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Idioma e escrita

26488
2050
1114
560
61
58
53
23
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15874
106
Foram encontrados 56575 resultados. Página 5522 de 5658.
Decreto que fixa o dia 3 de novembro de 1957 para a eleição geral dos deputados à Assembleia Nacional.

Documento compostoDecreto que fixa o dia 3 de novembro de 1957 para a eleição geral dos deputados à Assembleia Nacional.

Processo constituído pelo original do decreto (nº ?) definindo a data das eleições para a AN assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelos Ministros do Interior e do Ultramar, respetivamente Joaquim Trigos Neg...
Datas de produção 1957-09-23/1957-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1391
Localização física AG.1391
 
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Documento compostoDecretos do Senado - Sessão Legislativa - 1913-14

Informação não tratada arquivisticamente.
Coleção de "originais" (transcrição manuscrita do texto dos Decretos), assinados pelos membros da Mesa do Senado (reunida no Palácio do Congresso), remetidos para a Secretaria da Presidência da República, para promulgação pelo Presidente da República [Manuel de Arriaga].
Datas de produção 1913-12-10/1915-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008
Localização física AG.0008
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1968

Contém correspondência, com a Assembleia Nacional, ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos decretos.
Datas de produção 1968-05-20/1968-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0445
Localização física AG.0445
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1946

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém correspondência, com a Assembleia Nacional, ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.
Datas de produção 1946-02-21/1946-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0423
Localização física AG.0423
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1952

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém correspondência, com a Assembleia Nacional, ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.
Datas de produção 1951-12-31/1952-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0429
Localização física AG.0429
 
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Documento compostoCorrespondência diversa - "Património de Estado; Património cultural - Palácios Nacionais da Ajuda, Queluz, Belém e Cascais e outros"

Este processo é composto por alguns documentos relativos à Gestão Patrimonial (Inventários) e por troca de correspondência com diversas entidades relativa a assuntos de património de Estado associado à Presidência da República e Palácios Nacionais de Belém, Queluz, Ajuda e Cascais (Cidadela): - Pedi...
Datas de produção 1975-01-03/1989-03-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1007
Localização física AG.1007
 
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Documento compostoDiversos respeitantes a Pessoal (1955-1966)

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos de correspondência trocada com diversas entidades relativa a assuntos de pessoal ao serviço da Presidência da República, tais como: - Comissariado do Desemprego - Convocatórias da Legião Portuguesa - Declarações da PIDE - Abono de família; gratificações - Cursos de Defesa Civil, organizado...
Datas de produção 1955/1966-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1111
Localização física AG.1111
 
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Documento compostoPublicações na Imprensa Nacional (1974-1978)

Informação não tratada arquivisticamente.
(Copiador com alguns documentos anexos) Minutas de ofícios, assinados pelo Secretário da Presidência da República, dirigidos à Imprensa Nacional para publicação em Diário do Governo de: - Decretos de nomeações e exonerações (membros do Governo, membros do Conselho de Estado, Altos-Comissários, Chefi...
Datas de produção 1974-01-17/1978-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1186
Localização física AG.1186
 
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Documento compostoCorrespondência com a Presidência do Conselho (1967 e 1968)

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém troca de correspondência entre o Secretário-Geral da Presidência da República (Luís Pereira Coutinho) e o Secretário da Presidência do Conselho, incluindo, nomeadamente, minutas de ofícios que, em muitos casos, mencionam apenas, a devolução de projetos de decretos-lei e diplomas, após aprecia...
Datas de produção 1968-02-17/1968-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1204
Localização física AG.1204
 
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Documento compostoCondecorações

Processo com expediente relativo às condecorações de ordens honoríficas atribuídas pelo PR por ocasião do 10 de Junho, Dia de Portugal: propostas de nomes, Curriculum, atribuições, agradecimentos, etc.
Datas de produção 1978-11-27/1993-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0201/0931
Localização física DP.0931
 
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