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26488
2050
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560
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58
53
23
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15874
106
Foram encontrados 56575 resultados. Página 5520 de 5658.

Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1913)

Cópias datilografadas dos decretos assinados pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga, relativos a nomeações e exonerações de membros do Governo.
Datas de produção 1913-01-09/1913-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1331
Localização física AG.1331
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1918)

Originais dos Decretos assinados pelos Presidentes da República, Sidónio Pais e João Canto e Castro, relativos à nomeação e à exoneração de membros dos Governos ao longo do ano de 1918.
Datas de produção 1918-03-07/1918-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1336
Localização física AG.1336
 
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Documento compostoComutação de penas (1985)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes.
Datas de produção 1984-12-22/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773
Localização física AG.0773
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1921)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, António José de Almeida.
Datas de produção 1921-02-04/1921-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1341
Localização física AG.1341
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1937)

Processo constituído por 2 decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona.
Datas de produção 1937-12-13/1937-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1360
Localização física AG.1360
 
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Decreto que fixa o dia 1 de novembro de 1942 para a eleição geral dos Deputados à Assembleia Nacional.

Documento compostoDecreto que fixa o dia 1 de novembro de 1942 para a eleição geral dos Deputados à Assembleia Nacional.

Processo constituído pelo original do decreto n.º 32.267 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar, e pelo Ministro do Interior, Mário Pais de Sousa. (Publicado no D.G. n.º 219 - I Série, de 1942/09/18)
Datas de produção 1942-09-18/1942-09-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1367
Localização física AG.1367
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1957)

Originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes.
Datas de produção 1957-02-11/1957-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1392
Localização física AG.1392
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1969)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Américo Tomás, relativos à nomeação ou exoneração de ministros e secretários de Estado do governo de Marcelo Caetano, ao longo de 1969.
Datas de produção 1969-03-27/1969-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0750
Localização física AG.0750
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1941

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém correspondência, com a Assembleia Nacional, ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.
Datas de produção 1941-01-25/1941-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0418
Localização física AG.0418
 
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Documento compostoCorrespondência com diversas entidades; Notas de Audiência e outras (1948-1955)

Arquivo de minutas (assinadas pelos Secretários da PR, Jaime Athias e Charters de Oliveira) e que inclui alguns respetivos originais: troca de correspondência entre a Secretaria da Presidência da República e várias entidades (fornecedores e outros) e particulares sobre: - Pedidos de fornecimento de ...
Datas de produção 1948-06-18/1955-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1193
Localização física AG.1193
 
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