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Data inicial

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17772
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Data final

5
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5518 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 62/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 62/99 - MDN, que altera o artigo 13.º do Decreto-Regulamentar n.º 44/94, de 2 de setembro, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Regulamentar n.º 25/98, que estabelece as atribuições, organização e ...
Datas de produção 1999-03-16/1999-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000011
Localização física CM.6106/000011
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 108/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 108/99 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova o estatuto dos militares das Forças Armadas. Inclui: - Parecer; - Notas manuscritas relacionadas com este processo; - Comentário ao Decreto-Lei pela Força ...
Datas de produção 1999-04-30/1999-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000018
Localização física CM.6106/000018
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 3/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 3/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que cria a rede nacional de apoio aos militares e ex-militares portugueses portadores de perturbação psicológica crónica resultante da exposição a fatores traumáticos...
Datas de produção 2000-02-10/2000-02-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000055
Localização física CM.6106/000055
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 234/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 234/2000 - MDN, relativo a Decreto-Lei que aprova o Regulamento de Incentivos à prestação do regime militar em regime de contrato (RC) e de voluntariado (RV). Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria...
Datas de produção 2000-10-26/2000-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000094
Localização física CM.6106/000094
 
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Sessão na Área de Serviço de Santarém, A1 sentido Norte-Sul, no âmbito da presidência temática sobre Sinistralidade Rodoviária, 1 de maio de 2005

Documento simplesSessão na Área de Serviço de Santarém, A1 sentido Norte-Sul, no âmbito da presidência temática sobre Sinistralidade Rodoviária, 1 de maio de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Sessão-debate de análise aos comportamentos dos cidadãos na estrada e as influências das infraestruturas rodoviárias e outros fatores na sinistralidade, com a participação / intervenções de elementos da: - Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito da GNR*; - Centro Rodoviário Português*; - B...
Datas de produção 2005-05-01/2005-05-01
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000230
Localização física COM.0104/000230
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 39/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 39/VIII, que aprova, para ratificação, o Protocolo que consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança na Navegação Aérea "EUROCONTROL", de 1 de dezembro de 1960, na sequência de div...
Datas de produção 2001-03-30/2001-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000012
Localização física CM.6107/000012
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 121/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 121/2001 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova o estatuto da Polícia Judiciária Militar. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Datas de produção 2001-05-25/2001-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000017
Localização física CM.6107/000017
 
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Sessão no "Ponto Negro" - Batalha, Km 118 da EN n.º 1, no âmbito da presidência temática sobre Sinistralidade Rodoviária, 1 de maio de 2005

Documento simplesSessão no "Ponto Negro" - Batalha, Km 118 da EN n.º 1, no âmbito da presidência temática sobre Sinistralidade Rodoviária, 1 de maio de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Sessão-debate dedicada à sinistralidade rodoviária e soluções ao nível de infraestruturas para a minimizar num dos pontos com maior mortalidade ao nível de um itinerário principal (IC2), com a participação da população na presença de elementos da: - Estrada Viva – Liga Contra o Trauma - Comissão de...
Datas de produção 2005-05-01/2005-05-01
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000231
Localização física COM.0104/000231
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 30/2002 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 30/2002 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que altera orgânicas no âmbito do Ministério da Defesa Nacional, decorrentes da extinção do Conselho Consultivo de Tecnologias de Defesa. Inclui: - Ficha de distrib...
Datas de produção 2002-07-01/2002-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000055
Localização física CM.6107/000055
 
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Encontro com alunos de uma turma do 1.º ciclo da Escola Básica da Figueira da Foz, no âmbito da presidência temática sobre Sinistralidade Rodoviária, 2 de maio de 2005

Documento simplesEncontro com alunos de uma turma do 1.º ciclo da Escola Básica da Figueira da Foz, no âmbito da presidência temática sobre Sinistralidade Rodoviária, 2 de maio de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Sessão nas instalações da Secção da Figueira da Foz da PSP sobre formação e educação rodoviária dos cidadãos na presença de alunos do ensino básico e elementos da: - Direção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular; - PSP - Polícia de Segurança Pública; - Prevenção Rodoviária Portuguesa; - Câ...
Datas de produção 2005-05-02/2005-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000232
Localização física COM.0104/000232
 
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