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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5521 de 5916.
Decreto de ratificação da Convenção n.º 162 da Organização Internacional do Trabalho [OIT], sobre a segurança na utilização do amianto, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho, em 24 de junho de 1986.
Original do Decreto n.º 57/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 16 de novembro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 18 de novembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 278 - I Série de 1998/12/02)
Datas de produção 1998-11-16/1998-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/048
Localização física AG.1929/048
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia da exposição proferida pelo Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Soldadura, por ocasião da visita do Presidente da República, no dia 16 de junho de 1980.; inclui também breve resenha histórica do IS.
Datas de produção 1980-06-16/1980-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2172/001
Localização física GB.2172/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1985-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2172/005
Localização física GB.2172/005
 
Regimento provisório do Conselho de Estado.
Original do Regimento aprovado pelo Conselho de Estado em 30 de março de 1984, assinado pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R. nº. 92 - II Série de 1984/04/18)
Datas de produção 1984-04-06/1984-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1969/005
Localização física AG.1969/005
 
Resolução n.º 4/74 do Conselho de Estado que determina, para entrar imediatamente em vigor, que o n.º 1 do artigo 8.º do Regimento do Conselho de Estado passe a ter a seguinte redação: "As funções de Conselheiro de Estado são compatíveis com o exercício de qualquer função política ou administrativa e com o desempenho de qualquer atividade privada".
Original da Resolução assinada, para publicação, pelo Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 277 - I Série, de 1974//11/28)
Datas de produção 1974-11-25/1974-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1975/008
Localização física AG.1975/008
 
Lei n.º 4/74 de [29] de junho relativa à competência do Conselho dos Chefes dos Estados Maiores das Forças Armadas no âmbito do exercício das funções legislativas sobre matérias ligadas à estrutura e organização das Forças Armadas.
Original da Lei assinada pelo Presidente da República, General António de Spínola. (Publicada no D.G. n.º 151 - I Série, de 1974/07/01)
Datas de produção 1974-06-29/1974-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1977/001
Localização física AG.1977/001
 
Decreto de nomeação do Embaixador Vítor José Costa da Cunha Rego para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid [Espanha], por ter ficado vago pela transferência do Embaixador José Eduardo de Meneses Rosa.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, General António Ramalho Eanes e referendado pelo Primeiro Ministro, Dr. Mário Soares.
Datas de produção 1977-04-30/1977-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1982/001
Localização física AG.1982/001
 
Decreto de exoneração do Embaixador de Portugal em Varsóvia [Polónia], o ministro plenipotenciário de 1ª. classe, António Augusto Coelho Bártolo, continuando colocado nos serviços externos.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, General António Ramalho Eanes e referendado pelo Primeiro Ministro, Dr. Mário Soares.
Datas de produção 1977-04-30/1977-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1982/006
Localização física AG.1982/006
 
Ofícios trocados entre a Secretaria-Geral da Presidência da República e fornecedores e representantes de marcas automóveis; propostas e especificações técnicas; catálogos e desdobráveis relativos a eventuais aquisições de viaturas para a Presidência da República.
Datas de produção 1951-05-03/1965-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPA-PA/PA0401/1992
Localização física PA.1992