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4
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Série
146
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76
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76
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33
Russo
28
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto de ratificação da Convenção n.º 162 da Organização Internacional do Trabalho [OIT], sobre a segurança na utilização do amianto, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho, em 24 de jun...
Original do Decreto n.º 57/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 16 de novembro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 18 de novembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 278 - I Série de 1998/12/02)
Datas de produção
1998-11-16/1998-11-16
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/048
Localização física
AG.1929/048
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Exposição proferida pelo Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Soldadura, por ocasião da visita do Presidente da República, Ramalho Eanes à instituição.
Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia da exposição proferida pelo Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Soldadura, por ocasião da visita do Presidente da República, no dia 16 de junho de 1980.; inclui também breve resenha histórica do IS.
Datas de produção
1980-06-16/1980-06-16
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2172/001
Localização física
GB.2172/001
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Convites dirigidos pela Comissão de "Festas da Virgem das Dores" em Monção, ao Presidente da República Ramalho Eanes, para que este assistisse às referidas festividades.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1985-08-25
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2172/005
Localização física
GB.2172/005
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Regimento provisório do Conselho de Estado.
Original do Regimento aprovado pelo Conselho de Estado em 30 de março de 1984, assinado pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R. nº. 92 - II Série de 1984/04/18)
Datas de produção
1984-04-06/1984-04-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1969/005
Localização física
AG.1969/005
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Resolução n.º 4/74 do Conselho de Estado que determina, para entrar imediatamente em vigor, que o n.º 1 do artigo 8.º do Regimento do Conselho de Estado passe a ter a seguinte redação: "As funções de ...
Original da Resolução assinada, para publicação, pelo Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 277 - I Série, de 1974//11/28)
Datas de produção
1974-11-25/1974-11-25
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1975/008
Localização física
AG.1975/008
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Lei n.º 4/74 de [29] de junho relativa à competência do Conselho dos Chefes dos Estados Maiores das Forças Armadas no âmbito do exercício das funções legislativas sobre matérias ligadas à estrutura e ...
Original da Lei assinada pelo Presidente da República, General António de Spínola. (Publicada no D.G. n.º 151 - I Série, de 1974/07/01)
Datas de produção
1974-06-29/1974-06-29
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1977/001
Localização física
AG.1977/001
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Decreto de nomeação do Embaixador Vítor José Costa da Cunha Rego para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid [Espanha], por ter ficado vago pela transferência do Embaixador José Eduardo d...
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, General António Ramalho Eanes e referendado pelo Primeiro Ministro, Dr. Mário Soares.
Datas de produção
1977-04-30/1977-04-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1982/001
Localização física
AG.1982/001
Ver registo
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Decreto de exoneração do Embaixador de Portugal em Varsóvia [Polónia], o ministro plenipotenciário de 1ª. classe, António Augusto Coelho Bártolo, continuando colocado nos serviços externos.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, General António Ramalho Eanes e referendado pelo Primeiro Ministro, Dr. Mário Soares.
Datas de produção
1977-04-30/1977-04-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1982/006
Localização física
AG.1982/006
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Consultas ao mercado - Aquisição de viaturas, em 1951, 1963, 1964 e 1965.
Ofícios trocados entre a Secretaria-Geral da Presidência da República e fornecedores e representantes de marcas automóveis; propostas e especificações técnicas; catálogos e desdobráveis relativos a eventuais aquisições de viaturas para a Presidência da República.
Datas de produção
1951-05-03/1965-08-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-GPA-PA/PA0401/1992
Localização física
PA.1992
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Carta, dirigida ao Secretário particular do PR, da parte de Nubar Gulbenkian e esposa, agradecendo o convite que lhes foi dirigido pelo Presidente da República, Craveiro Lopes e esposa, e lamentando a...
Datas de produção
1957-02-06/1957-02-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0169/019
Localização física
CC.0169/019
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