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Data inicial

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9805
8984
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13176
17772
205

Data final

5
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6094
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5524 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-04-06/2001-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00002
Localização física CC.6009/0002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-08-28/1915-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/060
Localização física AG.0009/060
 
Decreto de exoneração de Filomeno da Câmara Melo Cabral, Martinho Nobre de Melo e João de Almeida, respetivamente, dos cargos de Ministros das Finanças, Negócios Estrangeiros e Colónias.
Original do Decreto n.º 11.867 assinado pelos Ministros da Justiça, da Marinha, do Comércio, da Instrução, e da Agricultura, respetivamente Manuel Rodrigues Júnior, Jaime Afreixo, Abílio Augusto Valdez Passos e Sousa, Artur Ricardo Jorge e Felisberto Alves Pedrosa. (Publicado no D.G. n.º 147- I Sér...
Datas de produção 1926-07-09/1926-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1348/021
Localização física AG.1348/021
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Carta do Presidente da República de Cabo Verde eleito, Pedro Pires, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, convidando-o e a sua esposa a tomar parte na cerimónia oficial de investidura, a ter lugar no dia 22 de março, na Cidade da Praia, em 13 de março de 2006.
Datas de produção 2006-03-13/2006-03-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6256/000002
Localização física GB.6256/000002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-07-04/1917-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/085
Localização física AG.0013/085
 
Informação da Direção Geral de Segurança - Delegação em Angola - relativa aos contactos com o General H. Van den Bergh (Pretória) e com Kenneth Flower (Salisbury) em 21 e 22 de janeiro de 1974.
Cópia de Ofício n.º 24/74 - DINF - 2.ª remetido ao Diretor-Geral de Segurança incluindo, em anexo, a Informação n.º 3/74/DI/IS da [PIDE] DGS (Angola) do Inspetor Superior (assinatura ilegível) relatando encontro tido com altos representantes dos serviços de segurança interna da África do Sul e da Ro...
Datas de produção 1974-02-01/1974-02-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/3908/004
Localização física GB.3908/004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial com Decreto de 20 de novembro de 1961
Datas de produção 1961-01-28/1962-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202962
Localização física CH.D22962
 
Decreto que comuta, por indulto, a pena de prisão relativamente indeterminada aplicada a António José Correia Madeira, de 46 anos de idade, no processo nº 173/85 do Tribunal de Loulé, na pena determinada de 8 anos e 4 meses de prisão e revoga, por indulto, a pena aplicada no processo nº 725/85 do Tribunal de Grândola.
Original do Decreto nº 235-AT/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo Primeiro-Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/294
Localização física AG.5419/294
 
Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 10 de julho de 1934, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 13 de agosto de 1934; Decreto de concessão, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro Luís Alberto Oliveira (pu...
Datas de produção 1934-07-03/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212299
Localização física CH.D212299
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro do Interior para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 18 de abril de 1946; - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de Concessão, com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República Óscar Carmona, de 23 de m...
Datas de produção 1946-04-18/1948-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212645
Localização física CH.D212645