Secretário-Geral da Presidência da República (Luís Pereira Coutinho) e o Secretário da Presidência do Conselho, incluindo, nomeadamente, minutas de ofícios que, em muitos casos, mencionam apenas, a devolução de projetos de decretos-lei e diplomas, após aprecia...
Datas de produção 1968-02-17/1968-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1204
Localização física AG.1204